Brasil
Em um mês, SAMU Indígena atende mais de 150 pacientes da Aldeia Jaguapiru (MS)
O primeiro SAMU Indígena (SAMUi) do Brasil já atendeu 153 pessoas na Aldeia Jaguapiru, em Dourados, no Mato Grosso do Sul. O serviço foi inaugurado há um mês, e desde então, cerca de cinco pacientes são atendidos diariamente. Antes, os profissionais do SAMU 192 do próprio município de Dourados prestavam socorro aos indígenas da reserva. A equipe conseguia atender em média duas pessoas por dia.
Filho de pai indígena, nascido e criado na aldeia, Everton Pontes é um dos 14 profissionais que trabalham no SAMUi. “Todos os chamados chegam por meio da central, pelo telefone 192. Têm ocorrências que vem com localização, outras só com ponto de referência. Quando o lugar é de difícil acesso, marcamos um ponto de encontro. Mas como já conhecemos a região, o atendimento fica mais rápido e eficaz.”, conta o enfermeiro.
Na rotina de trabalho do Everton, há histórias que emocionam. Por volta das dez da noite de um plantão de domingo, a equipe do enfermeiro foi acionada para atender uma gestante que caiu. Os profissionais precisaram passar por uma via de difícil acesso até encontrar a paciente.
“Ela estava na beira da estrada, bastante chorosa. Nós a acomodamos na viatura, vimos os sinais vitais e checamos que não havia sangramento. Então, a levamos para o hospital. O que mais comoveu a equipe foi a paciente estar sozinha na rodovia, tarde da noite. Então além do atendimento, tem esse acolhimento, e essa parte gratificante de entrar com o SAMU em locais de difícil acesso”, relata Everton.

Foto: arquivo pessoal
Cuidado e acolhimento
O SAMU Indígena funciona 24 horas por dia, de domingo a domingo. Condutores-socorristas, enfermeiros e técnicos de enfermagem revezam os turnos para prestar serviço à comunidade, que possui 25 mil habitantes.
Os casos de menor complexidade são encaminhados para o Hospital da Missão Evangélica Kaiowá, dentro da própria reserva. O Hospital Universitário da Grande Dourados (HU-UFGD) também recebe os pacientes.
O coordenador geral do SAMU regional de Dourados, Otávio Miguel Liston, destaca a importância do serviço para a população da aldeia. A presença de profissionais indígenas na equipe fez com que o número de ocorrências aumentasse. “A população se sente mais acolhida, e com isso passa a ter confiança em procurar o atendimento. E por terem a oportunidade de falar a língua materna a comunicação se torna mais clara”, explica.
Expansão
Além dos atendimentos de urgência e emergência, o SAMUi leva informações e orientações à Unidade Básica de Saúde, às escolas e aos moradores da aldeia. O Projeto Samu Indígena na Comunidade foi criado para que a população compreenda o funcionamento do serviço e saiba que pode contar com ele.
O SAMU Indígena é um projeto piloto, que integra o esforço do Ministério da Saúde para universalizar o SAMU 192 até o fim de 2026. Para Dourados, de janeiro a agosto, foram destinados R$ 1,5 milhão para custear a manutenção da Central de Regulação de Urgência, duas Unidades de Suporte Básico, uma Unidade de Suporte Avançado e duas motolâncias.
Juliana Soares e Camilla Nunes
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
Brasil
Conama aprova nova resolução para licenciamento ambiental da aquicultura
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, nesta quarta-feira (2), a nova resolução que estabelece regras para o licenciamento ambiental da atividade de aquicultura. A norma substituirá a Resolução Conama nº 413/2009 e atualiza os critérios de enquadramento dos empreendimentos, adequando o licenciamento às características atuais do setor.
Entre os principais avanços da nova resolução está a definição do porte dos empreendimentos com base na produção. A modalidade de licenciamento também passa a considerar o porte da atividade: empreendimentos de pequeno porte poderão ser enquadrados na Licença por Adesão e Compromisso (LAC); os de médio porte, na Licença Ambiental Única (LAU); e os de grande porte estarão sujeitos ao licenciamento ordinário, conforme o enquadramento.
A nova regra também estabelece que o cultivo de espécies exóticas não altera, por si só, a modalidade de licenciamento. Além disso, o monitoramento ambiental deverá ser adequado ao porte do empreendimento, permitindo maior proporcionalidade entre as exigências ambientais e a escala da atividade.
A resolução incorpora ainda conceitos relacionados à realidade atual da aquicultura, como boas práticas aquícolas, adensamento, escapes em massa, espécies ornamentais, sistemas de cultivo integrado ou consorciado e sistemas de produção fechados.
Construção da nova resolução
A revisão da Resolução Conama nº 413/2009 foi conduzida por um Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e contou com a participação de diferentes órgãos públicos, instituições de pesquisa, representantes do setor produtivo, entidades estaduais e municipais de meio ambiente, especialistas e sociedade civil.
O grupo realizou reuniões ordinárias e extraordinárias entre dezembro de 2024 e novembro de 2025, período em que foram discutidas e construídas as propostas de atualização da regulamentação.
Entre os temas analisados esteve a atualização dos conceitos utilizados na regulamentação, buscando incorporar a evolução dos sistemas e das práticas de produção aquícola. Também foi discutido um novo modelo de enquadramento dos empreendimentos, considerando porte e sistema de produção.
A proposta também retirou o chamado grau de severidade da espécie como critério. Para o cultivo de espécies exóticas, alóctones ou híbridas, permanecem previstas medidas específicas de prevenção e mitigação de potenciais impactos ambientais, incluindo ações para evitar escapes e mecanismos de biossegurança.
Com a aprovação da nova resolução pelo Conama, a Aquicultura ganha muito com critérios mais justos e respeito a cadeia.
ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]
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