Política Nacional
Grupo Parlamentar do Brics ouve Alckmin e Haddad sobre tarifas dos EUA
O Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics convidou Geraldo Alckmin (que acumula os cargos de vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) e Fernando Haddad (ministro da Fazenda) para discutir o impacto das tarifas de importação impostas pelos EUA aos produtos brasileiros. Também foram convidados os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Renan Filho (Transportes). A reunião está marcada para quarta-feira (24), às 14h30, no Senado.
Em vigor desde agosto, as tarifas são vistas como parte da política comercial protecionista iniciada durante o governo do presidente Donald Trump. Café, frutas e carnes estão entre os produtos que passaram a pagar uma sobretaxa de 50%.
Essa será a primeira reunião do grupo em 2025. Além do “tarifaço” de Donald Trump, devem ser abordados no encontro outros temas estratégicos, como o Projeto da Hidrovia do Arco Norte — que busca ampliar a logística de escoamento da produção pelo Norte do país — e o mercado de crédito de carbono.
Grupo parlamentar
O Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics tem como objetivo acompanhar legislações e políticas relacionadas ao bloco, promover o intercâmbio com os parlamentos dos países-membros e defender os interesses do Brasil no bloco.
Além do Brasil, o Brics reúne também Rússia, Índia, China e África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã.
O senador Irajá (PSD-TO) é o presidente do Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics. O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é o presidente de honra.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política Nacional
Comissão aprova criação de cargos no TRT do Rio Grande do Sul
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reestrutura o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), com sede em Porto Alegre.
O texto aprovado prevê a criação de 16 vagas para juízes do trabalho substitutos, sete cargos em comissão e 165 funções comissionadas. A medida também transforma 48 cargos de chefia de gabinete em cargos de assessor.
O relator, deputado Sanderson (PL-RS), alterou o projeto (PL 956/15) a pedido de seu autor, o Tribunal Superior do Trabalho (TST). O tribunal explicou que o texto original ultrapassava o limite orçamentário.
A versão aprovada corta a criação de sete varas do trabalho, sete cargos de juiz e 250 vagas para servidores.
Sanderson confirmou que as mudanças, com custo anual estimado em R$ 18,6 milhões, respeitam as normas fiscais.
Próximos passos
A proposta será agora analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
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