Política Nacional

Confúcio Moura defende prioridade para saúde e educação no orçamento

Publicado em

22 de setembro de 2025, 19:31

por

Da Redação

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento nesta segunda-feira (22), afirmou que a saúde e a educação devem ser prioridades no orçamento. Ele destacou que milhares de pacientes aguardam há anos por cirurgias eletivas e defendeu investimentos na atenção básica, com prevenção de doenças crônicas e acompanhamento direto dos agentes comunitários de saúde. O parlamentar também alertou para os riscos da baixa cobertura vacinal e reforçou a importância da imunização.

— Na área da saúde, temos que priorizar a atenção básica de saúde, o posto de saúde, a unidade básica de saúde, os agentes comunitários de saúde, porque eles é que saem de porta em porta; eles sabem onde está a grávida, os agentes comunitários sabem onde mora o hipertenso e o diabético, então eles conduzem esse paciente, esse portador de doença crônica à unidade básica de saúde para avaliar. Se a gente não cuidar do ambulatório, que é barato, da atenção básica para as crianças, para os idosos, para as gestantes, as coisas vão piorando — disse.

Na área da educação, o senador ressaltou que o país só poderá reduzir desigualdades com mais investimento em creches, alfabetização na idade certa e melhoria da infraestrutura escolar, especialmente no Norte e Nordeste. Confúcio Moura também criticou a busca por equipamentos caros em cidades sem condições técnicas para operá-los. Segundo ele, a prioridade deve ser o básico: atenção primária, prevenção e infraestrutura mínima para o funcionamento do sistema de saúde. Para ele, o orçamento deve ser tratado como ferramenta de planejamento de longo prazo para garantir crescimento equilibrado no país.

— Temos que colocar o orçamento, e esse é o momento histórico, pensando numa peça fundamental de planejamento para o bem do povo brasileiro, focada na educação como poderoso instrumento de desenvolvimento econômico e social e combate à desigualdade e oportunidades. E na saúde pública, fundamentalmente na medicina, na atenção básica da saúde, que é barata — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Comentários Facebook

Política Nacional

Comissão aprova programa de apoio à educação popular, com cursos gratuitos

Published

17 minutos ago

23 de abril de 2026, 17:00

Da Redação

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Federal de Apoio à Educação Popular, para incentivar cursos sociais, populares e comunitários, com prioridade para aqueles voltados ao atendimento a comunidades periféricas e populares.

O texto define esses cursos como aqueles organizados pela sociedade civil, sem fins lucrativos, que ofereçam, de forma gratuita e regular, aulas, programas de estudos, oficinas, treinamentos ou reforço para estudantes de escolas públicas ou bolsistas em tempo integral de escolas privadas e pessoas de baixa renda.

Os cursos deverão estar enquadrados em pelo menos uma das seguintes alternativas:

preparação para processos seletivos para ingresso em universidades, em cursos de educação profissional técnica de nível médio ou em carreiras do serviço público, civil ou militar;
qualificação profissional;
formação continuada de professores; e
reforço escolar para estudantes da educação básica.

O texto aprovado foi o substitutivo acatado anteriormente na Comissão de Educação para o Projeto de Lei 3812/23, do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ).

A relatora na comissão, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), considerou que a implementação prioritária do programa em territórios periféricos e populares é essencial para enfrentar a exclusão educacional de famílias de baixa renda.

“Nesses locais, a oferta pública formal de cursos preparatórios, formação continuada e reforço escolar é insuficiente ou inexistente”, afirmou a relatora. “Além disso, custos, deslocamento, falta de informação e horários incompatíveis com trabalho dificultam o acesso à educação.”

Medidas
O projeto autoriza o Poder Executivo e instituições federais de ensino a ceder instalações para o funcionamento de cursos sociais, populares ou comunitários que comprovadamente não disponham de espaço. Além disso, poderão simplificar procedimentos administrativos para a cessão ou permissão do uso de espaços e equipamentos públicos para os cursos.

Poderão ainda prover apoio técnico e financeiro para funcionamento dos cursos e para a formação e a capacitação dos grupos e entidades da sociedade civil que os oferecem, bem como de professores e tutores voluntários.

O Poder Executivo poderá ainda implementar programas de transporte escolar ou de passe livre no transporte público para os estudantes desses cursos.

Já os estudantes do ensino superior que derem aula nesses cursos poderão contar o tempo como horas complementares ou jornada de atividade em estágio.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto tem que ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.