A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a Paralisia Cerebral, a ser celebrado em 6 de outubro.

Como o projeto (PL 1.988/2025) foi aprovado pela comissão em decisão terminativa, o texto não terá de passar por votação no Plenário do Senado (a não ser que seja apresentado recurso para isso) e poderá seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados.

A paralisia cerebral é uma condição neurológica crônica e não progressiva, que compromete o controle motor, a postura e o equilíbrio. A gravidade e as manifestações variam de pessoa para pessoa, podendo estar associadas a outras condições — como epilepsia e dificuldades cognitivas, visuais e auditivas. 

O autor da proposta é o senador Flávio Arns (PSB-PR). Ele afirmou que a paralisia cerebral no Brasil está associada principalmente a lesões no cérebro em desenvolvimento (antes, durante ou logo após o nascimento).

Segundo Arns, a maioria dos casos tem origens multifatoriais, sendo frequentemente provocada pela prematuridade, baixo peso ao nascer e falta de oxigenação no momento do parto.

Para ele, um dia nacional de conscientização seria uma importante ferramenta de prevenção.

—  A discussão tem de acontecer o ano todo, mas um dia com os holofotes voltados para a área será importante para que todos nós nos sensibilizemos e nos conscientizemos a favor dessa área — declarou Arns.

O projeto contou com o parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Ela disse que a paralisia cerebral é a principal causa de deficiência na infância, com uma incidência de sete casos por mil nascidos vivos.

Para Damares, o projeto contribui para o fortalecimento das políticas de saúde e o enfrentamento das barreiras que limitam a plena participação desse público nos espaços sociais, educacionais e laborais.

— O desconhecimento sobre as potencialidades das pessoas com paralisia cerebral e a insuficiência de políticas de acessibilidade e apoio especializado ainda comprometem sua qualidade de vida e podem repercutir negativamente na saúde mental de toda a família — ressaltou ela.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado