Brasil
Integração entre Segurança e Saúde é chave para qualificar registros de mortes externas
Brasília, 05/09/2025 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério da Saúde (MS) promoveram, nessa quinta-feira (4), o webinário “Qualificação dos registros de mortes por causas externas: um desafio intersetorial”. O debate faz parte de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Secretaria Nacional de Vigilância em Saúde (SVSA), no ano de 2023.
O objetivo do evento foi fortalecer a articulação entre os órgãos de Segurança e Saúde, para aprimorar a qualidade e a utilização dos registros de mortes por causas externas – óbitos resultantes de traumatismos, lesões ou agravos súbitos à saúde, intencionais ou não, causados por fatores externos como violência, acidentes de trânsito, quedas, afogamentos, suicídios, queimaduras, envenenamentos, desastres ambientais, choques elétricos, entre outros.
A integração de informações é estratégica para a formulação de políticas públicas mais eficazes. “Dados salvam vidas. Eles influenciam diretamente na forma como pensamos e executamos políticas públicas. Qualificar os registros é essencial para planejar ações com eficiência e transparência”, afirmou a coordenadora-geral de Modernização Tecnológica da Senasp, Beatriz Figueiredo.
Durante sua apresentação sobre a rede de Institutos Médico-Legais do Brasil, Beatriz ressaltou que o trabalho só avança com cooperação. “Esse é um esforço que vai além das paredes ministeriais. Precisamos atuar juntos para transformar conhecimento em rotina institucional e criar fluxos claros de informação”, completou.
O coordenador-geral do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), Rafael Rodrigues, destacou o papel da plataforma do MJSP no cruzamento de dados e no apoio a políticas públicas mais assertivas. Atualmente, o Sinesp reúne 560 mil profissionais cadastrados e conta com a adesão de 14 estados. “A União, estados e municípios precisam trabalhar de forma compartilhada para padronizar e qualificar informações. Só assim teremos avanços reais”, reforçou.
O debate também contou com a participação do perito criminal da Senasp, Rafael Friedrich Davet, além de representantes do Ministério da Saúde, da Organização Pan-Americana de Saúde, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e da Secretaria Municipal de Saúde do Recife.
Acordo de Cooperação Técnica
Com a parceria entre o MJSP e o MS, serão elaboradas recomendações nacionais de fluxo de dados sobre mortes por causas externas dos Institutos Médico-Legais para equipes gestoras do Sistema de Informações sobre Mortalidade, das secretarias municipais e estaduais de saúde.
A ideia é fortalecer e qualificar os dados da declaração de óbito para desenvolver projetos específicos. Com um sistema integrado, o País e os estados terão um avanço significativo nos dados sobre violência, além das estatísticas e dados que existem atualmente no Brasil.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) realizarão, nos dias 15, 16 e 17 de junho, o 3º Encontro Nacional da Rede de Observatórios do Trabalho. O evento será realizado no auditório do MTE, em Brasília (DF), e terá transmissão ao vivo pelo canal do MTE no YouTube nos dias 15 e 16. O ministro do Trabalho e Emprego em exercício, Chico Macena, participará da abertura.
O encontro reunirá representantes dos 35 observatórios do trabalho, distribuídos em 22 estados e 13 municípios com mais de 200 mil habitantes, além de gestores públicos, pesquisadores e especialistas da área. O objetivo é promover a troca de experiências e o compartilhamento de ações em curso relacionadas ao trabalho, emprego e renda.
Durante o evento, serão lançados o novo site do Observatório Nacional do Mercado de Trabalho e a Revista Observatório do Trabalho Brasileiro nº 5, produzida pelo MTE e pelo DIEESE, que reúne artigos e estudos com análises atuais e estratégicas sobre o mercado de trabalho brasileiro.
Os observatórios locais desempenham papel fundamental na elaboração de estudos e análises que apoiam o Sistema Nacional de Emprego (Sine) e as Comissões Estaduais e Municipais de Trabalho. A subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho do MTE, Paula Montagner, destaca que “esta é uma política permanente do Ministério. Os observatórios são essenciais para analisar os dados locais e produzir conhecimento capaz de subsidiar a formulação de políticas públicas”.
O público do evento é formado por conselheiros de políticas públicas, técnicos e gestores de órgãos governamentais, além de pesquisadores de universidades e centros de estudos especializados no tema.
As inscrições podem ser realizadas pelo formulário disponível no seguinte link: https://forms.gle/Aw1vpGVng9LD3tBp7
PROGRAMAÇÃO
15 de junho (segunda-feira)
9h – Abertura – Ministro do Trabalho e Emprego em exercício, Francisco Macena
10h – Tema 1: Análise do cenário conjuntural do emprego e reflexões sobre temas do debate público (jornada de trabalho e digitalização das empresas)
14h – Tema 2: Energia e empregos verdes (bioeconomia, energia limpa, economia solidária e emprego justo)
17h30 – Lançamento do novo site do Observatório Nacional do Mercado de Trabalho e da Revista Observatório do Trabalho Brasileiro nº 5
16 de junho (terça-feira)
9h – Tema 3: Potencialidades e desafios dos avanços digitais na saúde: caminhos para aproveitar investimentos com capilaridade territorial e geração de empregos
14h – Tema 4 – Parte 1: Produção de alimentos, mercado interno e soberania alimentar
16h – Tema 4 – Parte 2: Infraestrutura básica e desenvolvimento regional
18h – Encerramento
17 de junho (quarta-feira)
9h – Oficina sobre o Painel de Indicadores da Rede de Observatórios do Trabalho
11h – Oficina sobre captação de recursos para o bloco de assessoramento estatístico (emendas parlamentares)
13h – Encerramento
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