Educação

Lançado Guia de Ações Educacionais para Emergências Climáticas

Publicado em

5 de setembro de 2025, 18:30

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Da Redação

Na quinta-feira, 4 de setembro, ocorreu o lançamento do Guia de Ações Educacionais em Resposta a Emergências Climáticas, em webinário transmitido ao vivo pelos canais do Conviva Educação e do MEC no YouTube. A publicação é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Instituto Reúna e do Vozes da Educação.

O evento contou com a presença da coordenadora-geral de Estratégia da Educação Básica do MEC, Ana Valeria Dantas; do gerente de Inovação e Desenvolvimento do Instituto Reúna, Tiago Monteiro; e da fundadora e diretora-executiva do Vozes da Educação, Carolina Campos; sendo conduzido por Joana Saraiva, representante da área de comunicação da Undime.

O documento, com 28 páginas, foi elaborado como parte do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. A iniciativa se baseia em três áreas prioritárias: clima escolar e pessoas (acolhimento e atenção às comunidades escolares); dinâmica e processos (organização e otimização operacional das escolas); e ensino e aprendizagem (adaptação de métodos e instrumentos didáticos).

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), no Brasil, mais de 1 milhão de estudantes foram impactados negativamente pelas mudanças climáticas em 2024. “Quando a gente está falando de recomposição, o foco é a aprendizagem adequada. E, para garantir a aprendizagem, eu tenho que olhar também para todos os desafios que impactam essa aprendizagem. Essa é a importância do guia: reconhecer que as mudanças climáticas e as emergências climáticas são uma realidade”, afirmou Ana Valeria Dantas.

A elaboração do texto começou em 2024, ano em que a política da Recomposição das Aprendizagens estava sendo estruturada, e as enchentes no Rio Grande do Sul chamaram atenção para os efeitos diretos das crises ambientais na educação. Para Carolina Campos, a ação busca reduzir as perdas pedagógicas em situações emergenciais. “Todas as vezes em que a escola precisa parar por alguma coisa, a gente perde a aprendizagem, e isso tem relação com as questões climáticas”, destacou.

O material propõe ações de curtíssimo, curto e médio prazo. No primeiro estágio, recomenda o mapeamento de danos estruturais, físicos e psicológicos. Em seguida, orienta medidas para viabilizar a reabertura dos espaços educacionais. Já em médio prazo, o foco recai sobre criação de estratégias para permanência de estudantes pertencentes a grupos em maior vulnerabilidade diante dos efeitos das crises. Além disso, o documento traz questões transversais, como práticas escolares sensíveis ao trauma, letramento climático e a educação para a resiliência.

O Guia de Ações Educacionais, além de reforçar o compromisso do MEC de fortalecer o apoio técnico e pedagógico para responder aos desafios climáticos, também estimula a consolidação da educação ambiental nos currículos.

Recomposição das Aprendizagens – O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens é uma iniciativa do MEC que tem como objetivo apoiar estados, municípios e o Distrito Federal na recomposição das aprendizagens de estudantes da educação básica que apresentam defasagens. A política, construída de forma colaborativa com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), busca garantir que esses estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade, reduzindo desigualdades e fortalecendo a equidade no ensino.

O pacto surge como uma resposta articulada, estruturando ações para assegurar que crianças, adolescentes e jovens recomponham conhecimentos e habilidades, progredindo em sua trajetória escolar de forma eficaz e sustentável.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Mais de 90% dos municípios respondem ao MEC sobre Primeira Infância

Published

19 horas ago

22 de maio de 2026, 22:59

Da Redação

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI), em parceria com a Rede Nacional Primeira Infância, concluiu o Levantamento Nacional de Planos pela Primeira Infância com adesão de 90% dos municípios brasileiros. Realizada entre março e maio de 2026, a iniciativa mapeou a situação dos planos municipais, estaduais e distrital voltados às crianças de zero a seis anos em todo o país.

Ao todo, 4.990 municípios finalizaram integralmente o preenchimento do levantamento, o equivalente a 89,59% das cidades brasileiras. Outros 234 municípios permaneceram com cadastro em andamento e apenas 346 não iniciaram o preenchimento. Além da participação municipal, 19 estados e o Distrito Federal também responderam ao levantamento.

O levantamento teve como objetivo compreender o panorama atual das políticas públicas para a Primeira Infância no país, identificar desafios, subsidiar ações de apoio técnico, fortalecer a governança interfederativa e aprimorar as estratégias voltadas à garantia dos direitos das crianças brasileiras.

A inciativa nacional ocorreu de forma articulada e intersetorial, com envio de ofícios institucionais, disparos de e-mails, articulação via WhatsApp, divulgação em seminários estaduais e distribuição de materiais informativos. O prazo oficial de coleta encerrou-se em 15 de maio, com prorrogação excepcional até 18 de maio para regularização de acessos ao sistema e complementação de informações.

Os dados também devem contribuir para compreender os avanços da agenda desde a consolidação do Marco Legal da Primeira Infância e orientar novas ações para ampliar a efetivação dos direitos das crianças brasileiras, especialmente no enfrentamento das desigualdades e na construção de políticas mais integradas, intersetoriais e efetivas.

O levantamento foi coordenado pela SNPPI/MEC com apoio de parceiros estratégicos da agenda da Primeira Infância, entre eles a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Conselho Nacional do Ministério Público, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, o Instituto Articule e a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, além de redes estaduais, organizações da sociedade civil e gestores públicos.

Resultados – Entre os estados com 100% de preenchimento concluído estão Acre, Alagoas, Ceará e Roraima. Já os maiores índices de finalização foram registrados em São Paulo (98,76%), Mato Grosso do Sul (98,73%), Pará (96,53%), Santa Catarina (96,27%), Sergipe (96%), Rio Grande do Norte (95,81%), Pernambuco (95,14%) e Minas Gerais (93,20%).

Em números absolutos, Minas Gerais liderou a participação, com 795 municípios finalizados, seguido por São Paulo (637), Rio Grande do Sul (425), Paraná (356) e Bahia (329).

Os formulários aplicados reuniram informações sobre existência e vigência dos Planos pela Primeira Infância, aprovação em instrumentos normativos, funcionamento de comitês intersetoriais, mecanismos de financiamento, participação social e necessidades de apoio técnico para implementação das políticas públicas. Também foram levantadas informações sobre governança, articulação entre áreas e estratégias de implementação territorial.

Segundo a SNPPI/MEC, os resultados demonstram o fortalecimento da agenda da Primeira Infância no Brasil e o crescente comprometimento dos entes federados com a institucionalização de políticas públicas voltadas às crianças. A Subsecretaria pretende, agora, organizar um grupo de trabalho para aprofundar a análise quantitativa e qualitativa das informações coletadas.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria Executiva (SE)

Fonte: Ministério da Educação

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