Paraná
Judiciário decreta prisão de quatro pessoas e nulidade de depoimentos após MPPR e PC em Palmital descobrirem indícios de coação de testemunhas
Em Palmital, a partir de atuação conjunta do Ministério Público do Paraná e da Polícia Civil na Comarca, foi decretada pelo Judiciário a prisão de quatro pessoas pela prática, em tese, do crime de coação no curso do processo e a nulidade de depoimentos em uma ação penal que trata do crime de estupro de vulnerável. A vítima é uma adolescente.
Durante a instrução dos autos, a autoridade policial verificou que a vítima, familiares dela e testemunhas teriam sido coagidas para alterarem a verdade dos fatos. A par disso, o MPPR oficiou pela declaração da nulidade e retirada das provas ilícitas, pedido este deferido pelo Judiciário. Foi verificado que o réu na ação penal e três familiares dele teriam sido responsáveis pela coação, sendo então decretada a prisão preventiva de todos para garantir a ordem pública a resguardar a instrução criminal do caso.
Nesta semana, três dos suspeitos foram presos. Um deles está foragido. O processo tramita sob sigilo.
Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4469
Fonte: Ministério Público PR
A Promotoria de Justiça de Formosa do Oeste articulou na última sexta-feira, 28 de agosto, uma ação de conscientização sobre a violência contra a mulher, no espaço de eventos do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município de Jesuítas. A atividade integra a campanha Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência doméstica e à divulgação da Lei Maria da Penha.
O Promotor de Justiça Alexandre Galati Santos Pereira palestrou para integrantes da rede de proteção e da comunidade local sobre violência de gênero e agressão doméstica e familiar. O encontro fomentou a parceria entre instituições na prevenção e no combate da violência contra a mulher, reforçando a importância da atuação conjunta dos órgãos públicos e da sociedade.
Agosto Lilás
A iniciativa integra as ações desenvolvidas nacionalmente em decorrência da campanha Agosto Lilás, alusiva ao aniversário da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006. Instituído por lei federal em 2022, o mês de conscientização visa sensibilizar a sociedade sobre as diversas formas de violência – física, psicológica, sexual, moral e patrimonial – que afetam as mulheres nos âmbitos doméstico, familiar e social.
Fonte: Ministério Público PR
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