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Ministério da Saúde premia estratégias inovadoras voltadas a crianças, adolescentes e jovens na atenção primária

Publicado em

28 de novembro de 2025, 18:30

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Da Redação

Seis estratégias inovadoras voltadas à saúde de crianças, adolescentes e jovens na atenção primária foram certificadas pelo Ministério da Saúde. A premiação aconteceu durante o III Encontro Nacional de Áreas Técnicas de Saúde da Criança, do Adolescente e de Aleitamento Materno (ENATCAAM), que ocorreu na sede do Conselho Federal de Enfermagem, em Brasília entre os dias 25 e 28 de novembro.

A certificação contemplou ações do Rio de Janeiro, de São Paulo e do Maranhão que fizeram parte do Laboratório de Inovação em Saúde (LIS) voltado ao público infantojuvenil, iniciativa em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS). Foram priorizadas ações desenvolvidas na Atenção Primária à Saúde em parceria com outros setores e a sociedade civil. Essas iniciativas oferecem maneiras de crianças, adolescentes e suas famílias adquirirem novas perspectivas tanto em relação à própria vida, fortalecimento pessoal, empoderamento e pertencimento ao território, como também financeiramente, com ações remuneradas e de economia solidária.

Segundo a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde, Sonia Venancio, a atenção primária é fundamental para a promoção do pleno desenvolvimento das crianças na primeira infância, por meio do fortalecimento do vínculo com seus cuidadores e orientações sobre atividades lúdicas que estimulam o desenvolvimento infantil. Também é essencial para o empoderamento juvenil, porque oferece uma estrutura de cuidado integral voltada para os usuários. “É nesse trabalho cotidiano que as famílias se sentem mais seguras para o cuidado das crianças e os jovens ganham autonomia sobre sua saúde e suas escolhas. Investir no território é investir em uma juventude mais consciente e protegida. Apoiar experiências exitosas como essas é construir um sistema de saúde mais humanizado e plural”, diz.

Kézia Yasmin Bandeira dos Santos, jovem negra de 25 anos, é uma agente de saúde formada pelo projeto Rede de Adolescentes e Jovens Promotores de Saúde (RAP da Saúde), no município do Rio de Janeiro. De origem periférica, Késia contou que, na infância e na adolescência, não tinha muita perspectiva de vida, mas encontrou no projeto uma forma de ampliar seus horizontes. “Na adolescência eu só queria me manter viva e evitar a gravidez precoce. Hoje trabalho na área da saúde, estudo e sou multiplicadora desses conhecimentos e dessas experiências”, relatou.

O RAP da Saúde é um projeto realizado pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro que oferece cursos de qualificação para adolescentes e jovens. Os alunos selecionados recebem um auxílio financeiro para assumir as funções de multiplicadores sociais. Após o curso, muitos deles são inseridos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Conheça as ações premiadas

Além do RAP da Saúde as iniciativas condecoradas foram:

Mães de Renda: Uma aposta de cuidado frente às iniquidades sociorraciais do Trabalho Infantil: realizam oficinas de fabricação de sabão com familiares de crianças e adolescentes que estão em situação de trabalho infantil e são atendidos pelo Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro.

Projeto Criança.Juventude.Com – Inovação em Saúde Integral com Parceria Sesi: executado em Balbinos, São Paulo, a iniciativa é uma inovação em saúde integral com parceria do Serviço Social da Indústria (Sesi). A experiência promove a saúde integral de crianças, adolescentes e jovens por meio de estratégias intersetoriais que unam saúde, educação e assistência social.

Projeto Pedala Balbinos e Protocolo do Sobrepeso em Crianças, Adolescentes e Jovens no Município de Balbinos/SP: Também situado em Balbinos, a iniciativa trata do sobrepeso em crianças, adolescentes e jovens no município. Incentiva a prática regular de atividade física, estrutura protocolos locais de acompanhamento do sobrepeso em crianças e adolescentes e promove mudanças de hábitos alimentares e de estilo de vida.

Grupo Brincar e Conversar: um espaço intersetorial de cuidado às infâncias: um espaço intersetorial de cuidado às infâncias que acontece no município do Rio de Janeiro. O objetivo do projeto é oferecer um espaço de cuidado integral, lúdico e comunitário para crianças em situação de vulnerabilidade e/ou em fila de espera por avaliação multiprofissional, garantindo acolhimento, escuta qualificada e acompanhamento enquanto aguardam o acesso a serviços especializados.

Estratégia para serviços de Atenção Primária à Saúde amigáveis a adolescentes

Durante o III ENATCAAM, também foram apresentados os resultados das atividades do projeto “Estratégia para serviços de Atenção Primária à Saúde amigáveis a adolescentes”, uma ação em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde e o Instituto Veredas. A ação prevê a ampliação do acesso dos adolescentes aos serviços de atenção primária, por meio da formação dos profissionais de saúde e a valorização do protagonismo juvenil.

Esse encontro reuniu as referências técnicas estaduais e das capitais de saúde de adolescentes e jovens das 27 unidades federativas do país para validarem o Guia para o Escalonamento Nacional da Estratégia. O material traz a avaliação de um projeto piloto, realizado em 2025, que prevê serviços de saúde amigáveis a adolescentes. A proposta ajuda os adolescentes na compreensão de como acessar os equipamentos públicos, além de incentivar a participação desses jovens nos debates sobre as decisões voltadas à essa população.

Sobre o ENATCAAM

O Encontro Nacional de Áreas Técnicas de Saúde da Criança, do Adolescente e de Aleitamento Materno (ENATCAAM) é um espaço anual de alinhamento e integração das ações do Ministério da Saúde com estados, municípios e parceiros estratégicos. Neste ano o evento conta com debates sobre a Política Nacional Integrada da Primeira Infância, o Programa Nacional de Amamentação, a linha de cuidado para o Transtorno do Espectro Autista (TEA), atualizações do Programa Nacional de Triagem Neonatal, saúde sexual e reprodutiva de adolescentes e saúde mental.

A mesa de abertura contou com a presença da Coordenação-Geral de Saúde das Crianças e Adolescentes e de instituições como a Organização Pan-americana de Saúde, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde.

Thaís Ellen S. Rodrigues
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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População quilombola passa a contar com política nacional de saúde integral

Published

19 horas ago

29 de agosto de 2026, 17:30

Da Redação

Para organizar a resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) às necessidades da população quilombola, foi pactuada nesta quinta-feira (27/08), a Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ) no âmbito do SUS. A medida contou com a aprovação de gestores locais, estaduais e federais da saúde, durante a 8ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília (DF).

A PNASQ foca na superação de barreiras estruturais de acesso à saúde e no combate ao racismo e às desigualdades étnico-raciais que atingem as comunidades tradicionais. Para o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, a normativa busca incorporar as especificidades do território, cultura, identidade quilombola e trajetória ancestral ao planejamento e organização do cuidado no SUS.

“Essa política é resultado de uma luta histórica dos povos quilombolas pelo reconhecimento de suas vulnerabilidades, combate ao racismo e defesa da equidade em saúde. Hoje selamos a responsabilidade compartilhada entre estados, municípios e a união pela garantia do direito à saúde, à redução das desigualdades e à melhoria das condições de saúde e qualidade de vida dessa população”, destacou Massuda.

A aprovação da política também foi comentada por lideranças quilombolas que atuam pela ampliação do acesso à saúde e pelo reconhecimento da cultura e identidade quilombola. Para Marinho da Estiva, coordenador Nacional da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), a expectativa é que a política possa acolher e cuidar das comunidades com respeito à sua história. “A gente espera que o nosso povo, as nossas práticas, os nossos saberes ancestrais na saúde do nosso povo quilombola sejam respeitados, nos postos de saúde, hospitais, pelas pessoas que estão na ponta”, reforçou.

As responsabilidades pela implementação da política serão compartilhadas e organizadas entre os três entes, cabendo à União a coordenação das ações da política – define diretrizes, apoia de forma técnica, informa e monitora; aos estados a articulação e apoio aos municípios para promoção da regionalização; e aos municípios a implementação, com planejamento, qualificação da atenção e promoção da participação social. A PNASQ utilizará os instrumentos do próprio SUS para viabilizar as suas ações, com financiamento também compartilhado entre as três esferas de gestão.

Participação social e equidade A política recebeu contribuições de gestores e da sociedade civil, por meio de consulta pública, conferências de saúde e recomendação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), além de contar com um amplo e qualificado processo de diálogo com lideranças quilombolas, em uma agenda participativa e democrática de construção conjunta das propostas.

“Estou dentro desse processo desde o começo. O Ministério da Saúde nos ouviu, nós sentamos e conversamos sobre a nossa política. E nós tivemos essa vitória. Para nós, ter essa conquista e chegar até onde nós chegamos, é um dia de muita alegria, de honra, mas sabemos que a caminhada está só começando. Sei que temos muitos desafios pela frente”, comemorou a quilombola Tereza de Jesus da Silva, integrante do Coletivo Nacional de Saúde Quilombola Graça Epifânio, da CONAQ.

Próximos passos

Com a pactuação federativa, o próximo passo para implementação da PNASQ é a construção de um plano operativo nacional, que definirá as prioridades, ações, metas, indicadores e responsabilidades dos gestores. Também serão criados instrumentos de monitoramento e avaliação da política, com estratégias, orientações e ferramentas para apoiar gestores na implementação e no enfrentamento das iniquidades e desigualdades as quais estão expostas as populações quilombolas.

Comunidades quilombolas

Para o SUS, as comunidades quilombolas são povos tradicionais definidos por sua ancestralidade, cultura e uma territorialidade que vai além da regularização das terras, servindo como espaço coletivo de reprodução social e identidade. Segundo o Censo de 2022, o Brasil possui mais de 1,3 milhão de quilombolas distribuídos por 1.696 municípios, com a maior concentração na Região Nordeste e, especificamente, no estado da Bahia.

Apesar desse contingente, apenas 12,6% da população quilombola reside em territórios oficialmente delimitados. Diante disso, a PNASQ estende sua cobertura também aos contextos urbanos e favelas, reconhecendo que a autoidentificação e os vínculos étnico-raciais e comunitários independem de o território ser rural ou formalmente titulado.

Para garantir a integralidade do cuidado, é fundamental que as especificidades quilombolas sejam integradas aos processos de regionalização e regulação do SUS, assegurando o acesso a consultas especializadas, urgências e assistência farmacêutica.

Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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