Brasil
MME publica consulta pública do SAF, reforçando as estratégias para a descarbonização no Brasil
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta sexta-feira (14/11) a consulta pública que vai regulamentar um dos pilares estratégicos da descarbonização nacional: o Combustível Sustentável de Aviação (SAF, na sigla em inglês). O ministro Alexandre Silveira destacou que o Brasil dá mais um passo decisivo na transição energética, fazendo mais esta entrega durante a COP30, em Belém (PA).
A proposta marca o avanço na construção dos marcos regulatórios da Lei do Combustível do Futuro (14.993/24), consolidando o compromisso brasileiro com soluções energéticas de baixo carbono, alinhadas às melhores práticas internacionais.
Para Silveira, a regulamentação é central para aumentar a competitividade da indústria, reduzir emissões e abrir novas oportunidades econômicas. “Estamos criando regras claras, seguras e modernas para setores estratégicos da economia brasileira. O SAF será fundamental para garantir que o Brasil continue liderando a transição energética de forma sustentável, justa e com geração de empregos”, afirmou o ministro.
O decreto do SAF estabelecerá o arcabouço regulatório para produção, certificação e uso do Combustível Sustentável de Aviação no país. A proposta alinha o Brasil ao Corsia – mecanismo global da Organização da Aviação Civil Internacional que se torna obrigatório em 2027 – e define requisitos de elegibilidade, rastreabilidade e metas de redução de emissões.
O texto também incentiva investimentos na cadeia nacional de biocombustíveis avançados, oferecendo previsibilidade regulatória para produtores, distribuidoras e operadores aéreos. O objetivo é posicionar o Brasil como grande fornecedor global de combustíveis sustentáveis para aviação, setor considerado de difícil descarbonização.
Os interessados podem enviar as contribuições até o dia 28/12 pelo site de Consultas Públicas do MME ou pelo portal Participa + Brasil.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]
Instagram ● Twitter ● Facebook ● YouTube ● Flickr ● LinkedIn
Brasil
Ministério do Turismo detalha ações de apoio ao setor a mais de 600 gestores durante a Marcha dos Municípios
Gestores públicos de todo o país que participaram nesta semana da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios tiveram a oportunidade de conhecer as várias formas de apoio do Ministério do Turismo ao desenvolvimento turístico de suas cidades.
No estande da pasta no evento, realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), técnicos promoveram 248 atendimentos diretos sobre repasses de verbas, o suporte financeiro a obras de infraestrutura turística e programas disponibilizados pelo órgão, entre outras ações.
O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, que acompanhou a abertura da Marcha na última terça-feira (19), apontou benefícios do diálogo direto com os representantes dos municípios.
“Nós trabalhamos para que cada gestor público saiba exatamente como acessar nossos programas e recursos. Com isso, nós agimos para, cada vez mais, converter o potencial turístico de suas cidades em desenvolvimento econômico sustentável, trabalho e renda para a população local”, afirmou o ministro.
Técnicos do órgão também receberam 367 gestores na sede da pasta em Brasília, quando prestaram orientações quanto ao cadastro de propostas no Transferegov (sistema federal para transferência e gestão de recursos da União) e à participação de municípios no Mapa do Turismo Brasileiro, entre outras.
“O turismo acontece nos municípios, e o Ministério do Turismo está à disposição aqui em Brasília para, não apenas durante a Marcha dos Prefeitos, mas durante todo o ano, dar o suporte necessário ao fortalecimento do setor nas diferentes regiões do nosso país”, acrescentou Gustavo Feliciano.
Marcha dos Prefeitos
A XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi realizada de 18 a 21 de maio, reunindo gestores públicos e representantes dos diversos órgãos do Governo do Brasil. A presença federal no evento reforça o compromisso com o fortalecimento do Pacto Federativo e a ampliação do diálogo com entes locais.
Maior evento municipalista da América Latina, o encontro é organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o objetivo de discutir políticas públicas, a gestão e o desenvolvimento de cidades de todo o território nacional.
Por André Martins
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
Mais de 90% dos municípios respondem ao MEC sobre Primeira Infância
Ministério do Turismo detalha ações de apoio ao setor a mais de 600 gestores durante a Marcha dos Municípios
Ministério do Turismo e UNESCO lançam edital para avaliar 21 ‘Destinos Turísticos Inteligentes em Transformação’ no Brasil
Ministério da Saúde debate estratégias para ampliar a gestão democrática no SUS
Fábio Jr. impressiona fãs ao mostrar rotina de treinos aos 72 anos: ‘Determinado’
-
Paraná7 dias agoSanepar patrocina 15ª edição do Olhar de Cinema de Curitiba
-
Esportes6 dias agoFluminense vence o São Paulo e encosta na vice-liderança do Brasileiro
-
Paraná6 dias agoParque Nacional do Iguaçu foi o segundo mais visitado do Brasil em 2025, aponta ranking
-
Entretenimento6 dias agoMarcela Mc Gowan e Luiza Martins celebram pré-wedding com festa country: ‘Noivinhas!’
-
Agro7 dias agoMaior exportador global, Brasil vê crescer fila de navios para embarque da produção
-
Esportes5 dias agoBotafogo vence o Corinthians, que volta à zona de rebaixamento do Brasileiro
-
Agro6 dias agoMegaleite espera superar R$ 300 milhões em negócios em Belo Horizonte
-
Brasil6 dias agoForça Nacional capacita bombeiros de 18 estados para atuar em incêndios florestais