Paraná
Professor de Campo Largo denunciado pelo MPPR por importunação e assédio sexual praticados contra estudante de 15 anos é condenado
Um professor da rede pública estadual de Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, denunciado criminalmente pelo Ministério Público do Paraná, foi condenado pelos crimes de importunação sexual e assédio sexual praticados contra um adolescente de 15 anos de idade. Os crimes ocorreram em agosto de 2023 e a vítima era aluno do professor agora condenado.
Áudio do promotor de Justiça Eduardo Labruna Dahia
De acordo com as apurações do caso, que resultaram no oferecimento da denúncia pela 2ª Promotoria de Justiça de Campo Largo, o professor conduziu o estudante em seu carro para um local afastado do centro da cidade sob o argumento de que discutiria com ele a situação de suas notas. No interior do veículo, ele tocou a vítima em suas partes íntimas.
Afastamento – Também a pedido do Ministério Público do Paraná, apresentado ao Juízo em agosto de 2024, ele foi afastado do cargo que exercia e proibido de entrar na escola em que lecionava e de manter qualquer contato com a vítima e testemunhas.
Pelos crimes, ele foi condenado a uma pena total de 2 anos e 10 meses de reclusão, substituída por uma pena restritiva de direito, de prestação de serviços à comunidade, pagamento de multa no valor de 5 salários-mínimos, devendo o valor ser destinado ao Conselho da Comunidade local. A condenação também fixou, a pedido do MPPR, o pagamento de R$ 8 mil à vítima a título de reparação pelos danos causados.
Recurso – Na denúncia, a Promotoria de Justiça também requereu a condenação do réu por outros dois crimes praticados contra outro estudante, também de 15 anos: de vias de fato e de submissão de adolescente a vexame ou constrangimento, estes praticados em novembro de 2023. Na ocasião, ele teria dado um tapa na cabeça do aluno e constrangido-o na presença da turma. Desses fatos, ele foi absolvido pelo Juízo, decisão da qual o MPPR irá recorrer.
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Fonte: Ministério Público PR
Paraná
Em Campo Largo, MPRR denuncia por homicídio qualificado motorista que invadiu contramão, bateu em motocicleta e causou a morte do condutor
O Ministério Público do Paraná, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, ofereceu denúncia criminal nesta segunda-feira, 31 de agosto, contra uma mulher de 44 anos pelo crime de homicídio qualificado. Segundo a denúncia, ela conduzia um veículo pela contramão quando colidiu com uma motocicleta, causando a morte do condutor.
Áudio do Promotor de Justiça Eduardo Labruna Dahia
O fato ocorreu na noite de 4 de agosto deste ano, por volta das 22h10, na Rodovia BR-277, na localidade de Itaqui de Cima. Conforme as investigações, a denunciada invadiu a pista de sentido contrário e atingiu a motocicleta conduzida pela vítima, um homem de 43 anos, que morreu em decorrência da colisão.
Qualificadoras – Na denúncia, o Ministério Público sustenta que o homicídio foi cometido de forma a resultar em perigo comum, uma vez que a condução do veículo na contramão expôs a risco não apenas a vítima, mas também os demais usuários da rodovia, que poderiam ser atingidos por uma eventual colisão.
A Promotoria também aponta que o crime foi cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. O MPPR cita que a circulação de um veículo na contramão representou uma situação inesperada para os demais motoristas, surpreendendo a vítima e reduzindo a possibilidade de qualquer reação capaz de evitar a colisão.
Além da condenação às penas previstas em lei, o MPPR requer que a denunciada seja condenada ao pagamento de R$ 50 mil a título de indenização aos familiares da vítima pelos danos decorrentes do crime.
Processo: 0010134-79.2026.8.16.0026
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Fonte: Ministério Público PR
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