Política Nacional

Projeto que assegura recursos para área de Defesa segue para sanção

Publicado em

4 de novembro de 2025, 11:30

por

Da Redação

A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (3) um projeto que garante R$ 30 bilhões para projetos estratégicos da Defesa Nacional nos próximos seis anos. O texto apresentado originalmente pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ) segue para sanção presidencial.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 204/2025 cria uma nova exceção ao arcabouço fiscal para acomodar investimentos das Forças Armadas: serão R$ 5 bilhões por ano fora do limite de gastos orçamentários. A matéria foi aprovada no Senado em outubro, com voto favorável do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

De acordo com a proposição, o dinheiro deve ser aplicado necessariamente na modernização do Exército, da Marinha e da Força Aérea Brasileira (FAB). O objetivo é assegurar o avanço de programas como o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) e o desenvolvimento do submarino nuclear brasileiro, além da renovação da frota de caças com os jatos suecos Gripen.

Para o senador Carlos Portinho, a medida permite mais planejamento e melhor execução dos projetos estratégicos de interesse nacional. Além disso, a garantia de recursos evita a descontinuidade de ações e desperdício de dinheiro público com projetos paralisados por falta de orçamento.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Senado celebrará criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial

Published

10 horas ago

11 de agosto de 2026, 22:00

Da Redação

O Senado fará uma sessão especial para celebrar a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial. O requerimento para a homenagem (RQS 559/2026), do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado pelo Plenário nesta terça-feira (11). A previsão é que a sessão aconteça no dia 5 de novembro.

Instalada em maio, essa frente parlamentar tem o objetivo de fortalecer a atuação do Congresso Nacional em defesa da paz mundial, além de promover o debate e o apoio a proposições que tenham esse objetivo.

Outras finalidades são promover e apoiar iniciativas voltadas à defesa da paz, à solução pacífica dos conflitos e à convivência harmônica entre os povos; estimular estudos e pesquisas sobre o tema; e articular políticas públicas que favoreçam a justiça social.

A frente é presidida por Paulo Paim e tem como vice-presidente o senador Flávio Arns (PSB-PR).

Outros requerimentos

O Plenário do Senado também aprovou nesta terça-feira outros dois requerimentos de sessões especiais (cujas datas ainda serão marcadas):

o RQS 572/2026, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), para homenagear os 90 anos de atuação da Assembleia de Deus no Estado do Piauí;
o RQS 558/2026, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), para celebrar os cinco anos da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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