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Secretaria da Pesca Artesanal entrega recomendações das mulheres das águas para a COP30

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A Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (SNPA), vinculada ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), entregou, na última quarta-feira (15), um documento temático elaborado por mulheres das comunidades pesqueiras tradicionais ao gabinete da primeira-dama, Janja Lula da Silva, que é a Enviada Especial para Mulheres da COP30. O material será anexado ao conjunto de propostas que o Brasil apresentará no evento global.

O documento resultou das Plenárias Regionais e Livres, da Plataforma Brasil Participativo e da Plenária Nacional do 1º Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA). O documento reúne propostas construídas coletivamente pelas comunidades pesqueiras artesanais do Brasil, oriundas de todos os biomas, com foco nas intersecções entre gênero, emergência climática e sustentabilidade. Após a entrega, a equipe da primeira-dama informou que os principais pontos do texto serão levados à COP30, que reúne representantes de diversos países para debater estratégias globais contra as mudanças climáticas.

Para Margarida Quadros, assessora especial do gabinete de Janja Lula da Silva, as contribuições representam a voz das mulheres, grupo majoritário e diretamente impactado na pesca artesanal. “As mulheres são as mais afetadas e representam a maioria na pesca artesanal. Esperamos que essas propostas estejam presentes nos documentos finais, nas recomendações e negociações da conferência. Nossa missão é garantir que essas contribuições cheguem às mãos dos presidentes e representantes dos países que participarão da COP30”, afirmou.

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Suana Medeiros Silva, coordenadora de Territórios Pesqueiros e Integração de Políticas Públicas do MPA, destacou que o documento sintetiza demandas sobre gênero e mudanças climáticas. “Este material reflete as necessidades e propostas das comunidades e territórios pesqueiros diante do desafio de enfrentar a realidade global, marcada por emergências climáticas. Ele representa a voz de milhares de mulheres pescadoras e marisqueiras em todo o Brasil”, ressaltou.

Mulheres das águas

As mulheres da pesca artesanal desempenham papel fundamental e histórico na segurança alimentar, conservação ambiental, preservação dos saberes tradicionais e gestão sustentável dos recursos pesqueiros. Dados do Registro Geral da Atividade Pesqueira – SISRGP (MPA, 2025) indicam que 966.097 pescadores cadastrados são mulheres, correspondendo a 50,17% do total. Elas estão presentes em todos os biomas brasileiros e em diversos recursos naturais aquáticos, em diferentes graus de participação.

O 1º Plano Nacional da Pesca Artesanal, integrante do Programa Povos da Pesca Artesanal do MPA, é um instrumento técnico-científico que visa ampliar a participação, o controle social e o apoio institucional para a construção democrática de políticas públicas voltadas às comunidades pesqueiras artesanais. O plano considera aspectos de gênero, raça, etnia e a defesa dos territórios tradicionais.

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Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Brasil

Aeroporto de Garanhuns receberá R$ 22,1 milhões em investimentos por meio do AmpliAr

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O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, visitou, neste domingo (19), o Aeroporto de Garanhuns, em Pernambuco, uma das três unidades aeroportuárias do estado concedida por meio do programa AmpliAr, que visa fortalecer a conectividade aérea e modernizar a infraestrutura de terminais. Garanhuns, concedido à concessionária GRU Airport, receberá investimentos de R$ 22,1 milhões.

Os recursos serão aplicados em obras para melhorias essenciais em pistas, pátios e terminais de passageiros. Essas intervenções visam elevar os padrões de segurança, aprimorar a eficiência operacional e garantir a qualidade dos serviços, posicionando o aeroporto como uma ferramenta para o desenvolvimento regional.

Durante a visita, o ministro Tomé Franca enfatizou a importância da parceria com a iniciativa privada para o avanço do setor e reforçou que o Aeroporto de Garanhuns foi incluído logo na primeira rodada do Programa AmpliAR por ser um dos mais estratégicos do país. “Garanhuns é fundamental para o turismo, é um polo de negócios e um polo educacional da região. O aeroporto vai potencializar essas características, além de ser mola promotora de desenvolvimento econômico e social para a cidade”.

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Tomé Franca destacou também o papel relevante dos aeroportos regionais no agronegócio, no turismo e na saúde, que ainda é pouco explorado. O ministro concluiu que o Programa AmpliAR, que já teve a primeira rodada de concessões realizada, representa um avanço na política pública para o setor e garantirá investimentos e gestão profissional nos terminais.

Para o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, o investimento é uma grande oportunidade para a cidade melhorar não apenas a infraestrutura, mas o desenvolvimento e os negócios na região. “Agora, vamos conseguir dar a oportunidade para grandes empreendimentos e trazer mais eventos. Vamos poder realmente avançar mais no crescimento e progresso dessa cidade e do agreste.”

AmpliAR
A iniciativa do Ministério de Portos e Aeroportos visa modernizar e ampliar a infraestrutura de aeroportos regionais. A primeira rodada do programa, que incluiu o aeroporto de Garanhuns, resultou na incorporação de 12 terminais do Nordeste e da Amazônia Legal ao contrato da GRU Airport, concessionária responsável pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos. A medida garante não apenas investimentos substanciais para os aeródromos, mas também uma gestão profissional e eficiente.

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A entrada da GRU Airport na gestão desses aeroportos vai ampliar rotas, facilitar o acesso a destinos turísticos e melhorar o escoamento da produção regional. O modelo diferenciado do Programa AmpliAR, ao incorporar aeroportos de menor porte a contratos já existentes, assegura escala, eficiência operacional e novos aportes privados, consolidando o Brasil como um hub logístico de referência.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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