Brasil
Tocantins realiza etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho
Na última terça-feira, 30 de setembro, o Tocantins sediou, em Palmas, a etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT). O encontro reuniu representantes de trabalhadores, empregadores e do governo, além de autoridades locais, com o objetivo de discutir os principais desafios do mercado de trabalho no estado e elaborar propostas que serão encaminhadas à etapa nacional da Conferência, prevista para março de 2026, em São Paulo.
Ao todo, 60 delegados participaram da conferência, sendo 20 por bancada, — Governo, Trabalhadores e Empregadores. Durante os debates, foram levantadas 16 propostas em áreas estratégicas, como negociação coletiva, dissídio coletivo, autonomia sindical, vedação à ultratividade, modernização do Sistema Nacional de Emprego (SINE), financiamento sindical, qualificação profissional, inclusão de pessoas com deficiência (PcDs), primeiro emprego, fortalecimento institucional e economia verde.
As proposições elaboradas durante a etapa tocantinense irão se somar às contribuições de outros estados e comporão a pauta da plenária nacional da II CNT. O processo visa consolidar uma construção coletiva e democrática de políticas públicas voltadas à promoção do trabalho decente no Brasil.
A II Conferência Nacional do Trabalho é um espaço tripartite, paritário e democrático, coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O objetivo é construir, de forma colaborativa, diretrizes para fortalecer as condições de trabalho em todo o país. As etapas estaduais estão ocorrendo em todos os estados brasileiros até 11 de dezembro de 2025.
Segundo o superintendente regional do Trabalho no Tocantins, Jalson Jácomo do Couto, a participação dos estados é essencial para o sucesso da Conferência. “Cada realidade local traz experiências, desafios e propostas que enriquecem o debate nacional. A Conferência é o espaço para que essas vozes sejam ouvidas e transformadas em diretrizes que fortaleçam o trabalho decente em todo o Brasil”, afirmou.
A mesa de abertura do evento contou com a presença do superintendente Jalson Jácomo; do secretário de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda, Magno Lavigne; do secretário-executivo da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Washington Luiz Vasconcelos; do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Henrique Nesello; do presidente da Fecomércio/TO, Itelvino Pisoni, representando a bancada dos Empregadores; de Divino Mariozan, da CUT/TO, pela bancada dos Trabalhadores; e de Fernanda Barreto, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
As etapas estaduais da II CNT contam com o apoio técnico da OIT, que também acompanha o desenvolvimento dos diagnósticos regionais sobre trabalho decente.
Mais informações e diagnósticos estaduais estão disponíveis no portal do Ministério do Trabalho e Emprego:
https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/conferencia-nacional-do-trabalho/conferencia-nacional-do-trabalho-cnt/
Ao apresentar na quinta-feira (08) o Pronaf Azul (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), no auditório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Natal (RN), o ministro Edipo Araujo ressaltou: “Quando falamos de pujança do segmento de Pesca e Aquicultura aqui no Rio Grande do Norte, falamos de 103 mil de pescados gerados por esses trabalhadores, que colocam alimento de qualidade na nossa mesa. Falar de alimento de qualidade é dizer que nós estamos trabalhando com a proteína animal que causa menos impacto ao meio ambiente, quando se fala em emissão de gases de efeito estufa. Precisamos que o pescado seja consumido pela população com maior frequência e maior quantidade”. A explanação integrou a agenda do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) no estado, que também incluiu reunião com a governadora Fátima Bezerra e com as mulheres da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP). O MPA também participou do lançamento da 22ª edição da Feira Nacional do Camarão.
No auditório do Incra, os representantes da Pesca e Aquicultura puderam conhecer a linha de crédito específica para o setor, que está inserida no Plano Safra. A política contempla três modalidades: Pronaf B, Pronaf Mais Alimentos e Pronaf Custeio. Também foram apresentados os Projetos de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro (PAEs Pesqueiros). A iniciativa integra o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e é desenvolvida em parceria entre o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outros órgãos públicos.
A reunião com a governadora Fátima Bezerra contemplou as pautas da produção do estado e as políticas públicas do Governo Federal. Em seguida, foi realizada reunião com as representantes da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP).
“Nós temos uma agenda bem sólida aqui no Rio Grande do Norte, falando das políticas da pesca e da aquicultura. Estamos falando da transversalidade das políticas públicas, como no caso dos PAEs Pesqueiros. Queremos alinhar e cada vez mais fortalecer as políticas em conjunto. É importante ressaltar que o Rio Grande do Norte é o segundo maior produtor de camarão. A carcinicultura aqui é forte”, afirmou o ministro.
Ao final do dia, o MPA também participou do lançamento da 22ª edição da Feira Nacional do Camarão (FENACAM) com representantes do setor da carcinicultura. Foram discutidos os desafios e as oportunidades do setor. O evento será realizado de 17 a 20 de novembro, em Natal.
ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura
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