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Economia

Seminário reforça papel estratégico da gestão de riscos na modernização do comércio exterior

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O Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (Confac) realiza, nos dias 3 e 4 de novembro, em Brasília (DF), o Seminário de Gerenciamento de Riscos no Comércio Exterior, que reúne representantes de órgãos e entidades que atuam nas operações de importação – especialmente nos módulos LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos) e DUIMP (Declaração Única de Importação) do Portal Único de Comércio Exterior.

O encontro tem como objetivo avaliar como a aplicação da gestão de riscos pode gerar ganhos de eficiência e previsibilidade para o governo, o setor privado e a sociedade, além de fortalecer a cooperação entre as instituições envolvidas.

Na abertura do seminário, a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, destacou que a gestão de riscos é essencial para o equilíbrio entre controle e competitividade.

“Este seminário é uma oportunidade valiosa para trocar experiências, fortalecer a cooperação e aprimorar práticas conjuntas. À medida que o comércio se expande e se torna mais complexo, a gestão de riscos ganha relevância e se consolida como ferramenta essencial para uma atuação equilibrada do Poder Público – capaz de proteger a sociedade sem comprometer a competitividade das nossas empresas”, afirmou Tatiana.

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A programação inclui apresentações sobre conceitos gerais de gerenciamento de riscos e experiências internacionais com especialistas do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Australian Border Force, além de mesas-redondas sobre o papel dos órgãos no Portal Único e os desafios do canal único. Serão discutidos ainda o funcionamento da gestão de riscos no Portal Único, com foco em fluxos e ferramentas de trabalho.

No segundo dia, a Receita Federal do Brasil (RFB) apresentará boas práticas institucionais e exemplos concretos de conformidade, seguidos por painéis sobre novas tecnologias, como Big Data, inteligência artificial e automação aplicadas à gestão de riscos. O evento será encerrado com workshops colaborativos voltados à elaboração de planos de ação e ao fortalecimento da cultura de riscos no comércio exterior.

A programação se encerra com a apresentação dos resultados dos grupos de trabalho e a definição dos próximos passos para aprimorar a atuação conjunta entre os órgãos que compõem o sistema de comércio exterior brasileiro.

Confac

O Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (Confac), copresidido pela Secretaria de Comércio Exterior e pela Receita Federal do Brasil, integra a Câmara de Comércio Exterior (Camex) e conta com a participação da Casa Civil, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Defesa, Ministério da Agricultura e Pecuária, Ministério da Saúde, Anvisa, Inmetro e Ibama.

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O Comitê é peça central na coordenação das ações de facilitação entre os diversos órgãos que atuam no comércio exterior. Seu trabalho busca tornar as operações de importação e exportação mais eficientes, reduzindo tempos e custos, além de garantir o cumprimento de compromissos e acordos internacionais.

Ao promover a integração entre governo e setor produtivo, o Confac contribui para tornar o comércio exterior brasileiro mais ágil, transparente e competitivo.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Economia

GT reúne setor produtivo para debater competitividade e melhoria do ambiente de negócios

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Mais de 100 representantes do setor produtivo, entidades e sociedade participaram, na quarta-feira (16/9), de reunião para apresentação dos avanços da Agenda para a Redução do Custo Brasil. Uma das novidades anunciadas foi a mudança do nome para Agenda Brasil Mais Competitivo, em norma a ser publicada.

Pela primeira vez desde a instituição do Grupo de Trabalho, a reunião foi aberta à participação do setor produtivo, de entidades representativas e da sociedade em geral. A iniciativa foi promovida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) e pela Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Durante o encontro, representantes dos ministérios responsáveis pelos setores de energia e transportes apresentaram a evolução de políticas e iniciativas relacionadas ao ciclo 2023-2025 e os principais avanços em medidas com potencial de impacto sobre o ambiente de negócios e a competitividade.

Energia, gás e logística em debate

A programação da reunião incluiu apresentações de representantes dos Ministérios de Portos e Aeroportos, dos Transportes e de Minas e Energia.

O Ministério de Portos e Aeroportos apresentou a Política Nacional Setorial de Identificação Biométrica. Na sequência, o Ministério dos Transportes apresentou o Plano Nacional de Logística 2050. Pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o Departamento de Gás Natural apresentou as ações do governo federal no mercado de gás natural e sua importância para a melhoria da competitividade no Brasil.

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Também foram apresentadas iniciativas relacionadas ao setor de energia elétrica, com destaque para medidas voltadas à melhoria do sinal de preços, incluindo a Consulta Pública MME nº 218/2026, a regulamentação do curtailment e a regulamentação do Encargo de Reserva de Capacidade (Ercap), de modo a considerar o perfil de carga.

Setor produtivo participa do debate

Após as explanações foi aberto espaço para manifestações dos participantes, ampliando o diálogo entre governo, setor produtivo e entidades representativas. As manifestações destacaram gargalos, especialmente quanto a celeridade nos processos de prestação de serviços públicos, de modo a reduzir entraves que impactam diretamente a atividade produtiva.

Nova Agenda

A Agenda Brasil Mais Competitivo foi apresentada como resultado do trabalho desenvolvido nos últimos anos, especialmente na seleção das propostas que integram a carteira. Dentro do processo foram identificadas melhorias e aprimoramentos regulatórios a fim de enfrentar entraves concretos ao ambiente de negócios e que possam contribuir para o aumento da competitividade da economia brasileira.

A construção da nova carteira se deu por meio de consulta pública que contabilizou mais de 270 contribuições, resultando em novas propostas prioritárias, que se somam aos projetos remanescentes do ciclo anterior e devem ser implementadas ao longo do próximo período.

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Assim, a nova Agenda está na etapa de desenho e validação, em conjunto com os ministérios setoriais, dos planos de ação de cada projeto da carteira.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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