Política Nacional

Comissão debate desafios e oportunidades para trabalhadores idosos

Publicado em

15 de setembro de 2025, 15:59

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Da Redação

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (17), audiência pública para discutir os desafios e as oportunidades para trabalhadores idosos.

O debate foi solicitado pelos deputados Luiz Couto (PT-PB), Geraldo Resende (PSDB-MS), Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Maria do Rosário (PT-RS) e está marcado para as 15 horas, no plenário 12.

Veja quem foi convidado para o debate

O objetivo é discutir as barreiras e as potencialidades para a inserção e a permanência de pessoas idosas no mercado de trabalho.

No requerimento para a audiência, os parlamentares destacam que o trabalhador idoso ainda enfrenta obstáculos como o preconceito etário (etarismo), a falta de qualificação continuada, a ausência de políticas públicas de inclusão produtiva e as condições de trabalho inadequadas.

Por outro lado, apontam, alguns setores valorizam a experiência e a maturidade profissional, abrindo oportunidades que precisam ser ampliadas.

“A elevada informalidade e a baixa escolaridade evidenciam a limitação de acesso a ocupações formais e estáveis, bem como barreiras estruturais no processo de inserção produtiva”, ressaltam.

“Criar ambientes laborais inclusivos e promover capacitação adequada pode gerar um ciclo virtuoso: favorece a autonomia individual dos idosos e, coletivamente, enriquece a economia com experiência consolidada”, afirmam os deputados.

Da Redação – MB

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Comissão aprova criação de programa de vigilância comunitária

Published

12 minutos ago

7 de maio de 2026, 15:30

Da Redação

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4402/25, que cria o programa Anjos da Guarda de Vigilância Comunitária (AGVC). O objetivo é incentivar a cultura de paz e a prevenção da violência por meio da colaboração entre cidadãos e autoridades.

De autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), o projeto prevê que voluntários se organizem em núcleos comunitários para realizar a vigilância mútua e fortalecer os laços de vizinhança. A participação no programa seria voluntária e estritamente não armada, com o intuito de aumentar a confiança pública na segurança local e integrar a sociedade ao poder público.

O relator na comissão, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), recomendou a aprovação do texto.

“A proposta não busca substituir as funções da polícia, nem criar estruturas paralelas de policiamento”, destacou Medeiros. “Em vez disso, busca aprofundar a participação social na promoção de ambientes seguros, o que altera a dinâmica de silenciamento e vulnerabilidade verificada em diversas comunidades”, afirmou.

Medeiros destacou ainda que a vedação ao uso de armas e ao exercício de funções típicas de polícia garante que a atuação dos voluntários permaneça no campo da prevenção e do auxílio em situações emergenciais.

Inspiração
Segundo Doutor Luizinho, a proposição foi inspirada em modelos internacionais, como o Neighborhood Watch dos Estados Unidos e programas semelhantes no Reino Unido e no Canadá.

O relator também comparou a proposta ao modelo dos Centros Comunitários da Paz (Compaz), de Pernambuco, reconhecido por integrar segurança e cidadania. A Câmara, inclusive, aprovou o Projeto de Lei (PL 2215/23) que nacionaliza esses centros. A proposta aguarda análise do Senado.

“Assim como o Compaz, o programa Anjos da Guarda busca transformar a realidade das comunidades, ao integrar a segurança com a cidadania e o fortalecimento dos laços de vizinhança”, reforçou Eriberto Medeiros.

Próximos passos
O projeto de Doutor Luizinho tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.