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Política Nacional

Na Cúpula de Líderes da COP 30, Davi aponta importância estratégica da Amazônia

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou da abertura da Cúpula de Líderes da COP 30 nesta quinta-feira (6), em Belém. Ele apontou a importância do Brasil e da Amazônia na agenda global do clima. Em seu pronunciamento, Davi mencionou o Amapá, seu estado, como exemplo de que o Brasil “tem condições de falar para qualquer outro país do mundo que faz a sua parte”.

— O Amapá tem mais de 97% da cobertura vegetal primária intacta. O Amapá é carbono negativo. É um exemplo de preservação para a humanidade  — declarou.

O presidente do Senado apontou ainda a “resiliência” do país na questão ambiental e reforçou que a preservação da floresta não exclui o desenvolvimento.

— Queremos mostrar que precisamos desenvolver a Amazônia brasileira, o pulmão do mundo, que precisa de apoio para mantermos a floresta em pé.

A abertura da Cúpula também teve a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva: do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin; além de ministros de Estado e outras autoridades.

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Imposto de Renda

Na Cúpula, o presidente Lula defendeu “justiça climática” e ação efetiva para deter o aquecimento global. Ao encontrar Davi Alcolumbre, Lula o cumprimentou pela rapidez com que o Senado aprovou a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais, proposta encaminhada pelo governo ao Congresso. Lula prometeu sancionar o PL 1.087/2025, aprovado na quarta-feira (5), assim que retornar a Brasília.

— O povo vai ficar orgulhoso de ter sido isento de pagar Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais. Meus parabéns aos senadores. Obrigado! — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Câmara aprova projeto que direciona 5% das multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança

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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que direciona ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) 5% da receita de multas de trânsito aplicadas pelos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A proposta passou pelo Plenário nesta quinta-feira (16) e será enviada à sanção presidencial.

O texto aprovado é um substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 2234/23 (antigo PL 1027/15), do ex-deputado e atual senador Efraim Filho (PL-PB). A redação final foi assinada pela relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ).

Segundo o texto, o dinheiro poderá ser usado para construção, reforma, ampliação e modernização de instalações de órgãos e entidades de trânsito; para a compra de materiais, equipamentos e veículos; e para a capacitação de agentes de trânsito.

Órgão estruturado
Para a execução descentralizada dos recursos dessas multas, deverá ser comprovado que o estado, o Distrito Federal ou o município criou e mantém seu órgão ou entidade responsável pela segurança viária, com a instituição do cargo de agente de trânsito estruturado em carreira.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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