Política Nacional

Plínio defende Fundação Boas Novas e critica COP 30 em Belém

Publicado em

5 de novembro de 2025, 18:31

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Da Redação

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (5), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu a Fundação Boas Novas e os pastores Jonatas e Silas Câmara, citados na última reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes no INSS, realizada na segunda-feira (3). O senador afirmou que conhece o trabalho da instituição e que as acusações apresentadas são infundadas.

— Estou aqui movido por um sentimento de justiça e amizade. Conheço a Fundação Boas Novas, o pastor Jonatas e o pastor Silas há muitos anos. Trata-se de uma entidade respeitada, ética e comprometida com o bem. Essas denúncias são frágeis e podem ser derrubadas com documentos. A fundação é motivo de orgulho para o nosso estado — afirmou. O pastor Silas Câmara é deputado federal pelo Republicanos do Amazonas.

Plínio ressaltou que a Fundação Boas Novas mantém rádio, televisão e faculdade em dezenas de municípios do Amazonas e cumpre papel relevante na difusão de valores e informação. Ele disse que a instituição enfrenta críticas injustas por causa de seu crescimento e influência na região.

— A fundação é uma gigante construída com trabalho e fé. Os contratos são legais e auditáveis. O sucesso dela desperta desconforto em quem não suporta ver o progresso dos outros, mas quem conhece o trabalho sabe de sua seriedade — declarou.

COP 30

Plínio criticou a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada entre 11 e 21 de novembro. O senador classificou o evento como “um fracasso” e afirmou que os países desenvolvidos impõem restrições que limitam o desenvolvimento econômico e o uso dos recursos naturais da Amazônia.

— Defender a COP, defender uma hipocrisia quando foram desmatados 14 km de floresta virgem para que os participantes da COP pudessem dirigir dos seus hotéis, dos seus barcos ao local do espetáculo, ao circo. E ninguém falou nada disso — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Fiscalização prévia de implantes cirúrgicos é aprovada na CCJ

Published

20 minutos ago

10 de junho de 2026, 15:01

Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que estabelece regras para ampliar a qualidade e a adequação do uso de implantes cirúrgicos. O projeto estabelece que a produção, a importação e a comercialização de implantes cirúrgicos no país dependerão de autorização prévia do órgão sanitário federal. Pela proposta, a autorização da Anvisa será concedida após verificação de que o produto segue normas técnicas e boas práticas de fabricação.

O PL 6.683/2025, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), teve relatório favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). O relatório foi lido na comissão pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA). A matéria segue para a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Especificações

A proposta também proíbe o uso de materiais de elevada toxicidade, alergênicos ou sem biocompatibilidade comprovada. O Poder Executivo, por meio da Anvisa, deverá definir as especificações técnicas necessárias para garantir a segurança, a qualidade, a biocompatibilidade e a biofuncionalidade dos implantes cirúrgicos.

Profissionais e serviços de saúde, públicos ou privados, deverão notificar obrigatoriamente as autoridades sanitárias sobre todos os casos de falhas detectadas em implantes cirúrgicos. As regras também valerão, no que couber, para implantes importados.

Pelo projeto de lei, quem descumprir as normas previstas no projeto cometerá infração sanitária punível nos termos da Lei 6.437, de 1977. As punições são: advertência, multa, apreensão ou inutilização de produtos, suspensão de vendas ou fabricação, interdição (total ou parcial) de estabelecimento e cancelamento de autorização ou licenças, sem prejuízo das sanções penais e civis cabíveis.

Para Mara Gabrilli, a proposta reforça a proteção à saúde ao dar força legal às regras sobre o tema. Segundo a relatora, o texto “confere status legal à matéria, reforça as normas infralegais sobre o tema, conferindo-lhes maior eficácia”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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