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Educação

Resultados de aprendizagem em português encerram avaliações

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O Ministério da Educação (MEC) realizou nesta sexta-feira, 10 de outubro, a última das quatro transmissões ao vivo que tiveram como objetivo apresentar os resultados do 3º ciclo das Avaliações Formativas e Contínuas da Aprendizagem para os anos iniciais e finais do ensino fundamental.   

O aprendizado de português para os anos finais foi o foco desse quarto encontro, que contou com análise dos dados e orientações práticas para apoiar o planejamento de intervenções pedagógicas e a recomposição das aprendizagens dos estudantes dessa etapa de ensino.    

“A partir da análise dessas avaliações realizadas, vamos ter a oportunidade de compartilhar dados e estratégias que podem fortalecer o planejamento de intervenções pedagógicas nas redes de ensino. E, mais do que apresentar números, nós queremos construir um caminho conjunto para garantir que todos os estudantes da educação básica desenvolvam plenamente suas competências de leitura, escrita, interpretação — habilidades que são fundamentais para o exercício da cidadania”, explicou Daiane de Oliveira Lopes, coordenadora-geral de Estratégia de Educação Básica do MEC. 

As avaliações são realizadas em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), por meio da Plataforma de Avaliação e Acompanhamento das Aprendizagens, e fazem parte das ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Até esta data, os resultados avaliaram a aprendizagem de mais de 3,5 milhões de estudantes e podem ser acessados por secretarias de educação, gestores escolares e professores pela plataforma do CAEd.       

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As avaliações contínuas da aprendizagem são realizadas em colaboração com as secretarias municipais e estaduais de educação, valorizando o acompanhamento próximo e contínuo das aprendizagens, o que favorece a identificação tempestiva das dificuldades e potencializa a capacidade de resposta das escolas e redes de ensino, consolidando o direito à aprendizagem como eixo estruturante das políticas educacionais.      

O primeiro encontro, realizado na segunda-feira (6), trouxe dados de aprendizagem em matemática nos anos iniciais, enquanto no segundo encontro, na terça-feira (7), o assunto foi português nos anos iniciais. Na quarta-feira (8), foram discutidos os resultados da avaliação de ciências da natureza e matemática para os anos finais. 

Criança Alfabetizada – O CNCA é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). O programa busca, ainda, assegurar a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas entre o 3º e o 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público. As avaliações contínuas da aprendizagem nos anos iniciais estão sendo realizadas com mais de 5 milhões de estudantes.   

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Recomposição – O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens é uma política pública instituída pelo Decreto nº 12.391/2025, que articula esforços entre União, estados, municípios e o Distrito Federal para enfrentar defasagens de aprendizagem dos estudantes da educação básica. A iniciativa tem como prioridade o atendimento a estudantes com maiores defasagens de aprendizagem, assegurando seu direito à aprendizagem com equidade. As avaliações contínuas da aprendizagem nos anos finais estão sendo realizadas por cerca de 700 mil estudantes.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)  

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Último dia para atualizar o CadÚnico e ter direito ao Pé-de-Meia

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Os estudantes interessados em participar do programa Pé-de-Meia devem estar atentos aos critérios de elegibilidade previstos para 2026. Entre eles, é necessário integrar uma família inscrita no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico) até 7 de agosto de 2026, data de referência, além de atender aos demais requisitos estabelecidos pelo programa.  

O CadÚnico é utilizado pelo Ministério da Educação (MEC) para a identificação dos estudantes potencialmente elegíveis ao Pé-de-Meia. Por isso, é importante que as informações da família estejam devidamente registradas no sistema dentro da data de referência prevista. 

A inscrição ou atualização do CadÚnico, por si só, não garante a inclusão automática no Pé-de-Meia. A participação depende do atendimento a todos os critérios de elegibilidade previstos na legislação e da análise das bases de dados utilizadas pelo programa. Para fazer parte do programa, é preciso atender os seguintes critérios:  

  • Ser estudante do ensino médio das redes públicas e ter entre 14 e 24 anos; ou ser estudante da educação de jovens e adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos; 
  • Ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico até 7 de agosto de 2026 e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário mínimo 
  • Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;  
  • Ter frequência nas aulas de, no mínimo, 80% ao mês. 
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As famílias que ainda não estão inscritas no Cadastro Único, que estão há mais de dois anos sem atualização ou que necessitem atualizar suas informações de endereço, renda ou composição familiar devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou o órgão responsável pelo CadÚnico em seu município. Após a atualização, caso o estudante cumpra os demais critérios do programa, é necessário aguardar as próximas janelas de pagamento. 

As informações sobre o programa Pé-de-Meia e seus critérios de elegibilidade estão disponíveis no Portal do MEC. A consulta individualizada sobre elegibilidade, histórico no programa e situação dos depósitos pode ser realizada diretamente pelo estudante do ensino médio na plataforma oficial Consulta ao Pé-de-Meia. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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