Política Nacional
Teresa Leitão comemora 22 anos do Bolsa Família e elogia programa Gás do Povo
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) comemorou os 22 anos de criação do Bolsa Família. Ela ressaltou a importância do programa no combate à fome e à miséria. A parlamentar destacou que a política pública tem garantido dignidade a milhões de brasileiros e defendeu a continuidade de ações voltadas para reduzir desigualdades.
— O Bolsa Família é uma política pública que tornou-se um dos mais respeitados programas de combate à miséria do mundo, sendo reconhecido como referência global. É um programa que leva esperança e dignidade para as famílias brasileiras, aquelas que mais precisam, e que sobrevive a ataques daqueles que insistem em menosprezar a dor da fome. São mais de duas décadas de vidas salvas e de dignidade. Nesta data, reafirmo os votos para que o nosso país caminhe sempre para encontrar soluções justas e humanas para enfrentar a desigualdade — destacou.
Teresa Leitão também elogiou o programa Gás do Povo, criado pelo governo federal, e disse que a iniciativa representa um avanço no enfrentamento da pobreza. Para a senadora, o preço do gás de cozinha ainda é um obstáculo para milhões de famílias, que em muitas regiões do país recorrem a alternativas que oferecem riscos à saúde e à segurança.
— O acesso à energia limpa e acessível é um elemento central para a segurança alimentar e também para a saúde e a dignidade. A falta de acesso ao GLP afeta diretamente a qualidade de vida e a autonomia das famílias, limitando o bem-estar de forma cruel. Por isso, o Gás do Povo é um passo essencial para combater a pobreza energética, reduzir desigualdades e assegurar dignidade a milhões de lares brasileiros — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política Nacional
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de programa escolar de gestão de resíduos sólidos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) proposta que permite que as escolas da rede pública da educação básica criem programas de redução, reuso e reciclagem de resíduos sólidos.
O objetivo é conscientizar a comunidade escolar (alunos, professores e famílias) sobre a importância da gestão ambientalmente adequada de resíduos sólidos.
Relator na comissão, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou parecer favorável ao substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei 2801/19, do deputado Gustinho Ribeiro (PP-SE).
“O conteúdo é condizente com as disposições constitucionais, que determinam a proteção do meio ambiente como competência do poder estatal, e a proposta concretiza esse preceito de forma eficiente”, afirmou Ferreira.
Segundo o texto aprovado, os resíduos sólidos gerados na escola que não puderem ser reutilizados deverão ser descartados em recipientes próprios, seguindo a padronização já existente (como azul para papel e papelão e vermelho para plástico).
A renda da comercialização dos resíduos sólidos recicláveis será usada na compra de materiais e equipamentos para a escola.
A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário da Câmara.
Reportagem – Paula Bittar
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
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