Política Nacional

Sessão desta quarta-feira terá votação de dez autoridades

Publicado em

19 de maio de 2026, 22:00

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Da Redação

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (19) a realização de esforço concentrado para sabatina e votação de autoridades na sessão deliberativa desta quarta-feira (20). Davi destacou a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, indicado para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no cargo de corregedor nacional de Justiça, no biênio 2026/2028.

Em 13 de maio foi lido no colegiado o relatório do senador Cid Gomes (PSB-CE) para o Ofício (OFS) 4/2026, do próprio STJ. Na sequência da votação na CCJ, a indicação do ministro deverá ser encaminhada a Plenário.

Também deverão ser sabatinados na Comissão de Relações Exteriores (CRE) sete diplomatas indicados para chefiar embaixadas, e a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ouvirá os indicados a presidente e diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).


Indicado	Cargo	Relator
Benedito Gonçalves	Corregedor nacional de Justiça	Cid Gomes (PSB-CE)
João Batista do Nascimento Magalhães	Embaixador no Omã	Tereza Cristina (PP-MS)
Marcelo Paz Saraiva Câmara	Embaixador no Vietnã	Tereza Cristina (PP-MS)
Paulo Roberto Sores Pacheco	Embaixador no Japão	Fernando Dueire (PSD-PE)
Olyntho Vieira	Embaixador em Belize	Esperidião Amin (PP-SC)
Ricardo André Vieira Diniz	Embaixador nas Bahamas	Sergio Moro (PL-PR)
Fábio Vaz Pitaluga	Embaixador na Albânia	Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
Ricardo de Souza Monteiro	Delegado junto à Organização das Nações Unidas e organismos internacionais em Genebra	Nelsinho Trad (PSD-MS)
Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo	Presidente da CVM	Eduardo Braga (MDB-AM)
Igor Muniz	Diretor da CVM	Rogério Carvalho (PT-SE)

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

CAS aprova equiparação de carreiras de agentes de saúde

Published

45 minutos ago

20 de maio de 2026, 17:00

Da Redação

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que equipara agentes de vigilância sanitária, agentes indígenas de saúde e agentes indígenas de saneamento aos agentes comunitários de saúde (ACS). O PL 1.126/2021, do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), recebeu relatório favorável do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e segue para o Plenário.

O projeto altera a Lei 11.350, de 2006, que regulamenta as atividades dos ACS. A proposição garante aos agentes de vigilância e aos agentes indígenas os mesmos direitos e prerrogativas legais assegurados aos agentes comunitários.

Para o relator, a inclusão dos novos agentes no Sistema Único de Saúde (SUS) “contribui para conferir maior reconhecimento institucional a profissionais que exercem atividades fundamentais de prevenção, monitoramento e orientação sanitária junto às comunidades e aos estabelecimentos sujeitos à fiscalização.”

O texto prevê a contratação de agentes indígenas de saneamento por processo seletivo público e inclui a participação das comunidades indígenas onde os profissionais atuarão.

Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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