Educação
PDDE Equidade: webinário aborda regularização de pendências
Aconteceu nesta quarta-feira, 17 de agosto, o webinário “PDDE e suas Ações Integradas: caminhos para a regularização dos repasses em 2025”. O encontro foi realizado pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o objetivo de solucionar dúvidas e orientar gestores escolares e de redes de ensino sobre a resolução de pendências junto ao FNDE para garantir o recebimento de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade.
Caio Callegari, coordenador-geral de Equidade Educacional do MEC, lembrou que falta apenas um mês e meio para o fim do prazo de resoluções de pendências — o prazo final para as alterações é 31 de outubro de 2025. “Nós precisamos garantir que esse recurso chegue na ponta e seja bem utilizado para gerar uma transformação educacional. Por isso estamos aqui, para ajudar gestores escolares a resolverem essas pendências para conseguirem receber os valores”, disse.
Em 2025, o PDDE Equidade teve dois ciclos de adesão abertos, alcançando 27.332 escolas. Isso significa que 99% das escolas elegíveis aderiram ao programa. “A gente precisa de momentos formativos como esse para valorizar esse repasse, que, para algumas escolas, pode ser pouco, mas, para mais de 30% das escolas do Brasil, é a totalidade de seu orçamento. Para essas escolas, esse recurso não é suplementar”, argumentou Pedro Henrique de Almeida Barreto, coordenador-geral de Apoio à Gestão Escolar do MEC.
PDDE Equidade – Iniciativa do MEC, em parceria com o FNDE, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade destina recursos suplementares às escolas públicas de educação básica que atendem populações historicamente excluídas. O objetivo é fortalecer a equidade educacional, promovendo melhores condições de oferta, infraestrutura e qualidade do ensino em contextos de maior vulnerabilidade social e educacional.
O programa é composto por três grandes frentes: PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), que apoia a educação especial inclusiva; PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas, que promove melhorias estruturais nessas unidades; e PDDE Diversidades, que visa à implementação das diretrizes curriculares nacionais em dez linhas temáticas.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)
Fonte: Ministério da Educação
O Ministério da Educação (MEC) recebeu, na quinta-feira, 16 de abril, a visita do embaixador da Jordânia no Brasil, Maen Masadeh em um encontro que formalizou a intenção do país em participar do Programa de Estudantes-Convênio (PEC) e expandir a parceria bilateral nas áreas de educação e no desenvolvimento científico com o Brasil.
Com o pedido, a Jordânia passa a ser 75º país a aderir ao programa de intercâmbio, um dos mais antigos e importantes instrumentos de política externa e de apoio à internacionalização das instituições de educação superior brasileiras. Agora, o MEC irá adequar seus sistemas para permitir o cadastro desses alunos.
A medida aconteceu no âmbito do Acordo de Cooperação em Educação entre os dois países, vigente desde 2008, e possibilita o acesso de estudantes jordanianos às vagas gratuitas em cursos de graduação e pós-graduação brasileiros.
O aumento do intercâmbio acadêmico entre os dois países poderá estimular novas parcerias entre universidades, a exemplo do Memorando de Entendimento existente entre a Universidade de Brasília (UnB) e a Yarmouk University (YU), que prevê a mobilidade de estudantes e professores e a realização de projetos conjuntos.
A representação jordaniana destacou ainda o interesse em promover iniciativas educacionais conjuntas nos temas de mudanças climáticas, ciências da saúde, inteligência artificial e agricultura para regiões áridas e semiáridas, nas quais o Brasil possui reconhecida expertise.
Programa de Estudantes-Convênio – O programa, que completou 60 anos de sua modalidade para a graduação (PEC-G), também contempla alunos de pós-graduação (PEC-PG) e de português como língua estrangeira (PEC-PLE). A iniciativa facilita o acesso das instituições participantes a candidatos estrangeiros ao oferecer a rede de postos do MRE no exterior como ponto de divulgação, de contato e de coleta da documentação dos estudantes interessados. A Portaria Interministerial nº 7/2024 modernizou o programa, a fim de atrair mais estudantes estrangeiros para o Brasil.
O programa teve quase 20 mil alunos beneficiados nos últimos 25 anos. Entre os ex-alunos de maior notoriedade, está o atual presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, que estudou administração na Fundação Getúlio Vargas (FGV) nos anos 1980. As inscrições para a edição de 2027 do PEC-G e do PEC-PLE, que selecionará até 1,4 mil candidatos, estão abertas até 9 de maio.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria de Assuntos Internacionais (AI)
Fonte: Ministério da Educação
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