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MMA promove debates sobre sociobiodiversidade e conservação do Cerrado

Publicado em

26 de setembro de 2025, 19:00

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Da Redação

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou, em Brasília, um ciclo de mesas temáticas durante o XI Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, de 10 a 13 de setembro. A iniciativa reuniu representantes de comunidades tradicionais, organizações da sociedade civil, gestores públicos e pesquisadores para discutir estratégias de conservação e valorização da sociobiodiversidade no Cerrado.

O objetivo foi oferecer diálogo entre ciência, comunidades tradicionais e políticas públicas. Os debates trouxeram como temas os eixos temáticos trabalhados no âmbito do Projeto GEF Áreas Privadas: Conservando Biodiversidade em Paisagens Rurais, coordenado pela Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBio) do MMA.

A iniciativa executa ações de conservação e desenvolvimento rural sustentável na Área de Proteção Ambiental (APA) de Pouso Alto, na região da Chapada dos Veadeiros, em Goiás. O território é considerado prioritário devido à sua importância biológica que abriga muitas espécies endêmicas e 45 ameaçadas de extinção e uma cultura diversa. A atuação é feita em parceria com a Fundação Pró-Natureza (Funatura).

Cadeias da Sociobiodiversidade do Cerrado

A primeira mesa, promovida no dia 12, tratou dos desafios e oportunidades das cadeias produtivas do Cerrado, com foco no ganho de escala, inserção no mercado e contribuição para a conservação ambiental e inclusão social.

A diretora do Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Cláudia Pinho, destacou a importância do diálogo entre as comunidades e outros setores da sociedade. “O fortalecimento das cadeias da sociobiodiversidade é um caminho essencial para integrar conservação, geração de renda e valorização cultural. Esses espaços de diálogo permitem que comunidades, empreendimentos e governo construam juntos soluções que ampliam os resultados da Rede Sociobiodiversidade e conectam políticas públicas à realidade dos povos e territórios do Cerrado”.

O debate destacou a relevância de produtos como o baru e o pequi, além do papel das cooperativas no fortalecimento da economia local.

A diretora da Cooperativa de Agricultura Familiar Sustentável com Base em Economia Solidária (Copabase), de Minas Gerais, Dionete Figueiredo, ressaltou que o trabalho das cooperativas vai além da produção. “As cooperativas do Cerrado são instrumentos de resistência e de futuro. Quando organizamos a produção, mostramos que é possível gerar renda, conservar o bioma e dar visibilidade ao trabalho das comunidades. O fortalecimento das cadeias da sociobiodiversidade é também o fortalecimento da nossa autonomia”.

Ecoturismo no Cerrado e comunidades

A segunda mesa, realizada dia 12, discutiu o ecoturismo como estratégia para conectividade, desenvolvimento sustentável e conservação do bioma. O debate contou com a presença do diretor do Departamento de Áreas Protegidas da SBio/MMA, Pedro Cunha e Menezes, e de representantes de comunidades tradicionais e de iniciativas de fomento ao turismo comunitário.

Na ocasião, o MMA apresentou a Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade (RedeTrilhas), que tem a missão de conectar paisagens e biomas por meio de corredores ambientais. A política, de caráter voluntário e por adesão, respeita a autonomia dos territórios. Até o momento são 20 trilhas oficialmente reconhecidas, 13 trilhas em processo de adesão, 23 mil km planejados, 6,5 mil km sinalizados, e 309 unidades de conservação abrangidas.

Segundo Pedro Menezes, “o ecoturismo no Cerrado é um caminho para integrar conservação, fortalecimento cultural e desenvolvimento econômico, com protagonismo das comunidades e respeito ao modo de vida tradicional”.

Nesse contexto, a Trilha de Longo Curso Caminho dos Veadeiros também foi mencionada. Implementada pelo projeto GEF Áreas Privadas, o caminho prevê mais de 500 quilômetros de trilhas, que percorrem unidades de conservação, áreas privadas e comunidades tradicionais, como o Quilombo Capela.

Experiências de turismo de base comunitária foram compartilhadas por representantes do Caminho de Santana (GO), do Povoado Quilombola do Moinho (GO) e do Quilombo Buraquinhos (MG), evidenciando como o turismo pode gerar renda, valorizar a cultura local, manter jovens no território e conter o êxodo rural.

Gestão Integrada da Paisagem

A terceira mesa abordou a gestão integrada da paisagem como estratégia central para conservação e conectividade ecológica no Cerrado. O debate ocorreu no dia 12 e enfatizou que as políticas públicas precisam articular unidades de conservação, propriedades privadas, comunidades tradicionais e territórios privados para reduzir a fragmentação, ampliar habitats para espécies ameaçadas e fortalecer a resiliência do bioma.

“O crescente trabalho de integração territorial entre governo, comunidades e organizações não só amplia a capacidade de conservar áreas-chave do Cerrado, como também fortalece políticas que garantem conectividade ecológica, mitigação de impactos ambientais, justiça territorial e respeito aos saberes locais. Projetos como GEF Áreas Privadas oferecem aos proprietários participação coletiva e fortalecimento das ações de conservação da biodiversidade”, ponderou o chefe de gabinete da SBio/MMA, Carlos Eduardo Marinello.

Alinhamentos com a Epanb

Os debates promovidos no encontro dialogam diretamente com a Estratégia e o Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (Epanb), instrumento orientador para a implementação de metas e ações de conservação da biodiversidade, uso sustentável dos recursos naturais e repartição justa dos benefícios derivados da diversidade biológica para todo o país, com integração de diferentes setores do governo e da sociedade.

A nova Epanb prevê a articulação com outras políticas públicas, como o Plano Nacional de Recuperação de Vegetação Nativa (Planaveg), que estabelece a meta de recuperação de 12 milhões de hectares até 2030, além de outras ações alinhadas aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).

GEF Áreas Privadas

Coordenado pelo MMA, o Projeto GEF Áreas Privadas é financiado pelo Global Environment Facility (GEF), implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), com gestão financeira do Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS). A Fundação Pró-Natureza (Funatura) é co-executora no Cerrado. Os principais objetivos do projeto são contribuir para a conservação da biodiversidade, fortalecer a provisão de serviços ecossistêmicos e ampliar o manejo sustentável da paisagem em áreas privadas no Brasil.

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Brasil

População quilombola passa a contar com política nacional de saúde integral

Published

6 horas ago

29 de agosto de 2026, 17:30

Da Redação

Para organizar a resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) às necessidades da população quilombola, foi pactuada nesta quinta-feira (27/08), a Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ) no âmbito do SUS. A medida contou com a aprovação de gestores locais, estaduais e federais da saúde, durante a 8ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília (DF).

A PNASQ foca na superação de barreiras estruturais de acesso à saúde e no combate ao racismo e às desigualdades étnico-raciais que atingem as comunidades tradicionais. Para o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, a normativa busca incorporar as especificidades do território, cultura, identidade quilombola e trajetória ancestral ao planejamento e organização do cuidado no SUS.

“Essa política é resultado de uma luta histórica dos povos quilombolas pelo reconhecimento de suas vulnerabilidades, combate ao racismo e defesa da equidade em saúde. Hoje selamos a responsabilidade compartilhada entre estados, municípios e a união pela garantia do direito à saúde, à redução das desigualdades e à melhoria das condições de saúde e qualidade de vida dessa população”, destacou Massuda.

A aprovação da política também foi comentada por lideranças quilombolas que atuam pela ampliação do acesso à saúde e pelo reconhecimento da cultura e identidade quilombola. Para Marinho da Estiva, coordenador Nacional da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), a expectativa é que a política possa acolher e cuidar das comunidades com respeito à sua história. “A gente espera que o nosso povo, as nossas práticas, os nossos saberes ancestrais na saúde do nosso povo quilombola sejam respeitados, nos postos de saúde, hospitais, pelas pessoas que estão na ponta”, reforçou.

As responsabilidades pela implementação da política serão compartilhadas e organizadas entre os três entes, cabendo à União a coordenação das ações da política – define diretrizes, apoia de forma técnica, informa e monitora; aos estados a articulação e apoio aos municípios para promoção da regionalização; e aos municípios a implementação, com planejamento, qualificação da atenção e promoção da participação social. A PNASQ utilizará os instrumentos do próprio SUS para viabilizar as suas ações, com financiamento também compartilhado entre as três esferas de gestão.

Participação social e equidade A política recebeu contribuições de gestores e da sociedade civil, por meio de consulta pública, conferências de saúde e recomendação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), além de contar com um amplo e qualificado processo de diálogo com lideranças quilombolas, em uma agenda participativa e democrática de construção conjunta das propostas.

“Estou dentro desse processo desde o começo. O Ministério da Saúde nos ouviu, nós sentamos e conversamos sobre a nossa política. E nós tivemos essa vitória. Para nós, ter essa conquista e chegar até onde nós chegamos, é um dia de muita alegria, de honra, mas sabemos que a caminhada está só começando. Sei que temos muitos desafios pela frente”, comemorou a quilombola Tereza de Jesus da Silva, integrante do Coletivo Nacional de Saúde Quilombola Graça Epifânio, da CONAQ.

Próximos passos

Com a pactuação federativa, o próximo passo para implementação da PNASQ é a construção de um plano operativo nacional, que definirá as prioridades, ações, metas, indicadores e responsabilidades dos gestores. Também serão criados instrumentos de monitoramento e avaliação da política, com estratégias, orientações e ferramentas para apoiar gestores na implementação e no enfrentamento das iniquidades e desigualdades as quais estão expostas as populações quilombolas.

Comunidades quilombolas

Para o SUS, as comunidades quilombolas são povos tradicionais definidos por sua ancestralidade, cultura e uma territorialidade que vai além da regularização das terras, servindo como espaço coletivo de reprodução social e identidade. Segundo o Censo de 2022, o Brasil possui mais de 1,3 milhão de quilombolas distribuídos por 1.696 municípios, com a maior concentração na Região Nordeste e, especificamente, no estado da Bahia.

Apesar desse contingente, apenas 12,6% da população quilombola reside em territórios oficialmente delimitados. Diante disso, a PNASQ estende sua cobertura também aos contextos urbanos e favelas, reconhecendo que a autoidentificação e os vínculos étnico-raciais e comunitários independem de o território ser rural ou formalmente titulado.

Para garantir a integralidade do cuidado, é fundamental que as especificidades quilombolas sejam integradas aos processos de regionalização e regulação do SUS, assegurando o acesso a consultas especializadas, urgências e assistência farmacêutica.

Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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