Política Nacional
Senador Humberto Costa é o novo presidente do Parlasul
O senador Humberto Costa (PT-PE) tomou posse nesta segunda-feira (15) como presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), em Montevidéu, no Uruguai. Segundo ele, a prioridade do mandato será a conclusão dos acordos comerciais entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) e entre o Mercosul e a União Europeia. “São questões importantíssimas, particularmente no momento em que nós estamos vivendo internacionalmente, uma verdadeira guerra tarifária”, afirmou o senador à TV Senado.
Costa lembrou que esses acordos precisam ser aprovados pelos parlamentos de todos os países do Mercosul. Ele adiantou que trabalhará para que o Congresso Nacional seja um dos primeiros a ratificar os textos, o que, em sua avaliação, vai fortalecer a integração regional.
“O Parlasul não pode ser mero espectador, mas protagonista na consolidação de negociações estratégicas que gerem crescimento, inovação e oportunidades para nossos povos”, afirmou o senador.
O que é o Parlasul
O Parlasul é órgão legislativo do bloco formado por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela (esta última está suspensa). Ele foi criado em 2005, em substituição à antiga Comissão Parlamentar Conjunta, para fortalecer a dimensão política e democrática do Mercosul.
Da Agência Senado
Edição – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
Política Nacional
Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que pretende assegurar condições para a continuidade da amamentação de crianças de até 3 anos matriculadas em creches.
O texto aprovado altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para prever que as creches permitam o livre acesso de mães para amamentar e possuam equipamentos adequados para armazenar o leite ordenhado com segurança e higiene.
A medida está prevista no Projeto de Lei 5105/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). Segundo ela, a ideia é buscar a saúde e o bem-estar infantil seguindo recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Ministério da Saúde.
A relatora, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), afirmou que a iniciativa cria instrumentos de suporte efetivo às mães e aos seus filhos durante o dia escolar.
Próximas etapas
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
-
Brasil6 dias agoTILÁPIA A PARMEGIANA
-
Agro6 dias agoPecuária reage a exigências da União Europeia e cobra autonomia sobre uso de medicamentos
-
Paraná6 dias agoPromotoria de Justiça de Colorado realizará atendimento descentralizado à população do distrito de Alto Alegre no dia 16 de julho, quinta-feira
-
Paraná6 dias agoMinistério Público do Paraná emite recomendação administrativa com o objetivo de garantir condições adequadas de funcionamento a escola municipal em Ampére
-
Política Nacional6 dias agoInterlegis, do Senado, é premiado por Guia de Boas Práticas no Legislativo
-
Agro6 dias agoGreening ameaça produção de 15,6 milhões de toneladas de laranja
-
Política Nacional6 dias agoComissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias
-
Educação6 dias agoEncerram nesta sexta (10) as inscrições para a PND 2026
