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Oficina em Altamira fortalece governança participativa do projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia no Xingu

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Sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), mais de 70 representantes de comunidades locais, sociedade civil, instituições federais, estaduais e municipais e parceiros estratégicos se reuniram nos dias 17 e 18 de setembro, em Altamira (PA), para construir de forma coletiva o planejamento das ações do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL) Xingu de 2026 a 2029. Essa foi a terceira oficina do projeto, desde 2024, que é preparado para iniciar a efetiva implementação de ações em 2026. 

Com o lema “Conectando Florestas, Povos e Águas”, o ASL Xingu atua em mais de 4,2 milhões de hectares no Baixo e Médio Xingu, abrangendo unidades de conservação, terras indígenas, territórios quilombolas e assentamentos rurais. O projeto busca fortalecer a gestão de áreas protegidas, ampliar a conectividade ecológica e sociobiocultural, consolidar cadeias produtivas sustentáveis e promover o desenvolvimento das comunidades locais.

Entre suas metas, estão aprimorar a gestão de 3,6 milhões de hectares, conservar 3,5 milhões de florestas, mitigar 2,4 milhões de toneladas de CO₂ e beneficiar diretamente mais de 3 mil pessoas, com atenção especial às mulheres e jovens. 

O chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e DireitosAnimais do MMA e supervisor do projeto, Carlos Eduardo Marinelli, reforçou que a iniciativa promove o protagonismo comunitário e intensifica a atuação do MMA em terras indígenas e territórios quilombolas. “O ASL Xingu fortalece uma agenda de conservação aliada à sociobioeconomia, unindo esforços entre comunidades, governos e parceiros para resultados de longo prazo, com base na gestão integrada de paisagens protegidas, extrativistas e rurais”, afirmou. 

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Durante a oficina, além do planejamento para quatro anos, foram discutidas as bases da governança participativa, como mecanismos de acompanhamento de participação e acompanhamento do projeto pela sociedade local.

Segundo Maria Creuza da Gama Ribeiro, moradora da comunidade Rio de Deus, na Resex Verde Para Sempre, o diferencial está no processo. “O projeto não chega pronto, ele está sendo construído junto com os territórios, a partir das necessidades apresentadas pelos moradores. Assim conseguimos pensar em soluções para que a floresta continue em pé e as comunidades possam viver com dignidade e governança de seus territórios.” 

A Resex Verde Para Sempre, onde Maria Creuza vive, é a maior do Brasil, com mais de 1 milhão de hectares, distribuídos em 37 comunidades ribeirinhas. Criada para proteger a floresta e os modos de vida tradicionais, a Resex encontra-se em uma das áreas de maior biodiversidade da Amazônia. 

Próximos passos 

Nos próximos meses, o projeto passará pela revisão e ajustes finais do relatório, seguido de sua divulgação e da análise dos resultados da oficina. Está previsto o lançamento oficial na COP30, acompanhado da análise dos resultados, da elaboração do plano de atividades e da reunião de governança. A execução do projeto terá início em 2026.  

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Sobre o projeto 

O ASL Xingu é coordenado pelo MMA e executado pela Fundação Getulio Vargas, a FGV Europe, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Serviço Florestal Brasileiro (FB) e dez municípios da região: Gurupá, Almeirim, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Altamira, São Félix do Xingu, Anapu, Melgaço, Prainha e Portel. 

O projeto integra o Programa Regional ASL, implementado pelo Banco Mundial e financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), que reúne iniciativas no Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname para promover a gestão integrada das paisagens na Amazônia. 

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051

Acesse o Flickr do MMA 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Brasil reforça compromisso com pesca e aquicultura sustentáveis e segurança alimentar na FAO

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O Brasil reforçou o compromisso com a pesca sustentável, a aquicultura responsável e a segurança alimentar durante a 37ª Sessão do Comitê de Pesca da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma, na Itália. A participação ministerial marca o retorno do Brasil ao principal fórum internacional de discussão sobre pesca e aquicultura após 14 anos.


Em seu discurso inaugural, o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, destacou a recriação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em 2023, e a importância do setor para a segurança alimentar e nutricional. O ministro também ressaltou que o Brasil deixou o Mapa da Fome da FAO em 2025.

 

“Temos a convicção de que a pesca e a aquicultura são fundamentais para sistemas alimentares mais sustentáveis, resilientes e diversificados”, afirmou.


Ciência e sustentabilidade

 

Entre os avanços apresentados está a reconstrução da série histórica da pesca marinha brasileira, de 1950 a 2025, e o desenvolvimento de uma plataforma para ampliar o acesso e a transparência dos dados pesqueiros. O Brasil também restabeleceu o Grupo Técnico Interministerial para prevenção e combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INDNR) e vem preparando suas equipes para a implementação do Acordo sobre Medidas do Estado do Porto. Com cerca de 1,7 milhão de pescadores e pescadoras, o país defende uma gestão pesqueira baseada em ciência e evidências, aliada à conservação dos ecossistemas aquáticos.

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Aquicultura e mudanças climáticas

 

Na aquicultura, o Brasil está construindo o Plano Nacional da Aquicultura, com diretrizes para os próximos dez anos e foco em investimentos, inovação, sustentabilidade e agregação de valor. O país também trabalha para ampliar a resiliência das comunidades pesqueiras e aquícolas diante das mudanças climáticas, por meio do Plano Clima, além de fortalecer a assistência técnica, a extensão e o acesso ao crédito. Outra prioridade é ampliar o consumo de pescado e sua presença nos programas de alimentação escolar, contribuindo para a segurança alimentar e fortalecendo a cadeia produtiva.

Valorização da pesca artesanal

O ministro destacou ainda a realização da Cúpula da Pesca de Pequena Escala, realizada em Roma, e reforçou a importância da participação dos pescadores na construção das políticas públicas. No Brasil, esse compromisso está refletido na construção do Plano Nacional da Pesca Artesanal, voltado ao fortalecimento do setor e ao reconhecimento de sua importância para a segurança alimentar, a geração de renda e as economias locais. No cenário internacional, o Brasil também destacou a presença dos alimentos aquáticos nas discussões do G20, dos BRICS e da COP30 e COP15 da CMS.

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Ao concluir, o ministro reafirmou que pesca sustentável, aquicultura responsável, segurança alimentar, geração de renda e conservação dos recursos aquáticos são agendas inseparáveis.“O Brasil reafirma seu compromisso com a cooperação internacional e com uma gestão pesqueira baseada na ciência, em dados de qualidade e na participação dos pescadores.”

ASCOM

Ministério da Pesca e Aquicultura

[email protected] 

 

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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