Educação
MEC lança guia de mediações pedagógicas para recomposição
O Ministério da Educação (MEC) realizará, no dia 19 de março, o webinário de lançamento do Guia de Mediações Pedagógicas, material elaborado no âmbito do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. A política oferece apoio técnico e financeiro para que estados e municípios desenvolvam ações e programas voltados à recomposição das aprendizagens de estudantes com defasagem na aprendizagem escolar. O evento será transmitido pelo canal do YouTube do MEC e pelo canal Conviva Educação, às 15h (horário de Brasília).
Elaborado em parceria com o Instituto Reúna, o guia integra o conjunto de instrumentos de apoio técnico oferecidos pela União às redes estaduais e municipais de ensino e tem como objetivo orientar a organização, implementação e acompanhamento de práticas pedagógicas voltadas à recomposição das aprendizagens. O documento apresenta orientações práticas para apoiar escolas e redes de ensino na transformação de diagnósticos educacionais em ações pedagógicas concretas.
Além disso, propõe caminhos para a organização da mediação pedagógica em diferentes níveis do sistema educacional — desde as secretarias de educação até as escolas — envolvendo equipes gestoras, professores e demais profissionais da educação.
A proposta busca fortalecer o diálogo entre diagnóstico, planejamento, ação pedagógica e acompanhamento, contribuindo para que as redes desenvolvam estratégias mais efetivas para recuperar e ampliar as aprendizagens dos estudantes.
O webinário é voltado a redes e sistemas de ensino, profissionais da educação, estudantes da educação básica, instituições formadoras e parceiros institucionais, além do público interessado na temática.
O webinário conta com apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), por meio do Canal Conviva Educação. Com o lançamento do Guia de Mediações Pedagógicas, o MEC amplia o conjunto de ferramentas disponíveis para as redes de ensino, fortalecendo o trabalho pedagógico nas escolas e contribuindo para garantir o direito de todos os estudantes à aprendizagem.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
Educação
Vacinação nas escolas públicas começa nesta sexta (24)
O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Saúde (MS) promoverão, de 24 a 30 de abril, a Semana Saúde na Escola 2026: “Vacinação nas escolas, prevenção das violências e promoção da saúde mental”. A ação faz parte do Programa Saúde na Escola (PSE) do Governo do Brasil e irá atualizar as carteiras de vacinação dos estudantes de escolas públicas de todo país, além de promover a prevenção de violências e a promoção da saúde mental. Atualmente, participam do programa 5.544 municípios brasileiros, 104.931 escolas e cerca de 27 milhões de estudantes, de acordo com os dados da adesão ao Ciclo 2025-2026, considerada a maior adesão da história do programa.
As crianças e adolescentes serão vacinados por profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) na própria escola ou na Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência, mediante o consentimento dos pais ou responsáveis legais. As crianças menores de cinco anos poderão tomar as vacinas de Covid-19; febre amarela; tríplice viral; e tríplice bacteriana (DTP). Já os adolescentes, além das vacinas citadas, terão disponíveis a meningocócica ACWY e a de prevenção ao HPV (Papilomavírus Humano).
A adesão ao programa é bienal e, neste ciclo, estão sendo priorizadas as escolas quilombolas, indígenas, em assentamentos, rurais, escolas com educandos cumprindo medida socioeducativa, com mais de 50% dos estudantes oriundos de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, além de creches públicas e conveniadas ao poder público, pré-escolas, e a educação de jovens e adultos (EJA).
Esse movimento só foi possível porque, desde 2023, foram desenvolvidas ações de fortalecimento dos Grupos de Trabalho Intersetoriais (GTI) de estados e municípios, corroborando para um maior engajamento das secretarias de educação no desenvolvimento de ações do PSE.
Por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), o MEC tem atuado para apoiar as ações das redes de ensino ao longo da Semana Saúde na Escola. No último dia 10 de abril, a SEB participou do 20° Webinário Nacional e Intersetorial do Programa Saúde na Escola, com o tema “Vacinação nas Escolas, Prevenção de Violências e Saúde Mental”. Cabe ainda à secretaria, a mobilização dos secretários estaduais e municipais de educação e a orientação aos Grupos de Trabalhos Intersetoriais a partir da interlocução com as secretarias de saúde.
Para o MEC, o Programa Saúde na Escola é uma política pedagógica que responde ao que já prevê a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em especial no que tange aos seus temas contemporâneos transversais e da macroárea saúde. Nesse sentido, a vacinação não é fomentada como um evento isolado, mas como uma atividade que se articula com as aprendizagens essenciais previstas no currículo e que tratam de prevenção e atenção à saúde pessoal e coletiva, cidadania e direitos humanos.
A vacinação nas escolas está ganhando destaque desde o ano passado diante de três movimentos importantes, como a promulgação da Lei nº 14.886/2024, que instituiu o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, e a Política Nacional de Imunização (PNI). Além disso, a aprovação da Portaria GM/MS nº 7.568/2025, que estabeleceu incentivo financeiro de custeio para o desenvolvimento da estratégia de vacinação nas escolas e de ações para atualização da caderneta de vacinação das crianças e adolescentes, contou com investimento de cerca de R$ 150 milhões.
Para a educação, o programa permite a discussão de temas que impactam diretamente no desenvolvimento integral dos estudantes e em sua relação com a comunidade escolar, contribuindo significativamente para a garantia do direito à permanência e das aprendizagens que se relacionam com o autocuidado, cuidado coletivo e bem-estar social e emocional.
Nesse contexto, o MEC tem buscado ampliar a participação dos estudantes em ações de engajamento a partir de espaços com diálogo, pois considera que as crianças e os adolescentes são os maiores replicadores e agentes de transformação das ações desenvolvidas no âmbito do PSE. Outro foco importante tem sido apoiar as redes com materiais de apoio que fortaleçam a apropriação do PSE como programa pedagógico.
De forma intersetorial, o MEC também tem promovido a discussão sobre a ampliação da capilaridade das escolas aderidas, por meio do levantamento de escolas prioritárias a partir do cruzamento de dados epidemiológicos e do perfil realizado por programas da SEB, tais como os programas Escola das Adolescências, Escola em Tempo Integral e Pé-de-Meia, a poupança do ensino médio.
PSE – O Programa Saúde na Escola (PSE) foi criado pelo Decreto nº 6.286/2007 e completou 18 anos em dezembro de 2025. O objetivo é contribuir com o desenvolvimento integral dos estudantes da educação básica da rede pública, por meio do fortalecimento de ações que integram as áreas da saúde e educação no enfrentamento de vulnerabilidades e na garantia de direitos das crianças, adolescentes, jovens e adultos.
A Semana Saúde na Escola ocorre desde 2012 e é um marco importante para a mobilização nacional e anual das equipes de educação e de saúde no desenvolvimento de ações do Programa Saúde na Escola. O objetivo é aproximar os profissionais da Atenção Básica em Saúde e os profissionais da educação básica das escolas da rede pública em torno de ações de promoção de saúde, de prevenção de agravos e de proteção das trajetórias escolares dos estudantes.
Embora seja denominada “semana”, as ações com foco em vacinação, prevenção de violências e saúde mental são impulsionadas ao longo de todo o ano. O evento, por outro lado, decorre durante a semana, momento em que são desenvolvidas e debatidas questões como alimentação saudável; ações de saúde bucal; saúde ambiental; promoção da atividade física; prevenção da obesidade; promoção da cultura de paz e direitos humanos; prevenção de violências e acidentes; prevenção de doenças negligenciadas; saúde sexual e reprodutiva; prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas; saúde auditiva; saúde ocular; e prevenção à Covid-19.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
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