Política Nacional
Planalto comemora pesquisa Datafolha e fala em 339 votos a favor da reforma da Previdência
O Palácio do Planalto comemorou a divulgação da pesquisa Datafolha, mostrando pela primeira vez os apoiadores da reforma da Previdência à frente numericamente dos que são contra a proposta, o que deve, segundo assessores presidenciais, dar maior “conforto” para os deputados votarem a medida em dois turnos ainda nesta semana.
A pesquisa mostra que 47% dos entrevistados são a favor da reforma da Previdência Social, enquanto 44% se manifestam contra a proposta. Um assessor da Presidência disse ao blog que o resultado do levantamento, divulgado nesta terça-feira (9), mostra que a população compreendeu a importância da reforma, o que deve facilitar a votação.
O governo e líderes no Congresso estão fazendo mapas de votação. No que seria considerado mais otimista, o placar indicaria 339 deputados dispostos a aprovar a reforma da Previdência, acima do quórum mínimo necessário de 308 votos para aprovação da medida. Outro levantamento mostraria pelo menos 325 parlamentares com posição mais firme pela aprovação da reforma.
A equipe do presidente Jair Bolsonaro atribui a posição mais favorável da população à reforma a dois fatores. O empenho do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e de líderes em mostrar a importância de se aprovar a reforma para que o país supere a crise econômica. E à campanha publicitária veiculada pelo governo explicando para a população a reforma da Previdência, principalmente mostrando que ela acaba com privilégios e vai garantir a volta do crescimento no Brasil.
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, divulgou nota nesta sexta-feira (8) informando que promulgou a Lei da Dosimetria, que permite a redução de penas relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2021.
O chamado PL da Dosimetria (PL 2.162/2023) foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 8 de janeiro deste ano. No entanto, o veto foi derrubado em sessão do Congresso Nacional, realizada no dia 30 de abril.
Leia a íntegra da nota:
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (08) a Lei da Dosimetria, que será publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Nos termos da Constituição Federal, compete ao Presidente do Senado Federal promulgar a lei quando o Presidente da República não o faz no prazo constitucional de 48 horas.
Com a publicação do ato de promulgação, o texto passa a integrar o ordenamento jurídico nacional.
Assessoria de Imprensa
Presidência do Senado Federal
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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