Política Nacional
Nome de Frei Galvão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria vai à Câmara
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (30), em decisão final, projeto que insere o nome de Frei Antônio de Sant’anna Galvão, o Frei Galvão, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria (PL 2.895/2024). Galvão foi a primeira pessoa nascida no Brasil a ser canonizada pela Igreja Católica, em 2007.
O projeto, da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), recebeu parecer favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC). O relatório foi lido na comissão pelo senador Humberto Costa (PT-PE). A matéria segue para análise da Câmara, salvo recurso para votação em Plenário.
Na justificativa do projeto, Mara Gabrilli relatou que Frei Galvão foi canonizado pelo papa Bento XVI em 11 de maio de 2007, durante sua visita ao Brasil, e se tornou São Galvão. Antes, já havia sido beatificado pelo papa João Paulo II, no dia 25 de outubro de 1998.
“O frade é uma das figuras religiosas mais conhecidas do país, famoso por seus poderes de cura, e ainda é o padroeiro dos engenheiros, arquitetos e construtores”, explicou a autora da proposta. Mara também lembrou que a Lei 11.532, de 2007, instituiu 11 de maio como o Dia Nacional do Frei Sant’Anna Galvão.
Esperidião Amin acrescentou que Frei Galvão fundou o Mosteiro da Luz em São Paulo, que se tornou um importante centro de acolhimento e assistência à comunidade, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade. Ele destacou o empenho do frade em ajudar os doentes, distribuir alimentos e oferecer orientação espiritual.
“Seu legado é marcado por uma incansável busca pela paz e pelo bem-estar das pessoas ao seu redor, refletindo os valores franciscanos de simplicidade, humildade e amor ao próximo”, afirmou o relator.
Frei
Nascido no dia 10 de maio de 1739 na vila de Santo Antônio de Guaratinguetá, na capitania de São Paulo, Frei Galvão trabalhou praticamente durante toda sua vida na Diocese de São Paulo, entre 1762 e 1822, ano em que faleceu.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política Nacional
Fim da 6×1: Senado pode concluir 1º turno da votação em mais duas sessões
A votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6×1 pode ser concluída na quarta-feira (15). A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário do Senado, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria.
A PEC, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários, foi debatida pelos senadores nesta semana por três sessões seguidas. Restam agora mais duas sessões de discussão para que a proposta seja votada em primeiro turno, o que pode acontecer já na quarta-feira, quando se dará a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno. No dia anterior, terça-feira (13), deve ocorrer a quarta sessão de discussão.
Depois do primeiro turno, de acordo com o regimento do Senado, a proposta ainda terá que ser debatida em outras três sessões de discussão, para ser votada em segundo turno. Seguindo o rito tradicional, a votação da PEC do fim da 6×1 ainda poderia ser concluída em outubro.
A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Senadores ainda podem apresentar outras emendas em Plenário, entretanto.
Calendário especial
Na quarta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a votação poderia ocorrer antes disso, caso senadores apresentem requerimento de calendário especial para a PEC.
De acordo com Davi, não há requerimento com essa finalidade apresentado à Mesa. Ele garantiu que, caso seja apresentado, o requerimento será incluído na pauta para deliberação, como ocorre com proposições semelhantes.
— Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer — disse Davi à imprensa.
Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno, tudo no Plenário.
A primeira sessão de discussão da proposta foi na terça-feira (6) e a segunda, na quarta-feira (7). A terceira sessão de discussão da PEC aconteceu na quinta-feira (8).
Durante a semana, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que está coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial, para acelerar a tramitação da proposta. Com isso, haveria a possibilidade de a PEC do fim da 6×1 ter sua votação concluída na penúltima semana de outubro.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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