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Brasil

Ministério da Saúde inclui indicadores sobre a população quilombola no Painel da Saúde da População Negra

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O Ministério da Saúde atualizou o Painel da Saúde da População Negra, que agora conta com dados ampliados sobre a população quilombola. A ferramenta, disponível na Sala de Apoio à Gestão Estratégica (Sage), reúne informações inéditas sobre indicadores de saúde, saneamento, abastecimento de água e educação, permitindo análises mais qualificadas para o enfrentamento das desigualdades que afetam comunidades negras e quilombolas.

A iniciativa integra o esforço do Ministério da Saúde em fortalecer o SUS Digital, ampliando o uso de dados e indicadores estratégicos para apoiar gestores na tomada de decisão. A atualização do painel fortalece o programa Agora Tem Especialistas, que investe mais de R$ 1 bilhão no SUS Digital, com foco em Telessaúde, integração de dados pela RNDS e monitoramento estratégico.

“O fortalecimento das políticas de saúde da população negra é um compromisso do Ministério da Saúde. A inclusão de dados da população quilombola no painel garante maior visibilidade, transparência e resposta às demandas históricas dessas comunidades”, reforça o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O Painel da Saúde da População Negra permite acompanhar indicadores como mortalidade materna, sífilis congênita e em gestantes, doença falciforme, mortalidade por tuberculose e mortalidade prematura por doenças crônicas. Agora, com indicadores específicos de acesso aos serviços de saúde para pessoas quilombolas, gestores terão subsídios mais robustos para direcionar investimentos e planejar ações voltadas à redução das iniquidades.

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Painel Saúde da População Negra

Ações do Ministério da Saúde fortalecem Programa Federal de Ações Afirmativas

Em alusão ao Novembro Negro, o Ministério da Saúde atualizou o Plano de Ação do Ministério da Saúde para o Programa Federal de Ações Afirmativas (PFAA). As ações visam promover a equidade e a justiça social no Sistema Único de Saúde (SUS). O programa, coordenado pelo Ministério da Igualdade Racial, nasceu com o propósito de garantir condições equânimes de acesso, permanência e desenvolvimento profissional, reconhecendo a diversidade do povo brasileiro, enfrentando desigualdades históricas.

Dentre as iniciativas, está a Jornada de Equidade Étnico-Racial, um projeto-piloto que busca garantir um espaço de formação, conscientização e ações para alcançar a equidade racial entre profissionais de saúde. O objetivo é institucionalizar a estratégia

antirracista, contribuir para a eliminação da desigualdade étnico-racial e promover a equidade e articulação das estruturas na área da saúde, além de propor um modelo de ações afirmativas.

O plano do Ministério da Saúde também inclui ações para fortalecer a equidade étnico-racial na força de trabalho do SUS com promoção da saúde integral da mulher negra, incluindo direitos sexuais e reprodutivos; qualificação de dados (por raça/cor, etnia) nos sistemas de vigilância e saúde, para melhor monitoramento das desigualdades; capacitação de profissionais de saúde para atendimento equitativo e sensível às diversidades étnico-raciais, dentre outras iniciativas.

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Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Brasil

MME reforça segurança do setor elétrico brasileiro com regras para ampliar a geração termelétrica

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Em mais uma medida para assegurar a robustez do setor elétrico brasileiro, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, na última semana, duas Portarias Normativas que visam ampliar a segurança e a confiabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN). As normas reforçam a estratégia de preparação do sistema para o segundo semestre de 2026 ao ampliar a oferta de geração termelétrica disponível ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e aumentar a flexibilidade operacional necessária para o atendimento da demanda em momentos de maior exigência.

Uma das medidas adotadas foi a publicação da Portaria nº 130/2026, que prorroga por mais 12 meses a regra vigente que autoriza a inclusão de custos fixos nos custos variáveis de usinas termelétricas despacháveis centralizadamente, operacionalmente disponíveis e sem contrato vigente de comercialização de energia elétrica, conhecidas como usinas Merchant. Com isso, essas unidades permanecem em condições de ofertar energia ao sistema, ampliando o aproveitamento dos recursos termelétricos pelo ONS e contribuindo para uma operação mais eficiente, com reflexos positivos na modicidade tarifária.

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Seguindo a mesma linha de fortalecimento da segurança energética, a Portaria nº 131/2026 estende a vigência da Portaria Normativa nº 88/GM/MME/2024, que estabelece diretrizes para a operação diferenciada de usinas termelétricas voltadas ao atendimento da demanda de potência no SIN. A norma assegura maior flexibilidade na oferta de preço e de quantidade ao operador do sistema, ampliando a capacidade de resposta da matriz elétrica especialmente nos períodos de ponta de carga e em cenários de maior necessidade operativa.

Alinhadas à Agenda Estratégica Eletroenergética 2026, as publicações fortalecem o planejamento preventivo conduzido pelo MME para garantir o suprimento eletroenergético do País. Com a ampliação da disponibilidade de recursos à disposição do ONS, o sistema passa a contar com maior flexibilidade de geração e melhores condições para manter a estabilidade operativa, a confiabilidade do atendimento e a eficiência econômica ao longo de 2026.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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