O governador Carlos Massa Ratinho Junior autorizou nesta segunda-feira (10), em evento no Palácio Iguaçu, em Curitiba, a liberação de R$ 533 milhões para a construção de moradias em 324 municípios paranaenses com até 25 mil habitantes. Os recursos integram a nova modalidade do programa Casa Fácil Paraná – Municípios, lançada neste ano pelo Governo do Estado para ampliar o acesso à casa própria e levar a produção habitacional para todo o território paranaense.

O investimento, fruto de parceria entre o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa do Paraná, será repassado diretamente às prefeituras por meio de convênios firmados com a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). A iniciativa prevê a construção de até 25 casas por município, conforme o porte populacional, destinadas a famílias com renda de até dois salários mínimos.

De acordo com Ratinho Junior, essa nova modalidade do Casa Fácil tem um olhar para as famílias mais vulneráveis, que receberão a moradia sem custos. “É um programa voltado para cidades pequenas, com até 25 mil habitantes, e faz parte do guarda-chuva do Casa Fácil Paraná, que é o maior programa de construção de casas do Brasil”, disse o governador.

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“A diferença é que, nesta modalidade, as casas não vão ser financiadas. Ele é voltado para famílias muito humildes e as casas são entregues gratuitamente. O objetivo é atender famílias que vivem em situações de vulnerabilidade, como aquelas que moram em beiras de rio, áreas de risco, em condições insalubres ou em casas muito precárias”, explicou. “Isso mostra que o Casa Fácil é um programa universal para todas as cidades do Paraná, feito para transformar a vida das famílias e fortalecer o desenvolvimento em cada município”.

COMO FUNCIONA – A iniciativa prevê a construção de casas conforme o porte populacional da cidade: municípios com até 10 mil habitantes, poderão ter dez casas construídas; de 10 a 15 mil habitantes, 15 casas; de 15 a 20 mil moradores, 20 unidades; e de 20 a 25 mil pessoas, 25 casas. As unidades vão atender prioritariamente famílias de baixíssima renda ou sem situação de vulnerabilidade social, com renda familiar de até dois salários mínimos (R$ 3.036).

A Cohapar fornecerá o projeto padrão das moradias, enquanto as prefeituras ficarão responsáveis por disponibilizar os terrenos e executar a infraestrutura necessária. “O programa Casa Fácil Municípios foi criado para atender as cidades com menos de 25 mil habitantes, que são locais onde os grandes programas habitacionais geralmente não conseguem chegar”, ressaltou o presidente da Cohapar, Jorge Lange. “Com esse convênio direto com os municípios, garantimos mais moradias, dignidade e qualidade de vida à população paranaense”.

O prefeito de Cruzmaltina, Maurício Bueno, explicou que as 10 casas aprovadas para o município serão construídas no distrito de João Vieira, que também vai receber recursos do programa Asfalto Novo, Vida Nova para a pavimentação das ruas. “Já temos 59 casas que serão construídas pelo Casa Fácil Valor de entrada e agora teremos mais essas 10, que vão beneficiar pessoas que realmente não podem construir e não teria acesso à casa própria”, disse.

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Em Japurá, também serão construídos 10 imóveis que vão atender famílias prioritárias entre aquelas já pré-selecionadas pelo município. “Já entregamos 60 residências e outras 113 estão sendo construídas através do Casa Fácil. Mas agora a gente tem essa oportunidade especial com esse programa, que vai atender aquelas pessoas que precisam da casa própria e não têm condições de conquistar”, disse a prefeita Adriana Polizer.

“O Governo do Estado está de parabéns por, mais uma vez, demonstrar seu carinho com a população do Paraná, proporcionando para as famílias de menor renda essa alegria de ter a sua casa própria”, afirmou Marcos Lopes, prefeito de Peabiru, onde serão construídos 15 imóveis pelo programa.

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NOVAS MODALIDADES – Além da nova linha voltada aos pequenos municípios, o Casa Fácil Paraná vem sendo ampliado para atender diferentes públicos e faixas de renda. Uma das principais novidades é o Casa Fácil Terceira Idade, voltado a pessoas com mais de 60 anos. O programa destina R$ 80 milhões para a concessão de subsídios de R$ 80 mil por família, permitindo reduzir o tempo de financiamento e facilitar o acesso à casa própria para esse público. O primeiro beneficiário, de Londrina, recebeu as chaves em outubro.

Esta é a segunda iniciativa estadual voltada à terceira idade no segmento habitacional. A primeira é a construção de condomínios residenciais exclusivos para idosos, com unidades cedidas por meio de aluguel social equivalente a 15% do salário mínimo. Já foram entregues sete conjuntos habitacionais, e há obras em andamento em 12 cidades.

Para o atendimento à população em situação de vulnerabilidade, o Governo do Estado contratou junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) um financiamento de R$ 1 bilhão, que está sendo aplicado pela Cohapar na construção de cerca de 6 mil residências para a realocação de famílias que vivem em assentamentos irregulares, áreas de risco ou favelas, sem custo para os beneficiários.

Os agricultores familiares também estão sendo contemplados, com a construção de 1.045 casas em 23 municípios, em parceria com o governo federal.

Por fim, o Governo do Paraná destinará R$ 100 milhões para a regularização fundiária de 50 mil imóveis e um convênio entre a Cohapar e a Sanepar para a instalação de 3,4 mil módulos sanitários em residências de baixa renda que não possuem banheiro ou apresentam condições inadequadas.

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MAIOR DO PAÍS – Criado em 2019 e transformado em política pública permanente em 2021, o Casa Fácil Paraná é hoje o maior programa habitacional do Brasil, com mais de 126 mil famílias beneficiadas e investimentos que ultrapassam R$ 23 bilhões.

O principal eixo do programa é o subsídio de R$ 20 mil concedido pelo Governo do Estado, por meio da Cohapar, para custear a entrada de famílias com renda de até quatro salários mínimos na compra da casa própria. O benefício viabiliza contratações habitacionais via Caixa Econômica Federal, resolvendo o principal gargalo do programa federal Minha Casa, Minha Vida, que financia até 80% do valor do imóvel.

PRESENÇAS – Também participaram do anúncio o vice-governador Darci Piana; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Alexandre Curi; o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Marcio Nunes; o subchefe da Casa Civil, Lúcio Tasso; e os deputados estaduais Hussein Bakri (líder do governo na Alep), Adão Litro, Alexandre Amaro, Artagão Júnior, Cobra Repórter, Denian Couto, Evandro Araújo, Fábio Oliveira, Gugu Bueno, Márcio Pacheco, Mauro Moraes, Moacyr Fadel e Luiz Claudio Romanelli.

Fonte: Governo PR