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Política Nacional

Magno Malta critica ativismo judicial

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O senador Magno Malta (PL-ES) afirmou em pronunciamento nesta quarta-feira (10) que o país vive “uma semana de tensão e dor”, referindo-se ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). E voltou a criticar o que considera “ativismo judicial”. Ele lembrou que, desde 2005, já denunciava a atuação do STF e disse ter questionado ministros em sabatinas.

Ao citar o ministro Alexandre de Moraes, Malta afirmou que recebeu denúncias contra ele, mas não as levou em consideração por respeito ao ex-presidente Michel Temer, responsável pela indicação de Moraes ao STF. No entanto, disse nunca ter se intimidado em relação à Corte.

— Desta tribuna, ninguém nunca me viu acovardado com relação ao Supremo Tribunal Federal, ninguém nunca me viu acovardado com relação a esse tirano, esse malvado, mentiroso Alexandre de Moraes — declarou.

Malta elogiou o voto do ministro Luiz Fux no julgamento que, segundo ele, teria “resgatado o ordenamento jurídico do Brasil”.

— Hoje é um dia feliz na vida dos estudantes de direito. O Fux resgata a dignidade do advogado, coisa que a OAB não fez — afirmou.

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O senador disse ainda que levará documentos à Ordem dos Advogados do Brasil, ao STF e a organismos internacionais, como a ONU e a OEA, para contestar decisões recentes. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

CCS debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira (5)

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O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14h, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da Ala Senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.

A pauta prevê a análise de um relatório sobre o Projeto de Lei (PL) 4.675/2025, que trata de mercados digitais e concorrência, e a apresentação de trabalhos desenvolvidos por integrantes do conselho.

Entre os assuntos previstos estão a regulamentação no setor audiovisual, a comunicação pública em período eleitoral e a remuneração de conteúdo jornalístico. Os conselheiros também devem apresentar relatórios sobre o andamento dos trabalhos das comissões do CCS.

Também está prevista a participação da sociedade civil.

Como participar

O evento será interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em curso universitário, por exemplo. Pelo Portal e‑Cidadania também é possível opinar sobre projetos e até sugerir novas leis.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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