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Educação

MEC participa de lançamento de estudo sobre violência escolar

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O Ministério da Educação (MEC) participou, na terça-feira, 14 de outubro, da cerimônia de lançamento do estudo “Combate à Violência e Promoção da Cidadania nas Escolas” na Câmara dos Deputados. O estudo foi encomendado ao Centro de Estudos e Debates Estratégicos (CEDES) — órgão técnico-consultivo vinculado à Presidência da Câmara — e teve como objetivo principal considerar as experiências internacionais e nacionais no enfrentamento à violência no ambiente escolar. 

A pesquisa propõe debater a complexidade do fenômeno da violência e dos preconceitos nas escolas, levantando aspectos acerca da sua prevenção e de seu enfrentamento por meio da transformação cultural. O documento também traz estratégias, orientadas por uma visão sistêmica e sustentável da oferta de políticas de educação e sociais necessárias à garantia de direitos fundamentais.

Representando o MEC, a coordenadora-geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, Thaís Santos, ressaltou a importância de um estudo como esse e das iniciativas que o MEC tem tomado para enfrentar a questão. “Esse programa estrutura a atuação do MEC em torno de três eixos complementares: prevenção, resposta e reconstrução, partindo da convicção de que a escola é o centro da proteção integral de crianças e adolescentes. Enfrentar as violências significa articular ações pedagógicas e intersetoriais, combinando cuidado, responsabilização educativa e reconstrução dos vínculos comunitários”, afirmou.

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A coordenadora destacou convergências entre o resultado do trabalho e o que vem sendo percebido e enfrentado por ações do MEC, em especial “o reconhecimento da complexidade e das múltiplas expressões da violência que atravessam o cotidiano escolar, incluindo violências que incidem sobre a escola e seu entorno, tais como trabalho infantil e tráfico de drogas; violência institucional, a partir de métodos disciplinares abusivos, exclusão ou segregação de estudantes; e violências cotidianas nas relações escolares, como bullying, discriminações de raça, gênero, classe e orientação sexual, além de cyberbullying e discurso de ódio”. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC realiza Seminário Internacional de Gestão Educacional

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Entre 28 e 29 de abril, o Ministério da Educação (MEC) realiza o Seminário Internacional de Gestão Educacional, a fim de discutir o papel da gestão, entendida de forma sistêmica e integrada, como elemento-chave para garantir aprendizagem, equidade e qualidade na educação brasileira. Realizado em Brasília, no auditório do Tribunal de Contas da União (TCU), o seminário tem transmissão ao vivo pelo canal do MEC no Youtube

O evento também busca situar o Plano de Ações Articuladas (Novo PAR) como instrumento estratégico para fortalecer as capacidades institucionais de gestão no contexto de implementação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e do Novo Plano Nacional de Educação (PNE), instituídos recentemente. 

Durante a mesa de abertura, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, explicou que para criar políticas públicas efetivas é necessário que seu desenho seja feito em conjunto. “Não existe nenhuma iniciativa que dê certo quando os passos são seguidos sem diálogo entre as partes, ainda mais em um país tão diverso e desigual quanto o Brasil. A educação básica é feita no chão das escolas, nos municípios e nos estados, e, por isso, a gestão não pode ser feita sem conversar com aqueles que implementam as políticas na prática. Só há sucesso quando a construção coletiva entre União e entes federativos verdadeiramente acontece”, defendeu. 

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O seminário é realizado em parceria com o Instituto Unibanco e reúne gestores públicos das redes federais, estaduais e municipais, coordenadores da Rede Nacional de Assistência Técnica e Formação do Novo PAR (RenaPAR) e acadêmicos para discutir caminhos concretos de fortalecimento da gestão no país. 

Também estiveram presentes na mesa de abertura a diretora de Apoio à Gestão Educacional do MEC, Anita Stefani; a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba; a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Socorro Batista; a vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec), Gisele Faria; o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) da Bahia, Anderson Passos; o procurador-Chefe do Ministério Público Federal (MPF), Sérgio Pinel; e a auditora-chefe do TCU, Renata Silveira. 

Em seguida, o evento deu início a suas mesas temáticas. Na primeira delas, o professor Ben Ross Schneider, do MIT, apresentou sua pesquisa de política comparada sobre reformas educacionais na América Latina. A secretária Kátia Schweickardt e o pesquisador Ricardo Madeira contextualizaram a apresentação à realidade brasileira. 

A segunda mesa temática reuniu a diretora Anita Stefani; o secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do MEC, Gregório Grisa; o professor Fernando Abrucio; e o superintendente executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques, que discutiram a importância da gestão educacional em face à aprovação do novo PNE e do SNE. 

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A programação do evento continua na quarta-feira, 29 de abril, com mesas temáticas sobre gestão educacional e o Novo PAR; transformação digital; gestão escolar; e experiências em regime de colaboração. 

Confira a programação completa 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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