Política Nacional
Cancelada a sessão do Congresso que analisaria vetos e LDO
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão desta quinta-feira (16), na qual seriam analisados os vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (VET 29/2025) e o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 2/2025). Em nota, o presidente do Senado informa que o adiamento atende a pedido da liderança do governo no Congresso Nacional.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou 59 trechos ao sancionar a Lei 15.190, de 2025, que estabelece sete tipos de licenças ambientais. Os trechos vetados tratam, por exemplo, da dispensa do licenciamento ambiental e função dos órgãos federais.
LDO
A sessão inicialmente analisaria também o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 2/2025). Antes de ir ao Plenário do Congresso, o projeto da LDO precisa passar pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), o que foi adiado nesta semana. O relatório do deputado Gervásio Maia (PSB-PB) prevê superávit de R$ 34,3 bilhões em 2026, o equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política Nacional
Zenaide Maia celebra 126 anos da Fiocruz e defende investimento em ciência
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) celebrou, nesta quarta-feira (27), os 126 anos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e destacou a atuação da instituição na defesa da ciência, da saúde pública e do Sistema Único de Saúde (SUS). A parlamentar afirmou que a fundação se consolidou como um dos maiores patrimônios públicos do país ao atravessar crises e epidemias sem deixar de atender à população brasileira, especialmente na pandemia de covid-19, com a produção de vacinas.
— Nós enfrentamos, naquele período, o negacionismo instalado em partes do Estado brasileiro, mas a Fiocruz permaneceu de pé, como um verdadeiro bastião de resistência, contra os desmandos que tentavam ignorar a ciência, desacreditar a vacina e colocar a vida da população em risco. Foi a ciência que salvou vidas — disse.
A senadora também alertou para a necessidade de investimentos contínuos em ciência e pesquisa no país. Zenaide defendeu que a falta de financiamento e valorização tem levado pesquisadores brasileiros a deixarem o Brasil em busca de oportunidades no exterior, o que representa uma perda para o desenvolvimento nacional.
— Investir em ciência não é gasto, investir em saúde pública não é despesa. Isso é construção de soberania, desenvolvimento econômico e proteção da vida do povo brasileiro. Quando se corta recursos da ciência, o país não economiza, o país atrasa — pontuou.
Lurya Rocha, sob supervisão de Dante Accioly.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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