Política Nacional
Relator da Previdência pode fazer ajustes em texto, diz presidente da comissão
O presidente da comissão especial da reforma da Previdência na Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou nesta quarta-feira (3) que o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), estuda fazer ajustes no seu parecer para atender a demandas de partidos.
O colegiado tem uma reunião marcada para esta tarde, quando, então, o relator deverá informar se pretende apresentar uma terceira versão do seu voto. Ele apresentou uma segunda versão na terça-feira (2).
“Vamos ver se vai ter uma nova complementação de voto, vamos ver se dá para votar, se tem acordo para votar já o texto e deixar os destaques para depois. Algum ajuste acho que vai ter que ter. Eu acredito que vai ter [complementação de voto], ele está trabalhando nisso”, disse Ramos.
Pela manhã, o presidente da comissão e o relator se reuniram a portas fechadas com coordenadores das bancadas dos partidos para decidir um calendário de votação, mas não houve uma definição, uma vez que não está certo se haverá uma nova complementação de voto por parte do relator.
Segundo o presidente da comissão, partidos cobram para que seja removida do texto do relator qualquer menção aos servidores estaduais e municipais.
“Muitos artigos ainda fazem referência a estados e municípios e isso tem muita resistência de uma boa parte dos partidos. Há uma demanda para que se retire qualquer referência a estados e municípios na comissão”, explicou Ramos.
Política Nacional
Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (2), uma série de propostas, entre elas o Projeto de Lei 5538/19, do deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), que institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.
A relatora é a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
A sessão de votações será realizada às 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães.
Reconhecimento facial
Os deputados também podem votar o Projeto de Lei 1828/23, do deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP), que autoriza a instalação de câmeras de reconhecimento facial em estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões, em vias públicas e em repartições públicas.
O relator é o deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).
Abandono de animal
Outro destaque da pauta é o Projeto de Lei 25/24, dos deputados Delegado Bruno Lima (Pode-SP), Delegado Matheus Laiola (União-PR) e Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), que prevê a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de quem abandonar animal em via pública. O relator é o deputado Fred Costa (PRD-MG).
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
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