Política Nacional
Frente parlamentar realiza Congresso Internacional de Óptica e Optometria
A Frente Parlamentar Mista da Optometria realizará nesta quarta-feira (5), às 14 horas, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, o Congresso Internacional de Óptica e Optometria, reunindo profissionais, estudantes, representantes de entidades e autoridades de todo o país.
O evento tem como objetivo defender o reconhecimento pleno da optometria como profissão essencial na atenção primária à saúde visual, reforçando a importância desses profissionais no diagnóstico, prevenção e cuidado da visão da população.
Durante todo o dia, haverá um stand com demonstrações práticas, promovendo conscientização sobre a saúde visual e divulgando o papel da optometria como ciência e profissão essencial à atenção primária à saúde visual.
Parlamentares, gestores públicos e visitantes poderão conhecer de perto como se dá o atendimento, a avaliação da acuidade visual e a orientação técnica realizada pelos optometristas. A área expositiva contará ainda com telas para exibição de vídeos informativos sobre saúde visual.
O Congresso Internacional de Óptica e Optometria pretende reforçar o compromisso da Frente Parlamentar com a regulamentação da profissão, o fortalecimento da formação acadêmica e a ampliação da presença dos optometristas no Sistema Único de Saúde (SUS) e em políticas de atenção básica.
“Garantir o reconhecimento e o espaço da optometria na saúde pública é garantir acesso, prevenção e cuidado com a visão do nosso povo. Onde a optometria chega, ela evita a piora de quadros, previne a cegueira e democratiza o atendimento visual”, destaca o deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), presidente da frente.
Da Redação – RS
Fonte: Câmara dos Deputados
Política Nacional
Câmara aprova pensão mensal de um salário mínimo para pessoas com epidermólise bolhosa
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede pensão especial a pessoas com epidermólise bolhosa, além de outros direitos a esse público no Sistema Único de Saúde (SUS). A pensão será um salário mínimo mensal para quem não tiver meios de se manter por conta própria ou por sua família. A proposta será enviada ao Senado.
A epidermólise bolhosa é uma doença genética e hereditária rara que não tem cura e não é transmissível. Ela provoca a formação de bolhas na pele por conta de mínimos atritos ou traumas e se manifesta já no nascimento.
De autoria do deputado Saullo Vianna (MDB-AM) e outros, o Projeto de Lei 4820/23 foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Fred Costa (PRD-MG). Segundo o texto, quando a pessoa beneficiária for menor de idade ou incapaz, a pensão especial será paga ao seu representante legal, em seu nome e benefício.
Fred Costa disse que o Estado brasileiro precisa oferecer resposta “mais robusta e mais humana às pessoas diagnosticadas com epidermólise bolhosa” tanto pelo suporte financeiro como por uma linha de cuidado adequada no SUS.
Ele informou que o benefício vai beneficiar cerca de 1.500 pacientes em todo o país e que não é cumulativo com outros benefícios, com o de Prestação Continuada (BPC). “Quando falamos de um benefício de um salário mínimo, isso é meramente simbólico perto das necessidades que esses pacientes têm”, disse Fred Costa, ao lembrar de custos como a troca permanente de curativos e o uso de produtos importados para tratar a doença.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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