Brasil
Governo federal realiza Seminário Governança Climática e 2º Encontro Cidades Verdes Resilientes, em Brasília
A partir das 9h desta quarta-feira (10/9), os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), das Cidades (MCid) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) realizam a abertura do Seminário Governança Climática e 2º Encontro Cidades Verdes Resilientes: A Governança Climática que o Brasil Precisa, em Brasília (DF).
🫱🏻🫲🏽 A cerimônia contará com a presença de autoridades como:
- Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva;
- Ministro das Cidades, Jader Filho;
- Ministra da Cultura, Margareth Menezes; e
- Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo.
Sob coordenação do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) e apoio do Conselho da Federação e das redes internacionais C40 Cities e Pacto Global de Prefeitos (GCoM), o evento tem como propósito apresentar a construção da governança climática brasileira, avaliar os avanços do PCVR e do financiamento climático, estimular a articulação entre diferentes esferas federativas e setores estratégicos, além de fortalecer a participação de estados e municípios na agenda climática.
Durante a cerimônia de abertura, serão lançadas as três Câmaras Consultivas do CIM: Articulação Interfederativa (CAI), Participação Social (CPS) e Assessoramento Científico (CAC). Esses espaços fortalecem a governança climática ao integrar União, estados, municípios, sociedade civil e comunidade científica.
✍🏼 Também estão previstos os seguintes anúncios e lançamentos:
- Chamada do Banco de Projetos do PCVR, que reunirá iniciativas de intervenções urbanas climáticas de governos subnacionais, em parceria com a Cities Climate Finance Leadership Alliance (CCFLA);
- Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Rui Barbosa (TCEs) para implementação da iniciativa AdaptaCidades;
- Lançamento da Consulta Pública do Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU) na Plataforma Brasil Participativo;
- Anúncio do resultado dos Editais Periferias Verdes Resilientes;
- Lançamento da Chamada de projetos dos governos subnacionais para a base nacional unificada de projetos de intervenções urbanas climáticas para o Pipeline do PCVR; e
- Lançamento da Publicação “Caminhos para a Elaboração da Estratégia de Financiamento Climático do PCVR”.
O 2º Encontro faz parte das atividades do seminário “A Governança Climática que o Brasil Precisa”, que acontece de 9 a 11 de setembro, reunindo autoridades, especialistas, sociedade civil e parceiros internacionais para debater adaptação e mitigação climática, financiamento, instrumentos econômicos e avaliação do Plano Clima.
Criado pelo Decreto nº 12.041, de 2024, o PCVR ajuda os municípios a se prepararem para os impactos da mudança do clima. O programa atua em seis áreas principais: verde urbano, gestão do solo, soluções baseadas na natureza, eficiência energética, mobilidade sustentável e resíduos sólidos. O PCVR foi construído de forma participativa, com oficinas e consulta pública que receberam quase 2 mil contribuições.
A primeira edição do encontro, realizada em março de 2025, apresentou o plano de implementação do programa e firmou parcerias institucionais com governos, academia, sociedade civil e setor produtivo.
🎥📰 CREDENCIAMENTO: Os profissionais de imprensa interessados em participar devem se credenciar no formulário ao lado: https://forms.office.com/r/BukVUpdYwN
SERVIÇO:
Governo federal realiza Seminário Governança Climática e 2º Encontro Cidades Verdes Resilientes, em Brasília
🗓️ Data: Quarta-feira, 10 de setembro
⏰ Hora: 9h
📍 Local: Auditório da Procuradoria Geral da República, Setor de Administração Federal Sul Q. 4 Conjunto C – Brasília, DF.
Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051
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Brasil
Conselho suplementa R$ 500 milhões no orçamento do FGTS para subsídio habitacional
Na 207ª Reunião Ordinária do Conselho Curador do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), foi aprovada, hoje (10), uma suplementação de R$ 500 milhões no orçamento de 2026. Os recursos serão destinados à habitação popular ampliando o orçamento de subsídio, solicitação do Ministério das Cidades. Com essa suplementação, os recursos destinados ao subsídio habitacional do Minha Casa, Minha Vida para as faixas 1 e 2 passarão de R$ 12,5 bi para R$ 13 bilhões em 2026.
Ainda foi aprovada a proposta de ampliação do prazo máximo de amortização de 20 para 30 anos nos programas Pró-Moradia, Saneamento Básico, Pró-Transporte e Pró-Cidades. Com isso, as operações de crédito com recursos do FGTS precisam observar o prazo máximo de amortização de 30 anos. Segundo o Ministério das Cidades, a mudança possibilita prazos mais compatíveis com as modalidades em relação a outras fontes de financiamento, e atender a uma demanda do setor.
Também ficou decidido que Caixa Econômica Federal deverá solicitar o resgate das cotas do FGTS, até 30 de setembro de 2026, no âmbito do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS) no valor de R$ 5.846.429.085,31, ficando com Patrimônio Líquido em R$ 15,6 bilhões. Ao todo, o Conselho já resgatou R$ 29,8 bilhões no FI-FGTS.
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