Cerca de 5 mil pessoas, entre produtores cooperados e trabalhadores da produção de látex em Goiás, serão beneficiadas com a redução da alíquota do ICMS sobre a borracha natural. A alteração, sancionada pelo governador Ronaldo Caiado, modifica a Lei nº 13.194/97 e atende especialmente aos produtores da Cooperativa de Heveicultores do Centro-Oeste (Cooperlatex). A ação foi articulada pelo Sistema OCB/GO em parceria com o Governo de Goiás.

Cooperativa de látex com produção significativa

A Cooperlatex reúne 92 produtores, principalmente no Vale do São Patrício, abrangendo os municípios de Goianésia, Vila Propício, Barro Alto e São Luiz do Norte. Cada cooperado emprega, em média, mais de 10 trabalhadores no cultivo de seringueiras. A cooperativa produz cerca de 3 mil toneladas de látex por ano, enquanto o estado de Goiás tem uma produção total de aproximadamente 14 mil toneladas/ano.

Redução do ICMS aumenta competitividade

Segundo Luís Alberto Pereira, presidente do Sistema OCB/GO, a alíquota do imposto estadual caiu de 19% para 12%, corrigindo um regime de apuração do ICMS que gerava acúmulo de créditos tributários e oneração de cerca de 7% nas vendas interestaduais.

“Com a implantação do diferimento, a Cooperlatex reduzirá custos, aumentará a competitividade no mercado e gerará maior renda aos cooperados. Acreditamos que a alteração da lei estimulará novos produtores a se organizarem em cooperativas”, afirmou Pereira.

Entendimento com o governo e atuação decisiva

A demanda foi apresentada diretamente ao governador Ronaldo Caiado, que encaminhou a proposta à Secretaria da Economia. Após reuniões com produtores rurais e acompanhamento do Sistema OCB/GO, houve acordo sobre a necessidade de simplificar o regime tributário.

O presidente da Cooperlatex, Agnaldo Gomes da Cunha, destacou que a cooperativa operava com margens muito pequenas e, por vezes, em prejuízo.

“Agora, o imposto será pago apenas na saída do produto para estados como São Paulo, Bahia e Mato Grosso do Sul, já que não temos usina de beneficiamento em Goiás”, explicou.

Agnaldo Gomes ressaltou ainda que a mudança reduz a burocracia, pois não será mais necessário pagar guias antecipadas para depois compensar o ICMS nas vendas interestaduais.

Expectativa de impacto positivo na produção

Com a adequação do regime tributário, espera-se efeito imediato na atividade dos cooperados, com melhorias na gestão da cooperativa, aumento da produção e elevação do rendimento dos produtores de látex em Goiás.

Fonte: Portal do Agronegócio