Política Nacional
Comissão aprova projeto que obriga plano de saúde a cobrir cirurgia de redução de mama
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os planos privados de saúde a cobrirem cirurgias de redução da mama em pacientes diagnosticadas com gigantomastia (seios grandes e desproporcionais ao corpo). A proposta altera a Lei dos Planos de Saúde.
O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 604/24, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP). Morais decidiu alterar também a Lei do SUS para determinar que o sistema público de saúde garanta o atendimento integral e multidisciplinar às mulheres diagnosticadas com gigantomastia.
“O reconhecimento legal da gigantomastia como uma condição que exige tratamento cirúrgico adequado contribuiria para reduzir o sofrimento prolongado dessas pacientes, permitindo que realizem atividades cotidianas com mais conforto e qualidade de vida”, disse a relatora.
Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
A comissão especial sobre o fim da escala 6×1 da Câmara dos Deputados, criada para analisar a PEC 221/19, está reunida para a discussão e a votação do parecer do relator sobre a proposta.
A proposta altera o artigo 7º da Constituição Federal para reduzir a jornada de trabalho para 36 horas semanais no prazo de dez anos.
A PEC é de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e tem como relator o deputado Leo Prates (Republicanos-BA).
Da Redação – GM
Fonte: Câmara dos Deputados
Ministério do Turismo participa de anúncio de voo diário entre Brasília e Campina Grande
Estado abre inscrições para Edital Viva Cultura, com investimentos de R$ 4,5 milhões
Colheita do milho de verão 2025/26 avança para 94,5% no Centro-Sul do Brasil, aponta Safras
Governador envia projeto de lei de US$ 50 milhões em créditos a micro e pequenas empresas
Governança patrimonial do Paraná é premiada no maior congresso de Administração
-
Agro5 dias agoEnologia de precisão ganha espaço no Brasil e impulsiona nova era da produção de vinhos
-
Esportes6 dias agoCruzeiro busca empate na Bombonera, segura o Boca e assume liderança do Grupo D
-
Política Nacional6 dias agoMinirreforma eleitoral permite programa de recuperação fiscal para partidos políticos
-
Agro6 dias agoSenado avança em projeto que pode destravar até R$ 200 bi para produtores endividados
-
Agro6 dias agoExportações de carne bovina do Brasil batem recorde em abril, mas avanço da quota chinesa gera alerta no setor
-
Política Nacional5 dias agoMedida provisória libera financiamento para motoristas de aplicativo e taxistas
-
Brasil5 dias ago“Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio é avanço civilizatório”, destaca ministro do MJSP após comemoração dos 100 dias da iniciativa
-
Paraná5 dias agoEstado reforça segurança pública da região Oeste com entrega de 49 viaturas novas