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Programa Gás do Povo realiza testes bem-sucedidos nas revendas, com acompanhamento do MME

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O Ministério de Minas e Energia (MME) acompanhou, nesta segunda-feira (10/11), a primeira operação do Programa Gás do Povo, com a realização de testes em uma revenda de gás em Goiânia (GO). A ação marca o início da fase de validação operacional do programa, que vai oferecer recarga gratuita de botijões de 13 kg para mais de 15 milhões de famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade, substituindo o antigo Auxílio Gás dos Brasileiros.

Durante o teste realizado com dez famílias, foram verificadas as três formas de retirada do benefício: cartão do Programa Bolsa Família, cartão “Gás do Povo” (cartão de débito da Caixa Econômica Federal) e solução via aplicativo (CPF validado diretamente na máquina que a revenda de GLP recebe da Caixa para efetuar as operações do Programa).

Além disso, foram simuladas situações de erro, como uso duplicado do benefício ou tentativa de retirada com cartão de outra instituição bancária. A operação, acompanhada por representantes do MME, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), da Caixa e da Dataprev, foi bem-sucedida, mostrando que o sistema está apto a ser utilizado por todas as revendas varejistas de GLP devidamente credenciadas no programa.

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De acordo com o cronograma, as primeiras cidades brasileiras devem iniciar as operações do novo formato já neste mês, com expansão gradual até março de 2026, quando o programa deve atingir a totalidade dos beneficiários.

O Gás do Povo representa um avanço social e energético do Governo do Brasil ao garantir acesso digno e gratuito ao gás de cozinha, reduzindo os riscos à saúde e à segurança alimentar das famílias. Além de triplicar a cobertura do atendimento, dos atuais 5,1 milhões para mais de 15 milhões de lares, o programa moderniza o modelo de concessão do benefício, assegurando que a recarga gratuita chegue diretamente às famílias.

As revendas participantes, devidamente credenciadas pela Caixa e autorizadas ao exercício desta atividade econômica pela ANP, serão responsáveis pela entrega do benefício sem qualquer custo ao cidadão (exceto valores de frete para entrega ou o vasilhame). Os recursos para execução do programa estão garantidos no orçamento federal, com R$ 3,57 bilhões previstos para 2025.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Guias reúnem orientações para uso e gestão de equipamentos nas unidades básicas de saúde

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Equipamentos como ultrassons portáteis, balanças digitais, desfibriladores externos automáticos (DEA) e aparelhos de raios X portátil ajudam no diagnóstico e acompanhamento dos usuários nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Para que esses recursos sejam utilizados de forma segura dois novos guias técnicos reúnem orientações direcionadas tanto aos profissionais que utilizam esses equipamentos quanto aos gestores responsáveis pela organização dos serviços.

As publicações foram organizadas em duas versões complementares. A primeira, o Guia Prático: equipamentos clínicos e gerais – versão profissional é destinada aos profissionais da atenção primária e apresenta instruções detalhadas sobre indicação clínica, formas de utilização, cuidados de conservação e registro das informações no Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC e-SUS APS). A segunda, o Guia Prático : equipamentos clínicos e gerais – versão gestão,  reúne orientações para administradores municipais e coordenadores de unidades de saúde sobre recebimento, instalação, manutenção, cadastro e monitoramento dos equipamentos ao longo de sua vida útil.

A proposta dos materiais é apoiar a organização do trabalho nas equipes e contribuir para que as tecnologias disponíveis nas unidades sejam incorporadas à rotina assistencial. 

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Foram previstos 170 mil equipamentos, organizados em 10 mil combos destinados a 10 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS). A composição dos equipamentos considera informações do Censo Nacional das UBS, realizado em 2024, que mapeou a capacidade instalada, os serviços ofertados e as condições de funcionamento das unidades. 

Orientações para quem está na assistência

O guia voltado aos profissionais reúne recomendações para equipamentos utilizados no cotidiano da APS. Cada capítulo apresenta a finalidade do equipamento, as situações em que seu uso é indicado, orientações para posicionamento do paciente, medidas de segurança, formas corretas de registro no prontuário eletrônico e procedimentos de limpeza e conservação.

Um exemplo é o aparelho de raios X portátil, indicado especialmente para atendimentos domiciliares, instituições de longa permanência e localidades remotas ou de difícil acesso. O documento orienta que sua utilização seja restrita a profissionais habilitados, observando medidas de proteção radiológica e registrando todas as solicitações e exames realizados no prontuário eletrônico.

Gestão vai além da entrega dos equipamentos

A publicação destinada aos gestores dá recomendações para que as equipes verifiquem previamente as condições da infraestrutura física da unidade para recebimento dos equipamentos. Também orienta a definição de responsáveis pelo patrimônio, pela manutenção, pela infraestrutura tecnológica e pelo uso clínico dos aparelhos.

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Outro aspecto abordado é a necessidade de incorporação patrimonial, cadastramento dos equipamentos nos sistemas oficiais, como o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, elaboração de protocolos locais de utilização, planejamento da manutenção preventiva e realização de treinamentos periódicos para as equipes. Segundo o guia, essas medidas ajudam a reduzir os períodos de ociosidade dos equipamentos, evitar interrupções nos atendimentos e prolongar a vida útil das tecnologias incorporadas às UBS.

Tenha acesso aos materiais:

Boas práticas na Atenção Primária à Saúde : guia prático : equipamentos clínicos e gerais : versão profissional 

Boas práticas na Atenção Primária à Saúde : guia prático de equipamentos clínicos e gerais na Atenção Primária à Saúde : versão gestão  

Thaís Rodrigues
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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