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Piauí realiza etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho

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O Piauí sediou, nesta segunda-feira (7/10), a etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT), realizada no auditório do Sesc Cajuína, em Teresina. O evento reuniu representantes de trabalhadores, empregadores e do poder público em um amplo debate sobre os desafios e as perspectivas do mundo do trabalho no estado.

Ao final das discussões, foram aprovadas 14 propostas que serão encaminhadas à etapa nacional da Conferência, marcada para março de 2026, em São Paulo.

A abertura contou com a presença do superintendente regional do Trabalho no Piauí, Ítalo do Rêgo Barros, que destacou a importância do diálogo social para a construção de políticas públicas voltadas à promoção do trabalho decente.

“O Piauí tem avançado na formalização e no fortalecimento do emprego digno, e esta Conferência é o espaço para consolidar esses avanços, ouvir a sociedade e transformar as demandas locais em propostas que contribuam para um mercado de trabalho mais justo e inclusivo”, afirmou.

Também participaram o secretário estadual do Trabalho e Emprego (SETRE), José Ribamar Noleto de Santana; o chefe da Assessoria Especial de Promoção à Igualdade no Trabalho, Ronaldo Barros; o desembargador Francisco Meton Marques de Lima, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI); o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), Marcos Duane Barbosa de Almeida; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI), Raimundo de Araújo Silva Júnior.

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Entre as demais autoridades presentes estiveram a coordenadora da Área de Cooperação Sul-Sul e Parcerias Estratégicas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Fernanda Barreto; a auditora-fiscal do Trabalho e representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT), Paula do Nascimento Mazullo; o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Teresina (SEMDEC) e vice-presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Piauí, Sávio Normando; o presidente em exercício do Sistema Fecomércio Sesc Senac no Piauí, Dênis Cavalcante; e o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-PI), Odaly Medeiros.

A II Conferência Nacional do Trabalho é um espaço tripartite, paritário e democrático, coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com o objetivo de construir, de forma coletiva, diretrizes voltadas à promoção do trabalho decente e ao fortalecimento das relações laborais no Brasil.

As etapas estaduais estão sendo realizadas em todo o país até dezembro de 2025.

As 14 propostas aprovadas no Piauí serão consolidadas com as demais contribuições estaduais e debatidas durante a etapa nacional, em 2026, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas voltadas ao mundo do trabalho.

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Mais informações sobre a II Conferência Nacional do Trabalho aqui

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Brasil

Maceió é palco das discussões sobre o futuro da pesca e aquicultura

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) participa da etapa estadual da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, em Maceió (AL) . Depois de passar por Porto Velho (RO), Uberlândia (MG), Salvador (BA), Fortaleza (CE) e Macapá (AP), neste sábado (20/06), foi a vez da capital de Alagoas. O evento discutiu os temais mais relevantes do setor, reunindo pescadores, aquicultores, proprietários de embarcações, pesquisadores e outros interessados para falar sobre o futuro do pescado no Brasil.

“É muito importante estar aqui em Alagoas para debater as políticas públicas com vocês reunindo lideranças dos pescadores e pescadoras, com os representantes do setor aquícola. Também se faz presente o público da pesca amadora esportiva, da pesca industrial. Este é um espaço de diálogo. Alagoas foi o primeiro estado a deflagrar a Conferência. Liderar pelo exemplo é o que Alagoas fez. Além disso, o Governo do presidente Lula está fazendo um esforço para estar presente em todas as Conferências. O que temos de mais valioso nisso são os homens e as mulheres das águas. “, destacou o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araújo. 

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Alagoas tem 32 mil trabalhadores no setor pesqueiro. Destes, 59% são mulheres. “As pescadoras têm o papel estratégico para colocar o alimento nas nossas mesas”, enfatizou o ministro Edipo Araújo. 

Retorno da participação social

A última edição da Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca foi realizada em 2009. A iniciativa foi retomada pelo Governo para garantir a participação social nas decisões que envolvem a pesca e aquicultura, setores estratégicos para o combate à fome, a geração de renda e a manutenção dos recursos aquáticos.

Neste ano, cada estado realiza uma etapa, que elegerá delegados para participar do evento principal. A Conferência nacional vai ser realizada entre os dias 11 e 13 de novembro, em Brasília (DF). O tema é “De política de governo a política de Estado: sustentabilidade, participação social e continuidade institucional”.

ASCOM 

Ministério da Pesca e Aquicultura

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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