Brasil
MTE resgata 36 trabalhadores bolivianos em oficinas de costura em São Paulo
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 36 trabalhadores bolivianos submetidos a condições análogas à escravidão em oficinas de costura na cidade de São Paulo. As ações de fiscalização foram realizadas nos dias 6 e 17 de outubro pela Inspeção do Trabalho do MTE, com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal (PF) e, em uma das operações, da Defensoria Pública da União (DPU). O MTE foi responsável pela condução das ações de fiscalização e resgate, enquanto o MPT, a DPU e a PF atuaram na coleta de informações que subsidiarão os desdobramentos jurídicos do caso.
Durante as inspeções, os auditores-fiscais do Trabalhao constataram jornadas exaustivas — superiores a 14 horas diárias —, ausência de registro em carteira e condições precárias de alojamento e trabalho. As oficinas funcionavam nos mesmos locais onde os trabalhadores dormiam, em ambientes sujos, sem ventilação adequada e com instalações elétricas inseguras. Foram identificadas irregularidades como falta de extintores de incêndio, fiações expostas, presença de ratos e infiltrações.
De acordo com a equipe de auditores-fiscais do Trabalho, o principal fator para o reconhecimento da condição análoga à escravidão foi a jornada excessiva, que chegava a ultrapassar seis horas extras por dia, sem pagamento adicional. Nenhum dos trabalhadores possuía vínculo formal de emprego, e muitos não tinham documentação brasileira.
Nas duas primeiras oficinas fiscalizadas, onde foram resgatados 23 trabalhadores, as verbas rescisórias totalizaram R$326.572,75. Na segunda operação, que resultou no resgate de outros 13 trabalhadores, foram apurados R$79.172,18 em indenizações trabalhistas. Em todos os casos, as vítimas foram encaminhadas à rede de proteção social, com acesso ao seguro-desemprego para resgatados e apoio para regularização migratória, conforme a legislação vigente.
As ações também resultaram na responsabilização das empresas envolvidas pela exploração e pela manutenção das condições irregulares de trabalho.
Denúncias
Situações de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciadas de forma anônima e segura pelo Sistema Ipê (https://ipe.sit.trabalho.gov.br), desenvolvido pela SIT em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Também é possível registrar denúncias pelo Disque 100, serviço gratuito e disponível 24 horas por dia, inclusive via WhatsApp, Telegram e videochamada em Libras.
Brasil
Ministério da Saúde amplia capacidade do SUS em 428 mil cirurgias com 300 conjuntos de equipamentos para todo o país
O secretário executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massunda, assinou nesta quarta-feira, 3, contratos de compra de 150 novos combos cirúrgicos e 20 tomógrafos, com foco na ampliação da capacidade da Atenção Especializada do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta é a segunda etapa de distribuição de equipamentos. Ao todo, o Ministério da Saúde entrega 300 combos cirúrgicos e 40 tomógrafos a 185 municípios, em todos os estados do país. Com investimento de R$ 546 milhões por meio do Novo PAC Saúde, os combos viabilizam a realização de 428 mil cirurgias eletivas por ano e contribuem para a redução das filas e do tempo de espera por procedimentos especializados, além de promover a modernização tecnológica da rede pública de saúde.
Alinhada ao programa Agora Tem Especialistas, a distribuição de mais de 1.700 equipamentos garante a estruturação de novas salas cirúrgicas em todo o país. A ação reforça a estratégia do Ministério da Saúde de ampliar o acesso à saúde, especialmente em regiões historicamente menos assistidas, aumentar a eficiência da rede hospitalar do SUS e fortalecer a indústria nacional. A iniciativa fortalece ainda mais o desempenho do programa, responsável por 14,9 milhões de cirurgias eletivas em 2025 (42% a mais do que em 2022), além de 1,6 bilhão de consultas com especialistas (+30%) e 1,3 bilhão de exames (+22%).
“Formulamos esse processo para que além dos investimentos em estrutura predial, o Novo PAC Saúde também invista em equipamentos que possam atualizar nosso parque tecnológico, nossos hospitais, nossas policlínicas e depois evoluir para as Unidades Básicas de Saúde. A gente se esmerou muito no processo descritivo técnico. E hoje estamos assinando sete contratos com empresas fornecedoras de equipamentos, em uma composição com o programa Agora Tem Especialistas. Com essa iniciativa, serão mais de 428 mil cirurgias por ano. Faço esse destaque para reforçar a dimensão e a importância de todo esse investimento do governo do presidente Lula para fortalecer o SUS, para fortalecer a atenção especializada”, disse Adriano Massuda.
Os combos destinados à cirurgia geral são compostos por seis equipamentos cada e foram estruturados para ampliar a realização de procedimentos como vasectomias, laqueaduras e outras cirurgias de baixa e média complexidade. Já os combos oftalmológicos reúnem cinco equipamentos cada, voltados à qualificação e expansão da oferta de cirurgias especializadas, especialmente procedimentos de maior complexidade, como as cirurgias de catarata.
Nos 185 municípios beneficiados, em todas as unidades da federação, os equipamentos serão destinados a hospitais públicos e filantrópicos, com foco na descentralização da oferta de serviços especializados e a redução das desigualdades regionais no acesso à saúde. Em algumas regiões historicamente mais carentes de serviços especializados, o impacto será ainda maior. Na Região Norte, por exemplo, a ampliação potencial da capacidade de cirurgias oftalmológicas chega a 134%.
Uma das unidades já contempladas é o Hospital Municipal Barata Ribeiro, no Rio de Janeiro, que registrou aumento de 15% na realização de cirurgias com o combo de cirurgia geral. Em fevereiro, foram realizadas 294 cirurgias e, em março, cerca de 400.
O diretor de clínicas cirúrgicas da unidade, o ortopedista Marcelo Hubner Neves, explica que os novos equipamentos ampliaram a capacidade de atendimento trouxeram mais agilidade aos procedimentos. “Recebemos vítimas de acidentes de carro e moto, muito comuns atualmente, além de casos de trauma em idosos. Essas cirurgias ortopédicas dependem muito desses equipamentos. Quando conseguimos realizar os procedimentos com mais segurança e rapidez, alcançamos melhores resultados e um pós-operatório mais eficiente para o paciente”, explica o diretor.
Já no Ceará, o combo de oftalmologia possibilitou uma modernização completa no Hospital Geral de Fortaleza (HGF). “Tínhamos um laser aqui muito antigo, que já usávamos há alguns anos e dava muito problema, e agora nós temos a possibilidade de ter esse aparelho que é maravilhoso, um fotocoagulador a laser, que utilizamos para o tratamento de doenças retinianas, retinopatia diabética, muito usado em pacientes com glaucoma. Um aparelho de última geração, com tecnologia muito importante para os pacientes”, detalha o chefe do setor de retina do HGF, Felipe Carvalho, que também afirma que as filas diminuíram para os procedimentos.
Além de ampliar o acesso à saúde, a compra centralizada dos combos cirúrgicos gerou economia superior a R$ 281 milhões para os cofres públicos, o equivalente a uma redução de 37,9% em relação ao valor estimado. Na aquisição dos equipamentos, o Ministério priorizou produtos fabricados no Brasil, em linha com o desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
As remessas começaram em fevereiro deste ano, e seguem até o fim de junho. A doação inclui entrega, instalação, treinamento das equipes e garantia estendida de 36 meses, o que assegura condições para utilização imediata dos equipamentos.
Rafaelle Pereira
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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