Agro
Comissão de Agricultura aprova projeto que garante uso de propriedades rurais durante processos da Funai
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Agrário (CAPADR) aprovou, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 3352/2024, que assegura aos proprietários rurais o direito de continuar utilizando seus imóveis durante processos conduzidos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), como demarcações, aquisições ou desapropriações.
Direito de propriedade e segurança jurídica no campo
Segundo o texto, enquanto os processos não forem concluídos, os proprietários não terão restrições de acesso às terras, garantindo a continuidade das atividades agropecuárias. A medida é defendida como uma forma de evitar prejuízos econômicos e sociais decorrentes da paralisação das propriedades durante os trâmites.
Argumentos do autor da proposta
O deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), autor do projeto, destacou que a insegurança jurídica e a demora na conclusão dos processos da Funai acabam afetando diretamente a produção e a sustentabilidade no campo.
“Essas situações causam incertezas quanto ao futuro das propriedades e podem resultar em longos períodos de impasse. O projeto representa não apenas uma garantia de segurança jurídica, mas também de desenvolvimento econômico e sustentável”, afirmou.
Relator defende equilíbrio entre direitos e processos
O relator da proposta, deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), avaliou que a iniciativa equilibra os direitos dos proprietários com os processos de desapropriação, evitando interrupções consideradas “indevidas e intempestivas”.
Segundo ele, a aprovação garante a continuidade da produção agropecuária e contribui para reduzir potenciais conflitos no campo. “Promover a segurança jurídica e o direito de propriedade são pontos centrais para o desenvolvimento sustentável do país. Essa medida evita impactos negativos que poderiam surgir de uma eventual paralisação das atividades”, destacou.
Próximos passos
Após a aprovação na CAPADR, a proposta segue para análise da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS).
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
Agro
Exportações do Rio Grande do Sul somam US$ 4,4 bilhões no 1º trimestre de 2026, com destaque para carnes
As exportações do Rio Grande do Sul totalizaram US$ 4,4 bilhões no primeiro trimestre de 2026. Em termos nominais, o resultado representa o quarto maior valor da série histórica iniciada em 1997, evidenciando a relevância do estado no comércio exterior brasileiro.
Carnes impulsionam desempenho da pauta exportadora
Entre os principais produtos exportados, o destaque ficou para o segmento de proteínas animais e animais vivos.
As exportações de carne suína registraram crescimento expressivo de 49,6%, com incremento de US$ 75,8 milhões. Também apresentaram avanço:
- Vendas de bovinos e bubalinos vivos: alta de US$ 57,2 milhões;
- Carne bovina: aumento de US$ 33,7 milhões.
O desempenho positivo desses produtos contribuiu para amenizar as perdas em outros segmentos relevantes da pauta exportadora.
Exportações caem em relação a 2025
Na comparação com o mesmo período de 2025, o valor total exportado pelo estado apresentou retração de 7,5%, o equivalente a uma queda de US$ 357,4 milhões.
O recuo foi influenciado principalmente pela redução nas vendas de produtos estratégicos:
- Soja em grão: queda de 77,0% (-US$ 188,3 milhões);
- Fumo não manufaturado: retração de US$ 172,9 milhões;
- Celulose: recuo de US$ 68,1 milhões;
- Polímeros de etileno: diminuição de US$ 45,5 milhões.
Estado mantém posição no ranking nacional
Apesar da retração no valor exportado, o Rio Grande do Sul manteve a sétima colocação entre os principais estados exportadores do país.
O estado ficou atrás de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará e Paraná. No entanto, houve redução na participação relativa, que passou de 6,2% para 5,3% no período analisado.
Diversificação de destinos marca exportações gaúchas
No primeiro trimestre de 2026, o Rio Grande do Sul exportou para 169 destinos, reforçando a diversificação de mercados.
Os principais compradores foram:
- União Europeia: 12,2% das exportações;
- China: 9,2%;
- Estados Unidos: 7,3%.
Entre os parceiros comerciais, a China apresentou a maior queda em termos absolutos, com retração de US$ 301,6 milhões, impactada pela redução nas compras de soja e fumo.
Os Estados Unidos também registraram recuo relevante (-US$ 148,7 milhões), influenciado principalmente pelos setores florestal e de armas e munições.
Egito e Filipinas ganham destaque nas compras
Em contrapartida, alguns mercados ampliaram significativamente suas importações de produtos gaúchos.
Destacam-se:
- Egito: aumento de US$ 105,1 milhões;
- Filipinas: alta de US$ 104,5 milhões.
O crescimento foi impulsionado principalmente pelas vendas de cereais e carnes.
Cenário internacional pressiona comércio exterior
O desempenho das exportações do estado ocorre em meio a um ambiente global de incertezas.
As vendas para o Irã, que representaram 1,8% do total exportado, recuaram 5,5% no período, refletindo impactos de sanções econômicas e restrições financeiras que historicamente afetam as relações comerciais com o país.
No caso dos Estados Unidos, a queda de 31,9% nas exportações foi superior à média geral do estado. O resultado está ligado, entre outros fatores, ao desempenho do setor de armas e munições, sensível a mudanças regulatórias e tarifárias.
Perspectivas indicam cenário desafiador
Apesar do bom desempenho de segmentos como o de carnes, a retração em produtos-chave como soja e celulose evidencia os desafios enfrentados pelo estado no comércio internacional.
O cenário para os próximos meses seguirá condicionado à demanda global, às condições de mercado e ao ambiente geopolítico, fatores que devem continuar influenciando o desempenho das exportações gaúchas ao longo de 2026.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
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