Política Nacional

Comissão aprova Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas

Publicado em

4 de setembro de 2025, 17:30

por

Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas (PNIPF). A política busca ampliar a produção e o processamento de frutas no Brasil, além de fazer crescer o consumo doméstico e as exportações.

A proposta contempla o setor produtivo agrícola e agroindustrial, bem como o de logística e o comercial de frutas e de seus derivados.

Por sugestão do relator, deputado Pedro Lupion (PP-PR), foi aprovado o substitutivo da antiga Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Lei 3082/15, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). “A medida está de acordo com os mandamentos constitucionais e o ordenamento infraconstitucional em vigor”, justificou Lupion.

Entre as novas finalidades incluídas pelo texto estão:

o incentivo à produção e processamento de frutas nativas em seus próprios biomas para promover a divulgação da biodiversidade nacional;
a promoção de campanhas para aumentar o consumo de frutas pela população; e
o incentivo ao crescimento e diversificação do mercado interno de frutas.

Para atingir essas metas, a política quer modernizar a logística de escoamento da produção, ampliar políticas de financiamento e apoiar pesquisa e assistência técnica.

O texto prevê crédito rural com condições especiais de taxas de juros e prazos de pagamento, certificação de origem e qualidade das frutas e a produção integrada de frutas como instrumentos para viabilizar a política.

Próximos passos
A proposta tramitou em caráter conclusivo e, portanto, poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Feriado tem filme sobre Darcy Ribeiro na programação da visitação ao Senado

Published

25 minutos ago

16 de abril de 2026, 20:01

Da Redação

O filme Encontro com Darcy, em realidade virtual, será exibido ao público, no Senado e no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, durante o próximo fim de semana e no feriado de Tiradentes, que coincide com o aniversário da cidade.

— No aniversário de Brasília [21 de abril] e no Dia dos Povos Indígenas [19 de abril], usamos a imersão da realidade virtual para que estudantes e visitantes conheçam Darcy Ribeiro por outro ângulo, humanizando seu legado e despertando um olhar mais sensível sobre a causa indígena — explica Fábio Duarte, coordenador do programa de visitação ao Senado Federal.

O filme, de 13 minutos, foi lançado no ano passado e dramatiza um encontro entre o antropólogo Darcy Ribeiro (interpretado por Zé Carlos Machado) e a jovem indígena Andara (Dandara Queiroz). O audiovisual faz parte da programação das visitas ao Congresso Nacional, quando a Casa passou a oferecer experiências imersivas aos visitantes do Congresso. O objetivo da ação é criar conexão emocional e despertar o interesse das pessoas por história, política e seus personagens.

Exibição para estudantes

Nesta quinta-feira (16), cerca de 80 estudantes do Centro Educacional Gesner Teixeira, de Santa Maria (DF), assistiram ao filme no Memorial. Para muitos alunos, foi a primeira experiência com um filme 3D.

— Temos muito orgulho da história do Darcy porque ele expande a história dos indígenas. Mostrar o trabalho dele aqui, no Memorial dos Povos Indígenas, é grandioso e muito importante — diz David Terena, gerente do espaço.

Ao final da exibição, estudantes e professores compartilharam comentários sobre o educador, senador, antropólogo, escritor e um dos maiores defensores dos povos originários, Darcy Ribeiro.

Para Karina Rocha, professora da Secretaria de Educação do Distrito Federal e atuação no Memorial dos Povos Indígenas, resgatar a memória de Darcy Ribeiro traz uma abordagem humanista que desperta o interesse dos jovens.

— A exibição aqui, no espaço do Memorial, é brilhante porque Darcy foi militante ferrenho e aguerrido da causa indígena e esse espaço também tem a marca dele. Por outro lado, essa tecnologia traz outro olhar sobre a causa. Falar de Darcy Ribeiro por essa via vai marcar muito mais a vida escolar do estudante do que um panfleto, por exemplo — observa.