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Política Nacional

Chico Rodrigues celebra integração de Roraima ao sistema elétrico nacional

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) registrou o início dos testes de energização do Linhão de Tucuruí, que conecta Manaus a Boa Vista. Segundo o senador, a obra encerra o isolamento energético de Roraima e marca a entrada definitiva do estado no Sistema Interligado Nacional (SIN). O parlamentar destacou que a medida representa alívio nos custos de geração e maior segurança no fornecimento de energia.

— A expectativa é de redução expressiva de custo de geração. Alívio no bolso de todos os consumidores brasileiros e maior confiabilidade no fornecimento de energia para famílias, empresas e serviços públicos do estado de Roraima — declarou.

Chico Rodrigues lembrou que o empreendimento foi licitado em 2011 e deveria ter sido concluído em 2015, mas enfrentou mais de uma década de entraves ambientais. Ele citou que o projeto seguiu o traçado da BR-174 para evitar desmatamento, contou com participação direta do povo indígena waimiri atroari e utilizou tecnologias como içamento de cabos por drones, o que, segundo ele, reduziu os impactos ambientais e tornou a obra referência em conciliação entre preservação e desenvolvimento.

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— Essa conquista encerra um ciclo de isolamento e inaugura uma nova etapa de oportunidades para Roraima. Energia estável e de qualidade significa atrair investimentos, fortalecer a produção local, gerar empregos e melhorar a vida das famílias roraimenses. Significa também maior soberania energética nacional, reduzindo a dependência de geração cara e instável para a nossa população. Celebramos, não apenas uma obra, mas um símbolo da integração nacional — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7119/25, que estabelece diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas de natação para crianças.

A proposta determina que esses estabelecimentos devem contar permanentemente com profissionais habilitados e capacitados especificamente para o público infantil. O texto também define limites técnicos de quantidade de crianças por instrutor para garantir uma supervisão individualizada e contínua.

Pelo projeto, as academias e escolas de natação deverão dispor de equipamentos de segurança aquática e manter um plano de emergência estruturado para casos de afogamento ou mal súbito. As regras de infraestrutura incluem a obrigatoriedade de pisos antiderrapantes, cercamento de piscinas e controle rigoroso de acesso às áreas aquáticas. Além disso, os profissionais deverão realizar treinamentos periódicos em técnicas de ressuscitação cardiopulmonar.

O autor da proposta, deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), argumenta que a falta de diretrizes nacionais uniformes contribui para diferenças de padrão entre as escolas.

O relator, deputado Luiz Lima (Novo-RJ), que é ex-atleta olímpico e formado em Educação Física, defendeu o projeto por considerar que o ambiente aquático exige protocolos rigorosos. “A piscina é espaço de aprendizado, disciplina e superação, mas também exige preparo técnico, supervisão constante e protocolos rigorosos de segurança, sobretudo quando se trata do público infantil”, pontuou.

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O texto aprovado contém apenas uma mudança técnica sugerida pelo relator, que excluiu o prazo fixo de regulamentação, permitindo que o Poder Executivo estabeleça livremente os critérios para a fiscalização da lei.

Estabelecimentos que não seguirem as novas diretrizes estarão sujeitos a sanções administrativas, civis e penais.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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