Brasil
Finalizadas as vistorias públicas de embarcações de pesca pelo Propesc em Santa Catarina
A Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa (SERMOP) do MPA concluiu a primeira etapa do cronograma de realização das vistorias públicas do Propesc (Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca), realizadas em Santa Catarina – estado com a maior frota pesqueira com registro no Ministério. Agora, a partir de 6 de outubro, começam as vistorias no Paraná.
De junho à agosto, foram visitados 161 pontos de pesca em todo o litoral catarinense, contabilizando mais de 29 municípios, 2.359 embarcações de pesca vistoriadas e mais de 4.500 pescadoras e pescadores atendidos com informações fornecidas pela equipe técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura.
A SERMOP também está atuando com as Superintendências Federais de Pesca e Aquicultura dos estados de Amapá ao Espírito Santo para executar as vistorias públicas da frota lagosteira e de forma privada, tendo atendido 1.877 embarcações nos litorais das regiões norte, nordeste e sudeste do país.
As vistorias públicas são realizadas para pescadores(as), armadores(as) e proprietários de embarcação de pesca que solicitaram a vistoria no prazo de até 30 de abril deste ano. Estão aptas ao processo de regularização no âmbito do Propesc, somente as embarcações de pesca registradas no RGP e cadastradas no SisRGP.
Abaixo o cronograma completo das vistorias por estado:
| ESTADOS | MODALIDADE DE PERMISSIONAMENTO | PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA VISTORIA PÚBLICA |
|
PARANÁ |
TODAS |
06/10/2025 a 31/10/2025 |
|
RIO GRANDE DO NORTE |
TODAS |
01/12/2025 a 05/12/2025 |
| PERNAMBUCO |
TODAS |
01/12/2025 a 05/12/2025 |
|
PARAÍBA |
TODAS |
01/12/2025 a 03/12/2025 |
| PARÁ |
TODAS |
01/12/2025 a 12/12/2025 |
|
PIAUÍ |
TODAS |
01/12/2025 a 12/12/2025 |
|
SERGIPE |
TODAS |
01/12/2025 a 19/12/2025 |
|
BAHIA |
TODAS |
01/12/2025 a 19/12/2025 |
|
AMAPÁ |
TODAS |
15/12/2025 a 16/12/2025 |
|
CEARÁ |
TODAS |
13/04/2026 a 24/04/2026 |
|
ALAGOAS |
TODAS |
13/04/2026 a 24/04/2026 |
|
ESPÍRITO SANTO |
TODAS |
18/05/2026 a 29/05/2026 |
|
SÃO PAULO |
TODAS |
22/06/2026 a 17/07/2026 |
|
RIO DE JANEIRO |
TODAS |
03/08/2026 a 21/08/2026 |
|
RIO GRANDE DO SUL |
TODAS |
14/09/2026 a 25/09/2026 |
Brasil
MPA participa da Seafood Expo Global 2026 para ampliar mercados e fortalecer a imagem do pescado brasileiro
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) participa, entre os dias 21 e 23 de abril, da Seafood Expo Global 2026, em Barcelona, na Espanha, considerada a principal feira mundial do setor de pescados e aquicultura. A missão oficial é chefiada pelo ministro Rivetla Edipo Araujo Cruz, acompanhado por representantes técnicos da pasta.
A presença brasileira no evento integra os esforços do Governo Federal para fortalecer a inserção internacional do pescado brasileiro, ampliar oportunidades comerciais e avançar no diálogo com autoridades e lideranças do setor pesqueiro europeu, com foco na retomada das exportações para a União Europeia.
Realizada anualmente, a Seafood Expo Global reúne autoridades governamentais, organismos internacionais, empresários, investidores e compradores de diversos países, consolidando-se como um dos principais espaços mundiais para a promoção de produtos da pesca e da aquicultura.
Durante a abertura do Pavilhão do Brasil, no dia 21 de abril, o ministro destacou o compromisso do Governo Federal com o fortalecimento da cadeia produtiva do pescado e com a competitividade internacional do setor.
“O Brasil tem trabalhado para consolidar sua posição como fornecedor de alimentos aquáticos de alta qualidade, produzidos com responsabilidade e sustentabilidade. Nossa participação nesta feira reafirma o compromisso do país com o desenvolvimento do setor e com a ampliação de novos mercados para o pescado brasileiro”, afirmou.
O ministro também ressaltou a parceria entre o MPA, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), o Consulado-Geral do Brasil em Barcelona, a Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (ABIPESCA) e o setor produtivo nacional para fortalecer a presença brasileira no mercado internacional.
Programação institucional
A agenda da missão inclui uma série de reuniões estratégicas com representantes de instituições e governos internacionais. Entre os compromissos previstos estão encontros com:
* representantes da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO);
* dirigentes da INFOPESCA, organismo regional voltado à comercialização de produtos pesqueiros;
* autoridades do governo da Espanha;
* representantes da Noruega;
* membros da Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico (ICCAT).
Além disso, o ministro participa do painel internacional “Scaling Sustainable Blue Foods: Policy, Technology, and Market Insights”, no qual apresentará a visão do Brasil sobre a importância dos alimentos aquáticos sustentáveis para a segurança alimentar global.
Promoção do pescado brasileiro
Ao longo da feira, a delegação brasileira também realizará visitas técnicas e encontros com empresários, importadores e representantes da indústria internacional, reforçando a imagem do Brasil como um país comprometido com:
* a qualidade sanitária dos produtos;
* a rastreabilidade do pescado;
* a sustentabilidade da produção;
* e a geração de emprego e renda no setor aquícola e pesqueiro.
A participação do MPA na Seafood Expo Global 2026 reforça a estratégia do Governo Federal de ampliar a presença do pescado brasileiro no mercado externo e consolidar o país como referência internacional na produção sustentável de alimentos aquáticos.
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