Economia
Montadora de carros elétricos na Bahia fortalece a NIB e a parceria do Brasil com a China, diz Alckmin
Na cerimônia de inauguração do complexo da BYD na Bahia, nesta quinta-feira (09/10), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, disse que o governo federal está retomando investimentos industriais do Brasil e ressaltou que a fábrica em Camaçari (BA) representa o alinhamento da montadora de veículos elétricos e híbridos com a Nova Indústria Brasil (NIB).
“A BYD vem ao encontro da Nova Indústria Brasil. É uma indústria inovadora, na vanguarda da eletrificação. Uma indústria verde, sustentável, porque descarboniza. Uma indústria competitiva e uma indústria exportadora. Daqui vão sair veículos para o mundo todo, em especial para a nossa região”, destacou Alckmin durante a inauguração da fábrica, a maior da empresa fora da Ásia.
Alckmin também celebrou o empreendimento como sinal da boa parceria entre Brasil e China. O complexo da BYD recebeu investimentos de R$ 5,5 bilhões.
A nova planta tem capacidade para produzir 150 mil veículos por ano e 300 mil em uma segunda etapa, com potencial de gerar 20 mil empregos diretos e indiretos. A BYD é a maior fabricante de veículos elétricos e híbridos do mundo.
Alckmin destacou outras ações do governo federal para impulsionar a indústria nacional, como o Regime Especial da Indústria Química (Reiq) e a depreciação acelerada. “A Bahia tem uma indústria naval que está sendo retomada. R$ 2,4 bilhões na depreciação acelerada, para a construção de navios, para a construção de navios-tanque e navios de apoio, com 50%, 60% de conteúdo nacional”, disse o ministro.
Encerrando a cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a fábrica representa uma oportunidade e o reconhecimento do potencial do povo brasileiro.
“O que o povo brasileiro precisa é oportunidade, é chance. E é por isso que nós estamos investindo em universidades. É por isso que nós estamos fazendo mais dois institutos federais aqui na Bahia. Institutos federais para produzir mão de obra qualificada, para que o Brasil possa competir internacionalmente com qualquer país do mundo. Porque a gente não quer parar de exportar commodities, mas a gente quer exportar inteligência. A gente quer exportar conhecimento. A gente quer exportar valor agregado”, afirmou Lula.
Em 2023, o governo federal lançou o programa Mover, Mobilidade Verde, que oferece incentivos fiscais como estímulo a montadoras que investirem em PD&I e qualificação profissional, além de cumprir requisitos de eficiência energética, segurança veicula e conteúdo local. Até 2027, o programa alcançará mais de R$ 19 bilhões em créditos concedidos.
Também participaram da cerimônia o ministro da Casa Civil, Rui Costa; o presidente da BYD, Wang Chuanfu; o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues; e o prefeito de Camaçari, Luiz Carlos Caetano, entre outras autoridades.
Foto : Cadu Gomes/VPR
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Economia
Decreto presidencial promulga Acordo Mercosul-Singapura. Confira os manuais do MDIC
Decreto presidencial que promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e Singapura foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28/7).
O acordo entra em vigor no próximo sábado, 1º de agosto. Para apoiar a implementação, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) elaborou e colocou à disposição no Portal Siscomex, o Manual de Regras de Origem, o Manual de Desgravação Tarifária e outros serviços de orientação para exportadores, importadores e operadores de comércio exterior.
Os documentos reúnem informações práticas sobre as regras para aplicação das preferências tarifárias, os critérios de origem das mercadorias e os procedimentos necessários para realizar operações de comércio exterior no âmbito do acordo.
Além dos manuais, a página disponibiliza tabelas de desgravação tarifária, a lista de atos normativos relacionados ao acordo, painéis customizados de dados e outros serviços voltados a exportadores, importadores e operadores de comércio exterior.
Singapura é um dos principais centros logísticos, financeiros e comerciais da Ásia e o sétimo principal destino das exportações brasileiras. Tem cerca de 6 milhões de habitantes e PIB per capita de quase US$ 99 mil. Suas importações somaram US$ 504 bilhões em 2025
Manual de Desgravação Tarifária
O Manual de Desgravação Tarifária do Acordo Mercosul–Singapura orienta a aplicação prática das preferências tarifárias previstas no acordo, detalhando como identificar a alíquota-base, a categoria de desgravação e o cronograma aplicável para cada mercadoria.
O documento explica as regras de classificação, a contagem dos prazos, as categorias de eliminação tarifária (0, 4, 8, 10 e 15 anos), as exclusões e os procedimentos para cálculo da tarifa preferencial, com exemplos práticos voltados à utilização dos cronogramas publicados no Siscomex.
O manual destaca que todas as linhas tarifárias de Singapura recebem acesso imediato (categoria 0), enquanto o cronograma do Mercosul combina reduções graduais e 433 linhas excluídas das preferências.
Manual de Regras de Origem
O Manual de Regras de Origem apresenta os critérios necessários para que uma mercadoria seja considerada originária e possa usufruir das preferências tarifárias previstas no acordo.
O documento detalha os conceitos de produtos totalmente obtidos, elaboração ou processamento suficientes, operações insuficientes, acumulação de origem, requisitos específicos de origem por produto (Remos) e demais regras aplicáveis à determinação da origem das mercadorias negociadas entre as partes. Também orienta como interpretar os anexos do acordo e aplicar, na prática, as regras de origem associadas a cada classificação tarifária.
O manual também descreve os procedimentos operacionais para obtenção do tratamento tarifário preferencial, incluindo prova de origem, certificados e declarações de origem, atuação de terceiros operadores, obrigações de importadores e exportadores, verificação de origem pelas autoridades aduaneiras e penalidades por informações incorretas.
Painel Customizado de Dados
O Painel Singapura foi desenvolvido para ampliar a transparência e o acesso à informação, com visão integrada e executiva do relacionamento comercial entre o Brasil e Singapura. A ferramenta consolida informações sobre o comércio bilateral, incluindo exportações e importações por estado, setor e produto, além de dados gerais relacionados a serviços, investimentos e compras governamentais.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
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