Política Nacional
Comissão debate salvaguardas socioambientais para usinas solares fotovoltaicas
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (16) para discutir salvaguardas socioambientais para usinas solares fotovoltaicas.
O debate foi solicitado pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE) e está marcado para as 10 horas, no plenário 2.
De acordo com o deputado, o objetivo é avaliar os impactos dos grandes empreendimentos de energia solar e propor medidas que garantam uma transição energética justa e sustentável.
“Os projetos em grande escala têm gerado impactos que precisam ser enfrentados de maneira responsável, considerando dimensões ambientais, sociais, culturais e econômicas nos territórios em que são implantados”, afirma.
Pedro Campos destaca que a adoção de salvaguardas socioambientais é essencial para orientar políticas públicas e investimentos privados, de forma a proteger direitos humanos, preservar o meio ambiente e incentivar boas práticas empresariais no setor.
“A audiência pública permitirá o diálogo sobre um tema central para o futuro do Brasil, fortalecendo o compromisso com uma transição energética inclusiva, justa e sustentável”, diz.
Da Redação – MB
Fonte: Câmara dos Deputados
Política Nacional
Comissão debate a pauta da infância e da adolescência nas eleições de 2026; participe
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) sobre a infância e a adolescência nas eleições de 2026.
A reunião será realizada às 10 horas, em plenário a ser definido.
O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF).
Segundo ela, o objetivo é dar mais visibilidade à agenda da infância e da adolescência no debate político nacional e promover o diálogo entre os poderes Legislativo e Executivo, a sociedade civil e especialistas.
A parlamentar afirma ainda que a audiência será uma oportunidade para lançar e apresentar propostas do movimento Agenda 227. A coalizão reúne organizações da sociedade civil que defendem a inclusão de compromissos com os direitos de crianças e adolescentes nas plataformas eleitorais de 2026.
Da Redação – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
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