Connect with us


Política Nacional

Comissão debate dragagem e praticagem nos portos brasileiros

Publicado em

A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 733/25) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir os impactos do projeto de lei sobre as atividades agroexportadoras, com destaque para o setor cafeeiro. O tema central será dragagem e praticagem, pontos estratégicos para a eficiência e segurança do sistema portuário nacional.

O debate foi solicitado pelas deputadas Daniela Reinehr (PL-SC) e Rosana Valle (PL-SP) e pelo deputado Leo Prates (PDT-BA). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 8.

Segundo os requerimentos apresentados, entidades do agronegócio manifestaram preocupação com mudanças previstas no PL 733/25, como a exclusão da garantia de modicidade de preços aos usuários de portos. O setor alerta para o esgotamento da infraestrutura portuária no Brasil e defende planejamento estruturado para melhorar a eficiência logística e a competitividade do país.

A audiência reunirá representantes do setor agropecuário, especialistas em logística portuária, operadores e demais interessados, com o objetivo de promover um debate amplo e técnico sobre os efeitos da proposta legislativa e suas implicações para a segurança e eficiência dos portos brasileiros.

Leia mais:  Comissão de Direitos Humanos debate impasses e desafios da reforma agrária

Da Redação – RS

Fonte: Câmara dos Deputados

Comentários Facebook

Política Nacional

Girão defende rejeição de Jorge Messias para ministro do STF

Published

on

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), sugeriu a rejeição do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. A indicação será analisada pelo Senado.

O senador afirmou que, apesar de reconhecer a qualificação jurídica do indicado, a atuação de Messias à frente da Advocacia-Geral da União (AGU) demonstra alinhamento com o governo federal — o que, na avaliação de Girão, compromete a imparcialidade exigida para o cargo.

— Eu não questiono a idoneidade do Sr. Jorge Messias nem o seu saber jurídico, mas não podemos ter mais um ministro do STF com ligações umbilicais a Lula e ao PT, que estão causando tanto mal à nação brasileira. O que é que a gente quer? A gente quer um STF independente. É por isso que o brasileiro de esquerda, de direita, de centro, contra governo, a favor de governo hoje clama: quer um STF técnico, independente. Não dá para você dizer isso do Messias, com todo respeito a quem pensa diferente. O meu voto é contra — disse.

Leia mais:  Comissão de Direitos Humanos debate impasses e desafios da reforma agrária

Girão também voltou a criticar a atuação do STF e cobrou a análise de pedidos de impeachment de ministros da Corte. Para ele, o Senado tem deixado de cumprir seu papel institucional, e a atuação da Casa é fundamental para garantir o equilíbrio entre os Poderes.

— A maior responsabilidade por essa degradação moral protagonizada por ministros do STF é a omissão do Senado da República, da Casa revisora da República, em não admitir nenhum processo de impeachment de ministros do STF — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Comentários Facebook
Continuar lendo

Mais Lidas da Semana

Copyright © 2019 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262