Política Nacional
Cancelado debate o panorama de desenvolvimento dos municípios brasileiros
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira (1º) sobre o panorama de desenvolvimento dos municípios brasileiros. O objetivo era analisar indicadores socioeconômicos e discutir políticas públicas para fortalecer os municípios e melhorar a qualidade de vida da população.
O debate havia sido solicitado pelo deputado Zé Adriano (PP-AC) e ainda não foi remarcado.
Zé Adriano destaca que a última atualização do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) evidencia um Brasil de contrastes. Segundo a publicação, 48,1% das cidades brasileiras apresentam desenvolvimento moderado, enquanto 42,8% ainda estão na faixa de baixo desenvolvimento. Foram avaliados 5.550 municípios, que concentram 99,96% da população.
“O índice mostrou que os municípios menos desenvolvidos estão 23 anos atrasados em relação aos mais avançados. É como se eles estivessem tentando atravessar uma ponte ainda inacabada, enquanto os mais avançados já estão do outro lado há tempos”, explica.
“A audiência é necessária para contribuir com a formulação de políticas públicas mais eficazes de desenvolvimento municipal, a partir de um olhar estatístico sobre a desigualdade entre os municípios, principalmente em relação à educação, saúde e trabalho”, afirma o deputado.
Da Redação – MB
Fonte: Câmara dos Deputados
Política Nacional
Comissão debate restrição de acesso de crianças e adolescentes às redes sociais; participe
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (7), o Projeto de Lei 94/26, que proíbe o acesso de crianças e adolescentes com menos de 16 anos às redes sociais.
O texto também estabelece que as plataformas digitais possuem a responsabilidade exclusiva de implementar sistemas eficazes de verificação de idade, sob pena de multas ou suspensão de atividades.
O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido, e será interativo.
A audiência foi sugerida pela deputada Greyce Elias (PL-MG), autora do projeto, e pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ).
Desafios
O objetivo da reunião é avaliar os impactos da proposta em questões relacionadas:
- à saúde mental;
- à segurança digital;
- à exposição a conteúdos inadequados;
- ao cyberbullying;
- à proteção de dados pessoais; e
- ao desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes no ambiente virtual.
Greyce Elias e Chris Tonietto ressaltam que também é necessário considerar os benefícios das plataformas digitais no acesso à informação, na educação, na comunicação e na inclusão social.
As deputadas acreditam que o debate ajudará a identificar os desafios para a implementação da proposta e a construir soluções equilibradas.
Próximos passos
O Projeto de Lei 94/26 está sendo analisado junto com outras 23 propostas que tratam de assunto semelhante.
Os projetos aguardam parecer na Comissão de Comunicação.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
-
Agro6 dias agoPlano Safra 2026/27 será lançado terça e deve ficar entre R$ 570 e R$ 652 bi
-
Política Nacional7 dias agoUso responsável do plástico favorece desenvolvimento, afirmam debatedores
-
Brasil6 dias agoEmprego formal alcança 57,2% dos jovens ocupados no Brasil, aponta estudo do MTE
-
Agro6 dias agoGoverno Federal lança Plano Safra 26/27 nesta terça-feira (30)
-
Educação7 dias agoMEC lança curso de IA para professores do ensino fundamental
-
Brasil6 dias agoMinistério da Saúde inaugura primeira UTI inteligente do SUS no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (RJ)
-
Economia7 dias agoEncontro Nacional de Catadoras reforça compromisso com a inclusão produtiva de mulheres
-
Brasil7 dias agoMJSP investe mais de R$ 6,4 milhões no fortalecimento da Cavalaria da Polícia Militar do Rio Grande do Norte
