Em tempos de crise econômica que parece não dar trégua, o número de pessoas que abrem seu próprio negócio está crescendo com uma rapidez nunca vista. Há quase 10 anos, os Microempreendedores Individuais (MEI) eram 38 mil no Paraná. No Brasil, não passavam de 760 mil. Dados divulgados na semana semana passada, o último número verificado foi de 512,4 mil apenas no Paraná, e 8,3 milhões no País inteiro.

O fenômeno do crescimento das empresas de uma só pessoa, que ultrapassa os 1.340% nesse período, revela também uma face menos nobre — a crise econômica dos últimos anos cobrou muitos empregos e levou muita gente ao “empreendedorismo forçado”.

“O profissional não consegue um emprego e tenta entrar no mercado de outra forma”, diz o chefe da Assessoria e Gerência do Simples Nacional, da Secretaria de Estado da Fazenda, Sidnei Laerte de Moraes, em matéria na Agência Estadual de Notícias. Mas, ao lado dos novos empreendedores, proliferam os “espertos”, que optam por este regime tributário numa tentativa de burlar o fisco.

De acordo com o auditor fiscal Luiz Paulo Annoni, é comum que empresas listadas como MEI faturem bem mais que os R$ 81 mil por ano previstos na lei e até mais de R$ 360 mil permitidos a microempresas. Ou, ainda, que o faturamento seja dividido entre “três ou quatro MEIs de uma mesma família”, por exemplo, mas na prática trata-se de apenas uma, de fato. Este expediente é chamado de fracionamento artificial.

Com essas situações em vista, a Gerência do Simples, que faz parte da estrutura da Receita Estadual, está programando aumentar a fiscalização das empresas que se beneficiam dos regimes especiais, como MEI, ME (microempresa) e as EPP (empresa de pequeno porte), enquadradas no Simples Nacional, que é uma forma simplificada de recolhimento de tributos e contribuições, tendo como base de apuração a receita bruta.

O setor das microempresa, de acordo com Moraes, costuma ser pouco fiscalizado, justamente por tratar-se de um universo enorme de pequenas empresas e representar retorno muito pequeno aos cofres públicos. Um pente-fino nessas empresas também está nos planos da Receita Federal, que acredita que, a cada ano, cerca de 20 mil empresas são criadas no Brasil apenas para se beneficiar das alíquotas mais baixas. Os dados foram apurados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a partir de 2006.

O MEI foi criado em 2009 para tirar da informalidade milhares de autônomos que trabalham por conta própria. A principal vantagem é o não pagamento de imposto sobre o faturamento – paga apenas uma taxa fixa em torno de R$ 47,70. Mas não pode ter participação em outra empresa como titular ou sócio.

Pequenos negócios foram responsáveis por criar 38 mil vagas de trabalho em maio
O saldo de empregos gerados pelos pequenos negócios em maio de 2019 superou em 10% o resultado registrado no mesmo período do ano passado. Em maio, as micro e pequenas empresas, foram responsáveis pela criação de 38 mil empregos no país, enquanto as médias e grandes corporações registraram saldo negativo, demitindo 7,2 mil trabalhadores, conforme levantamento do Sebrae feito com base nos números do Caged, do Ministério da Economia. Ao total, adicionando o saldo da Administração Pública, foram geradas 32.140 vagas no Brasil no quinto mês do ano.

Porém, o resultado ficou 61% abaixo do verificado pelo mesmo segmento no mês anterior (abril). As micro e pequenas empresas (MPE) ligadas ao setor da Agropecuária lideraram a geração de novas vagas, com 25 mil postos de trabalho, seguidas por Serviços, enquanto que, comércio e indústria da transformação tiveram saldos negativos.

“Sabemos que a força das micro e pequenas empresas pode ser ainda maior. O foco do Sebrae neste momento é ampliar a produtividade dessas empresas, o que vai representar mais emprego e renda. O Sebrae acompanha atentamente este relatório, pois representa um termômetro que vai balizar as nossas metas junto ao novo cenário que o governo Federal está construindo, retomando o crescimento econômico no país”, analisou o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

No acumulado dos cinco primeiros meses de 2019, os pequenos negócios responderam pela criação de 326,6 mil novos empregos no País, 35 vezes mais que os empregos gerados pelas médias e grandes empresas. Porém, esse saldo foi 9,6% inferior ao registrado por eles no mesmo período de 2018.