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Educação

MEC reforça quadro de pessoal dos Institutos Federais

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O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta sexta-feira, 21 de novembro, a Portaria MEC nº 787, que redistribui 2.022 cargos e códigos de vaga de professor do ensino básico, técnico e tecnológico aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. A iniciativa integra a ação de consolidação do governo federal em benefício dos campi existentes dos Institutos Federais que ainda não contam com quadro de pessoal completo.

“Novos professores representam aumento na capacidade de atendimento das unidades, gerando mais oportunidades a milhares de estudantes”, afirma o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli.

O gestor ressalta que a consolidação inclui ainda o investimento de R$ 1,4 bilhão em melhorias e ampliação da infraestrutura das unidades, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). “Desse montante, o MEC já repassou mais de R$ 930 milhões às instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Estão sendo construídos mais de 270 restaurantes estudantis, salas de aula, laboratórios, quadras poliesportivas, bibliotecas e sedes próprias de campi e reitorias, dentre outros”, completa Bregagnoli.

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Técnicos — O MEC também trabalha para liberar vagas para a contratação de técnicos-administrativos em educação. A distribuição desses cargos ainda depende de regulamentação das especialidades que compõem os dois novos cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) das instituições federais de ensino: técnico em educação e analista em educação.

Expansão — Ainda pelo Novo PAC, o governo federal está implantando mais de 100 novos campi de Institutos Federais. Em paralelo à construção dessas unidades, o governo encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei 5874/2025, visando ao pleno funcionamento dos campi a partir do próximo ano.

Universo — A Rede Federal, da qual os Institutos Federais fazem parte, somam 686 unidades em todo o país, com mais de 1,9 milhão de matrículas, entre cursos de qualificação profissional, técnicos, superiores e pós-graduação.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC participa de fórum sobre parcerias e compras públicas

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O Ministério da Educação (MEC) está participando do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transparência e Compras Públicas (Parcom), que começou na terça-feira, 9 de junho, com o objetivo de fortalecer a governança colaborativa para ampliar a eficiência, a transparência e o impacto das políticas públicas em todo o país. Promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o tema “Ampliamos o jogo: coloque seu time em campo!”, o Parcom ocorre até quinta-feira, 11 de junho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). 

O encontro é voltado a gestores, servidores, colaboradores e integrantes de órgãos e entidades públicas e privadas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal; e busca incentivar a troca de experiências e boas práticas de gestão, além de aproximar os estados e municípios das políticas do governo federal. 

Por meio da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o MEC está com um estande no evento para realizar atendimento aos visitantes e tirar dúvidas sobre os programas, as políticas e as ações desenvolvidas pela Pasta. Além disso, também está sendo distribuído o Relatório Educacional para Gestores Públicos, com diagnóstico das políticas e ações educacionais implementadas pelos 5.550 municípios brasileiros. 

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Os Relatórios Educacionais para Gestores Públicos estão disponíveis na Plataforma Aqui tem MEC e apresentam informações sobre os investimentos e as ações do ministério em cada unidade da federação, a fim de dar transparência às ações realizadas para reconstruir a educação brasileira nos estados e municípios. 

Programação – Além do estande, representantes da pasta participam de palestras e painéis durante o fórum. Na terça-feira, 9 de junho, ocorreu o painel “O papel do FNDE na infraestrutura escolar brasileira” e a palestra “Novo PAC: avanços e impactos na infraestrutura educacional brasileira”. 

Nesta quarta, 10 de junho, os temas abordados pela pasta são: chamadas públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); projetos referenciais em BIM no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e seus impactos; o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD); compras públicas centralizadas; supervisão de obras financiadas com recursos federais e procedimentos para análise técnica de transferências de recursos destinadas a obras educacionais do PAR e do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação. 

Já na quinta-feira, 11 de junho, serão debatidos pelo MEC e FNDE assuntos como: a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (Educadados) – plataforma nacional de dados educacionais no contexto do Sistema Nacional de Educação (SNE); o programa Juros por Educação; os desafios dos projetos padronizados na arquitetura escolar para escolas urbanas, do campo, indígenas e de comunidades tradicionais, além do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o financiamento da manutenção de veículos escolares. 

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O cronograma completo de atividades do Parcom está disponível na página do evento

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE 

Fonte: Ministério da Educação

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